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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/03/2011] - ANÍZIO VISITA O CRUZEIRO DO SUL ACOMPANHADO DO CHEFE DO SETOR DE OBRAS DA PREFEITURA
Paulo Furlan e Anízio discutem melhorias no Cruzeiro do Sul.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou, na tarde de hoje (30), uma travessa da rua Dr. Luís Gonçalves, no bairro Cruzeiro do Sul, acompanhado do chefe do setor de obras da Prefeitura, Paulo Furlan. No local, eles verificaram os problemas que os moradores estão enfrentando com o esgoto que corre a céu aberto.       Durante a visita, Anízio solicitou a realização de melhorias na canalização da rede de esgoto da via e pediu, ainda, que o chefe do setor de obras atuasse junto à A...

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[30/03/2011] - PINGUIM E SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PARTICIPAM DE REUNIÃO NO JARDIM BRASÍLIA
Pinguim participou de reunião com secretário Eliel Miranda no Jardim Brasília
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e o secretário municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, participaram hoje (30) de uma reunião com moradores e comerciantes dos bairros Jardim Brasília e Monte Líbano. No encontro, os moradores cobraram mais segurança e melhorias na sinalização de trânsito nesses dois bairros, próximos à divisa com Americana.       “Além de ampliação das rondas da Guarda Municipal, com o objetivo de evitar os furtos e assal...

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[29/03/2011] - DAE VAI REALIZAR TESTES EM HIDRÔMETROS NAS RESIDÊNCIAS DE CONSUMIDORES
Reunião discute problema nos hidrômetros
     O DAE (Departamento de Água e Esgoto) vai realizar testes nos hidrômetros das residências de consumidores que tiveram aumento nas contas de consumo de água e esgoto após a troca dos equipamentos efetuada pela autarquia. É o que ficou definido ontem (28) durante reunião na Câmara Municipal, convocada pelo vereador Danilo Godoy (PSDB), da qual participaram o engenheiro Jeferson Cerântola e o advogado João Luiz Gallo, ambos representando o DAE.      Esse teste está programado para ser feito...

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[29/03/2011] - DEPOIS DE PEDIDOS DE CARLÃO, PREFEITURA EFETUA LIMPEZA EM CANTEIRO DA AVENIDA ANTÔNIO PEDROSO
Prefeitura iniciou hoje a limpeza de canteiro entre avenida Antônio Pedroso e rua São Luiz
      Após diversas solicitações do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que em março deste ano protocolou nova indicação sugerindo a limpeza de canteiro entre a avenida Antônio Pedroso e a rua São Luiz, nos bairros Cidade Nova e Planalto do Sol, a Prefeitura iniciou hoje (29) a limpeza dessa área. Além do mato alto, esse canteiro apresentava acúmulo de lixo, descartado de forma irregular nesse local.       “Fico satisfeito que esse serviço tão simples finalmente tenha...

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[29/03/2011] - EM EMENDA AO REFIS, ANÍZIO PROPÕE ISENÇÃO TOTAL A CONTRIBUINTES DOENTES E DE BAIXA RENDA
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (29) uma emenda aditiva do Projeto de Lei nº 33/2011, de autoria do Poder Executivo, o qual institui o Refis, programa de recuperação fiscal que isenta de multa e juros os devedores de tributos municipais que quitarem suas dívidas. O parlamentar acrescenta parágrafo único ao artigo 2º do referido projeto de lei.       De acordo com a emenda do vereador Anízio, será ofericida isenção total do imposto para o contribuinte pessoa físi...

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[29/03/2011] - CARLÃO PEDE INTERDIÇÃO DE AVENIDA PARA RECUPERAÇÃO DO LOCAL
Asfalto da avenida, apesar de obra recente, apresenta diversos problemas
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou ofício hoje (29), na Prefeitura, questionando a possibilidade de interdição da avenida Augusto Scomparim, no sentido bairro-Centro, no trecho entre as ruas João Eduardo Mac-Knight e Francisco Alves, no Parque Zabani. Ele pede que sejam realizadas obras no local, com o objetivo de melhorar o asfalto nessa via, que está afundando, além de apresentar diversos buracos.       Carlão destaca que na semana passada já foi e...

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[29/03/2011] - DANILO RECEBE ABAIXO-ASSINADO CONTRA CONSTRUÇÃO DE REPRESA NO ALAMBARI DE BAIXO E NO OLHOS D’ÁGUA
Moradores da Zona Rural entregam abaixo-assinado a Danilo.
      O vereador Danilo Godoy (PSDB) recebeu, em seu gabinete, na última quinta-feira (24), moradores dos bairros Alambari de Baixo e Olhos d’Água, que temem perder seus imóveis com a construção de uma represa na zona rural de Santa Bárbara d’Oeste.       Segundo os munícipes, que entregaram ao vereador um abaixo-assinado com quase 500 nomes, há um anteprojeto em estudo para a construção da represa na bacia do Alambari de Baixo. Os moradores alertam, ainda, que no local existem diversas esp...

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[29/03/2011] - PROJETO DO EXECUTIVO AUTORIZA CONVÊNIO PARA O PROGRAMA ‘SEGUNDO TEMPO’
      Foi protocolado hoje (29), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 35/2011, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de código de natureza de despesas no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2011. De acordo com a propositura, são incluídas novas despesas nas áreas de esportes, assessoria administrativa e planejamento estratégico.       Na exposição de motivos, o prefeito Mário Heins afirma que essa proposta autoriza o Executi...

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[29/03/2011] - VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 11ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei, oito moções e dez requerimentos.      A primeira propositura aprovada foi o Projeto de Lei nº 22/2011, que dispõe sobre a criação de programa com a finalidade de ofertar cursos gratuitos de informática aos idosos de Santa Bárbara d’Oeste. A autoria da matéria é do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM).      Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 25/20...

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[28/03/2011] - INDICAÇÃO DE JOI É ATENDIDA NO SÃO FRANCISCO I
Empresário registrou acidente em cruzamento da rua Tupis.
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi atendido em uma indicação de sua autoria sobre a instalação de redutor de velocidade na rua Tupis, ao lado da empresa Usicromo e Assistec, no bairro São Francisco I. A solução encontrada pelo secretário municipal de segurança, trânsito e defesa civil, Eliel Miranda, foi providenciar o afunilamento da via com prismas de concreto e sinalização vertical e horizontal.       “A canalização do fluxo na rua Tupis é uma maneira de disciplinar os...

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[28/03/2011] - CÂMARA DEBATE TRANSPORTE METROPOLITANO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Câmara discutiu transporte metropolitano
     Para discutir a atuação do transporte público metropolitano no município, a Câmara Municipal promoveu na sexta-feira a realização de uma audiência pública. No encontro, coordenado pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), estiveram participando o diretor da Coordenadoria Municipal de Transportes, José Vladeir Truzzi, o representante da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), José Eduardo Toledo Cruz Júnior, os vereadores Anízio Tavares (DEM), Ka...

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[28/03/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITO SOBRE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL DA CACHOEIRA
      O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações, por meio do Requerimento 227/2011, sobre a pavimentação asfáltica da estrada vicinal da Cachoeira/Italiano, até o limite do acesso à rodovia SP-306, conforme a Lei Municipal nº 3.067/2009, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.       “A pavimentação da estrada vicinal proporcionará melhorias no sistema de tráfego, mais segurança aos condutores e, conse...

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[28/03/2011] - ADEMIR PEDE INFORMAÇÕES SOBRE “CUIDADORES” PARA ALUNOS COM LIMITAÇÕES FÍSICAS
      O vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 225/2011, sobre “cuidadores” para alunos com limitações físicas nas escolas de Santa Bárbara d’Oeste. “A discussão sobre a inserção escolar de alunos com deficiências físicas tem se intensificado nas últimas décadas. Essas crianças não podem esperar mais para usufruir do direto à educação e o orçamento público deve se preparar para garantir o cumprimento dos direitos fundamentais dos c...

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[28/03/2011] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROBLEMAS DE ILUMINAÇÃO EM AVENIDA DO JARDIM PÉROLA
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio do Requerimento 228/2011, solicita informações referentes à deficiência na iluminação pública em toda extensão da avenida da Indústria, no Jardim Pérola. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos comerciantes e moradores dessa região da cidade, os quais solicitaram melhorias na iluminação da avenida, com o objetivo de dar mais segurança à população no período noturno.       No requerimento, Anízio questiona se a Administração...

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[28/03/2011] - KADU PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DÍVIDA ATIVA E NÚMERO DE PROCURADORES NA EXECUÇÃO FISCAL
       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 231/2011, solicita informações sobre a Dívida Ativa do Município e a respeito da quantidade de procuradores que atuam na Execução Fiscal. No documento, que será apreciado pelos demais parlamentares em reunião ordinária, Kadu pergunta de que forma está sendo administrada a Dívida Ativa e se foi feita correção no valor original dos valores não pagos por pessoas físicas e jurídicas referentes aos tributos municipais....

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