Santa Barbará d'Oeste

Seis projetos de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira (29), no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 01/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Município a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.Em seguida, os parlamentares apreciam o Projeto de Lei nº 17/2014, de autoria do ve...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, ontem (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, a entrega de títulos Policial Padrão aos profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Civil que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.A homenagem concedida pelo Legislativo é de iniciativa do vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), por meio do Decreto-Legislativo nº 01/2012, aprovado por unanimidade pelos parlamentares. A indicação d...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre os cemitérios do Município. O parlamentar considera as reclamações de munícipes sobre a dificuldade para realizar o sepultamento de seus entes queridos.“A família que não possui um jazigo familiar nos cemitérios da cidade não conseguem uma sepultura perpétua no Cemitério Cabreúva e no Cemitério Central, pois não há área disponível nesses dois locais, somente no Cemitério Parque dos Lí...

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O vereador Celso Ávila (PV) encaminhou ofício ao diretor da Divisão Regional 13 do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Danilo Dezan, solicitando a instalação de proteção de concreto (New Jersey) entre os kms 131 a 144 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP - 304).O pedido, segundo Celso, foi feito devido a inúmeros acidentes que tem ocorrido nesse trecho nos últimos anos, sendo dois fatais. “Um deles ocorreu recentemente e outro no ano passado, quando um casal morreu após desviar de fogão que...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de se fazer a readequação no sentido de tráfego de mão única nas ruas Francisco Matedi, Irene de Assis Saes e Professora Hermínia D’Elboux, no Jardim Augusto Cavalheiro.O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando que essas vias são muito estreitas, o que dificulta o tráfego de veículos. “Quando dois carros passam ao mesmo tempo o risco de acidente é evidente, especialmente se houver ve...

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Representando o Município de Santa Bárbara d´Oeste, os vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); e Ademir da Silva (PT) participaram, hoje (25) pela manhã, da reunião do Parlamento Metropolitano realizada na na Câmara Municipal de Pedreira. Após as explanações de Sidnei Furtado, coordenador regional da Defesa Civil da região de Campinas e promotor no Brasil da campanha Cidades Resilientes; e Cristovan Grazina, que destacou as ações e objetivos do movimento “Pedágio livre na RMC”, Kadu u...

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O presidente do Legislativo, vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), sancionou, hoje (25), a Lei Municipal nº 3.613/2014, oriunda do Projeto de Lei nº 18/2014, que dispõe sobre a tolerância de 15 minutos ao sistema de estacionamento rotativo pago nas vias públicas de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a proposta, os proprietários de veículos notificados pelos agentes de fiscalização da concessionária terão o prazo de 15 minutos, a contar da emissão do aviso de cobrança, para efetuar...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) manifesta apelo ao Poder Executivo, por meio de moção, para que reduza a tarifa de água e esgoto no Município. O parlamentar considera “que houve aumento de 15,65% na tarifa da água, pois o esgoto custava 90% do valor pago pelo fornecimento de água e, hoje, a tarifa do esgoto se equiparou ao que é pago pela água”.Carlos Fontes ressalta que o DAE justificou o aumento pela necessidade de ampliar a arrecadação da autarquia para o custeio de obras com o objetivo de...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) é autor do Projeto de Lei nº 43/2014, que estabelece prazo com sanção de multa para prédios inacabados situados em Santa Bárbara d’Oeste procederem a adequação e conclusão das obras, visando à reinserção desses prédios na estrutura urbana da cidade.Para a fundamentação da proposta, o parlamentar utilizou-se da Carta Magna que, no artigo 30, inciso VIII, trata da competência do Município promover o adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e contr...

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Os vereadores Wilson de Araújo Rocha, Wilson da Engenharia (PSDB); e Emerson Luis Grippe, Bebeto (SD), respectivamente membro e presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal, assinaram, em reunião realizada na tarde de ontem (23), parecer favorável ao Projeto de Lei nº 23/2014, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação de operações de crédito com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo.De acordo com a proposta, o mo...

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