Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antonio Pereira (PT) é autor do Projeto de Lei nº 45/2014, que cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A propositura foi protocolada hoje (30) com o objetivo de destinar móveis e eletrodomésticos em boas condições às famílias de baixa renda do Município.“Fiz esse projeto ao constatar que móveis e eletrodomésticos em bom estado de conservação fazem parte do que é descartado irregul...

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O vereador Celso Ávila (PV) promove, no dia 08 de maio, a partir das 19h30, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a palestra “SuperAÇÃO – Os Limites do Corpo”. O evento tem o objetivo de ampliar o debate a respeito de dor, superação, determinação e força de vontade por que passam atletas amadores e profissionais.A palestra terá a participação do professor de Educação Física e personal trainer Norival Bueno Júnior, formado pela Faculdade de Americana (FAM), pós-graduado em obesidade...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário de governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 366/2014, por meio do qual o parlamentar pediu informações com relação à cobrança da taxa mínima de água no Município.No ofício enviado à Câmara, Maiello esclarece que consta na lei de criação do DAE a cobrança de um mínimo de consumo, utilizada para cobrir as despesas de manutenção em redes, ramais, adutoras e outros serviços. Segundo a autarquia, 27,51% das li...

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Cinco vetos, um projeto de lei complementar e um projeto de lei devem ser apreciados pelos parlamentares na 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 06 de maio, no plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 184/2013, de autoria do vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que dispõe sobre a disponibilização dos boletins escolares dos alunos matriculados na rede municipal...

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Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos de lei durante a reunião ordinária desta semana, a 15ª do ano, realizada hoje (29) no Plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal. Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 44/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que o mesmo celebre convênio no valor de R$ 12.445 por mês com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (Spasb). Em seguida, os parlamentares aprovaram, ta...

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O pedido do vereador Celso Ávila (PV) por melhorias urgentes no cruzamente entre as ruas Calil Baruque, Duque de Caxias e a avenida Sábato Ronsini começou a ser atendido hoje (28) pelo setor competente da Prefeitura barbarense. O parlamentar esteve no local acompanhando o início das obras, cujo objetivo é melhor a fluidez do trânsito e aumentar a segurança.No dia 23 de janeiro deste ano, Celso esteve no cruzamento, antigo local utilizado para o exame de CNH, acompanhado do secretário municipa...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) pede informações à Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), por meio de requerimento, sobre o recebimento das taxas do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo). O parlamentar foi procurado por munícipes reclamando de que as taxas do Detran só são recebidas pelo Bando do Brasil.“No site do Detran, a informação é que qualquer banco pode receber essas taxas, mas na prática, isso acontece somente no Banco do Brasil”, afirma Carlos Fontes. O veread...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), e a assessoria do presidente Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), se reuniram, na tarde de hoje (28), com Paulo de Carvalho, proprietário da Autoescola VIP e do CFC Visão, e André Rosa Antônio, proprietário da Autoescola Mundial, para conversar sobre as adequações necessárias no local onde são realizadas as aulas e os exames para a obtenção da CNH (carteira Nacional de Habilitação), no final da avenida João Ometto, no Jardim Alfa.“Atualmente, o...

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Preocupado com a escassez de água nos vários municípios da região, o vereador Carlos Fontes (PSD) esteve, no sábado (26), no Parque das Águas para constatar o nível da Represa de Cillos. “A água está com cerca de 1,20m abaixo do nível”, afirma o vereador.Carlos Fontes também ressalta a situação da barragem de contenção da represa, que está apoiada por pedras, e do registro que regula a vazão da água (ladrão) no córrego Santão. “Soube que o registro está quebrado, ocasionando perda 100 metros...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu o Parecer Jurídico da Procuradoria da Câmara referente ao Projeto de Lei Complementar nº 09/2014, de sua autoria, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (C.I.P.) em Santa Bárbara d’Oeste.No documento assinado pelo procurador chefe, Raul Miguel Freitas de Oliveira, e pelo procurador adjunto Rodrigo Lorente, consta que “sendo quase pacífico o entendimento de que a legitimidade para legislar sobre questões tributárias seria uma faculdade tanto do...

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