Santa Barbará d'Oeste

Após receber diversas reclamações de frequentadores do Parque dos Ipês, o vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), na Prefeitura, ofício em que solicita reforço na segurança nessa área de lazer. A reivindicação conta com o apoio de todos os parlamentares.“Os munícipes que utilizam esse parque para o lazer e para a prática de atividades esportivas reclamam que o local tem abrigado muitos usuários drogas, o que tem contribuído para o registro de assaltos, mesmo durante o dia”, afirmou...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco projetos de lei, nesta terça-feira (15), durante a 33ª Reunião Ordinária. Logo no início da reunião, foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 28/2015, de autoria do Poder Executivo, o qual acrescenta o parágrafo 13 ao Artigo 54 e inciso VIII do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 54/2009. Na prática, o projeto prevê, a partir de janeiro de 2016, o recolhimento do ISS (Imposto Sobre Serviços), anualmente, de forma fixa...

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De autoria dos vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), e Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), foi protocolado, na última semana, o Projeto de Lei nº 100/2015, que altera o zoneamento de toda a extensão da rua do Irídio, no bairro Mollon. De acordo com a propositura, essa via será enquadrada na Z-5, Zona Mista Comercial, de Serviços e Indústrias não Incômodas. Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares afirmam que seu objetivo é garantir autorização le...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 1.204/2015, por meio do qual pediu informações sobre o repasse de verbas da Secretaria Municipal de Educação para as escolas municipais.O parlamentar considerou em sua propositura a Lei Municipal nº 3.588, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a transferir recursos financeiros a título de subvenção para a Associação de Pais e Mes...

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Em virtude do cancelamento da última sessão por causa da queda de energia ocorrida no último dia 8, os quatro projetos previstos na pauta de votação da 32ª Reunião Ordinária, voltam à ordem do Dia nesta terça-feira. Os parlamentares também devem apreciar 16 moções e 17 requerimentos. Além deles, será apreciado projeto do Executivo, o qual regulamenta a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para os escritórios de contabilidade do Município.A primeira propositura prevista na pauta de votaçã...

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A Câmara Municipal, em parceria com a ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), promove, no dia 23 deste mês, às 19h30, a Solenidade de Entrega do Título ‘Empresário do Ano’. O evento, criado a partir do Decreto-Legislativo 07/2015, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), homenageia empresários do Comércio, da Indústria e do Setor de Serviços, os quais se destacaram pelos trabalhos desenvolvidos e pelos produtos oferecidos à coletividade. Neste ano, conforme indica...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou, nesta sexta-feira (11), uma carta de apoio à Campanha “10 Medidas Contra a Corrupção”. A campanha nacional, promovida pelo Ministério Público Federal, prevê alterações legislativas que visam a evitar a ocorrência de corrupção e objetivam mais transparência nos órgãos públicos. A meta dos idealizadores é coletar 1,5 milhão de assinaturas para apoiar projetos de lei no Congresso Nacional.Por...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a falta de seringas e agulhas descartáveis para aplicação de insulina em pacientes com diabetes atendidos pela Rede Municipal de Saúde. O parlamentar tem recebido diversas reclamações de pacientes portadores de diabetes sobre a falta desses materiais. “Os pacientes têm percorrido diversas unidades de saúde e a informação recebida dos atendentes é que esses materi...

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Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez - o Pinguim (PV) e Emerson Luis Grippe – o Bebeto (SD) protocolaram, hoje (11), o Requerimento 1284/2015, por meio do qual pedem informações com relação ao novo Centro de Especialidades, instalado entre as ruas Graça Martins e Inácio Antônio, no Centro de Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares indagam se o local possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e laudo técnico da Vigilância Sanitária, indagando, ainda, se a acessibilidade do novo prédi...

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Os vereadores barbarenses decidiram, após reunião com um grupo de contabilistas, hoje (11), na sede do Legislativo, incluir na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, na próxima terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 28/2015, o qual regulamenta a cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços) para os escritórios de contabilidade do Município. Atualmente, a cobrança é variável, de acordo com a Receita Bruta das empresas. Já a nova lei prevê, a partir de janeiro de 2016, o recolhimento desse...

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