Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1037/2017, protocolado na semana passada, pede informações à Administração Municipal com relação à retomada de sepulturas e a respeito dos critérios para novas concessões. Procurado por diversos munícipes com esse tipo de questionamento, a maioria dos quais alegou não ter recebido nenhum tipo de notificação para manutenção dos túmulos e, por isso, desconhecia a possibilidade de terem a autorização de uso da sepultura revogada. No requerim...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (25), pede informações a respeito do asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santa Alice. O parlamentar destaca que a Administração Municipal deu início, no ano de 2012, aos preparativos para a pavimentação das ruas do bairro Jardim Santa Alice, que gerou muita expectativa por parte dos moradores na época. “Passadas as eleições municipais, as obras não tiveram sequência e a situação...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na última sexta-feira (25), Seminário Técnico para Discussão do Projeto de Lei Complementar 11/2017, relativo à revisão do Plano Diretor do Município. O evento, promovido a pedido do Fórum da Cidadania e de diferentes movimentos sociais, foi mediado pelo procurador-chefe da Câmara barbarense, Raul Miguel Freitas de Oliveira, que também é professor de Direito Urbanístico na USP. O encontro contou, ainda, com a participação do promotor Leonard...

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Três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e três projetos de lei, além de 20 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Parecer Contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Substitutivo ao Projeto de Lei 04/2017, que dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício que produzem estampidos em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto de autoria do vereador...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado nesta sexta-feira (25), questiona a Administração Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal 3.667/2014, que dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal, vegetal e seus derivados no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar, que é autor da referida lei, afirma ainda não ter tido conhecimento de nenhuma providência com relaçã...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (25), na Câmara Municipal, pede informações a respeito da passagem de pedestres no canteiro central da avenida São Paulo. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com esse questionamento, uma vez que muitos moradores realizam travessia em todos os cruzamentos dessa avenida e que existem locais sem faixa de pedestres, assim como trechos sem calçamento.   No pedido de informações, o pa...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 106/2017, o qual dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU dos imóveis localizados no trecho das ruas onde funcionam as feiras livres. De acordo com a propositura, a Administração poderá conceder desconto de 50% nesse tributo, o qual será concedido enquanto a feira funcionar no local beneficiado. Ainda de acordo com a propositura, aos imóveis comerciais não serão concedidos os descontos desta lei, po...

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A vereadora Germina Dottori (PV), por meio da Moção 685/2017, protocolada hoje (25), na Câmara Municipal, apela ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), pela instalação de barreiras de proteção no canteiro central da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), especialmente no trecho entre Santa Bárbara d’Oeste e Americana. A parlamentar lembra que esse órgão iniciou, em 2016, as obras de ampliação das defensas de concreto no canteiro central da SP-304, na altura do bairro Mollon, em Santa Bárbara...

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O vereador Edivaldo Meira, o Batoré (SD), protocolou, nesta semana, diferentes Indicações, por meio das quais sugere melhorias para o trânsito do bairro Planalto do Sol. Procurado por moradores e comerciantes dessa região da cidade, o parlamentar apresentou essas indicações com o intuito de garantir mais segurança a motoristas e pedestres. Por meio das Indicações 6701, 6702, 6703, 6704 e 6705/2017, Batoré sugere à Prefeitura a realização de reforço na pintura de solo do sinal de PARE nas rua...

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Depois de receber a reclamação de munícipes, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (24), uma moção de apelo ao Poder Executivo por providências urgentes em relação aos alagamentos constantes na rua do Alumínio, no Mollon. De acordo com os moradores da referida via e de feirantes que atuam no local, essa rua não conta com um bueiro para o escoamento das águas pluviais, o que causa alagamentos, mesmo em dias com poucas chuvas. “Feirantes afirmam que esse problema persist...

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