Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Requerimento protocolado nesta quinta-feira (1º), pede informações à Administração Municipal a respeito de possível convênio entre a Prefeitura e a Receita Federal. Por meio dessa parceria, o Município poderia assumir a fiscalização e a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Kadu cita a Instrução Normativa 1.640, publicada no último dia 12 de maio, a qual dispõe sobre a cele...

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Depois de mais de duas horas de discussão em Audiência Pública com a participação de taxistas, motoristas da Uber e demais munícipes interessados, um novo projeto para regulamentar o transporte particular de passageiros deve ser apresentado na Câmara Municipal. Pelo menos é essa a intenção do vereador Isac Sorrillo (DEM), autor da proposta que proibia o transporte individual por meio de aplicativos no Município. O vereador Cláudio Peressim (PEN), presidente da Comissão Permanente de Política...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta sexta-feira, dia 2, a partir das 9 horas, a segunda reunião extraordinária de 2017. A sessão contará com apenas dois projetos de lei na pauta de votação, ambos de autoria do prefeito Denis Andia, protocolados no Legislativo nesta quarta-feira, dia 31. A primeira propositura autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar contribuição à Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, no valor total de R$ 2,4 milhões. Já o segundo projeto am...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aplicou mais de R$ 33,3 milhões em Saúde nos quatro primeiros meses de 2017, um montante equivalente a 30,65% do Orçamento do Município, o dobro do percentual mínimo previsto para despesas no setor, que é de 15%. Esses dados foram apresentados, nesta quarta-feira (31), em Audiência Pública sediada na Câmara Municipal. Ainda de acordo com a apresentação feita pela secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, e pelo servidor municipal Ne...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (31), às 14h30, Audiência Pública de Saúde, para prestação de contas relativa ao primeiro quadrimestre do ano. A realização de audiências públicas no Legislativo é determinada pela Lei Complementar Federal 141/2012, segundo a qual, o gestor do SUS apresentará, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, em audiência pública na Casa Legislativa do respectivo ente da Federação, o relatório detalhado referente ao quad...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, aprovaram um projeto de decreto-legislativo e dois projetos de lei, além de 14 moções durante a 20ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), no Plenário Dr. Tancredo Neves.   A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi incluído na pauta de votação o Projeto de Lei 65/2017, que altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773, de 29 de outubro de 2015, com redação dada pela Lei...

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Por meio de Indicação protocolada hoje (30), o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere a implantação de pintura de solo para estacionamento de motos, entre as ruas Campos Salles e Floriano Peixoto, na área central de Santa Bárbara d´Oeste.  O parlamentar afirma ter recebido essa reivindicação de munícipes e funcionários da empresa Nova Via, concessionária do transporte público no Município. “De acordo com relatos de funcionários, uma moto foi furtada na semana passada devido à i...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta terça-feira (30), requerimento de informações a respeito das ações, despesas, vencimentos e estrutura física e organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, de janeiro a maio de 2017. Jesus afirma estar preocupado com os serviços de Saúde e seus respectivos gastos, necessitando que os mesmos estejam de acordo com o que é prestado, bem como sobre se o conjunto da estrutura física e organizacional compo...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, na tarde desta segunda-feira (29), Audiência Pública de Finanças, promovida para a apresentação de dados referentes às receitas e despesas da Administração Municipal no primeiro quadrimestre do ano. Segundo a secretária municipal de Fazenda, Raquel Campagnol, o Poder Executivo obteve superávit de cerca de R$ 10 milhões entre os meses de janeiro e abril. No entanto, a receita arrecadada pelo Município no primeiro quadrimestre foi de pouco mais de R$ 1...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta segunda-feira (29), na capital paulista, o deputado federal Roberto de Lucena, do mesmo partido. Durante o encontro, o vereador barbarense entregou dois ofícios ao deputado, solicitando a destinação de verbas, por meio de emenda parlamentar, para a aquisição de aparelho de raio X digital e para obras de infraestrutura. Nos ofícios, Celso reivindica R$ 350 mil para aparelho de raio X destinado à rede municipal de Saúde, além de R$ 300 mil para o reca...

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