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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio do Requerimento 1583/2017, protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o cumprimento do contrato de concessão do transporte coletivo urbano pela Sertran/Nova Via com relação à construção de 200 novos abrigos em pontos de ônibus no município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a empresa, quando venceu a concessão, se comprometeu a investir cerca de R$ 16 milhões na aquisição de veículos...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (7), moção em que manifesta aplauso a dois policiais militares que atuam no Município por diferentes atos heróicos registrados nesta semana. Na moção, Carlão homenageia o cabo Amilton César Versano e o soldado Tiago Vinicius Alves Rodrigues pelo parto realizado na última terça-feira e pelo salvamento de recém-nascido que havia engasgado nesta quarta-feira. Segundo Carlão, o primeiro caso ocorreu às 23h40min do dia...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio do Requerimento 1580/2017, protocolado ontem (6) na Câmara Municipal, pede informações à Administração Municipal a respeito do transporte “porta a porta” para cadeirantes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma que esse serviço, na maioria das vezes, é a única forma de locomoção acessível a muitos munícipes com deficiência e que as alterações propostas pelo Poder Executivo alteram a rotina e os compromissos já assumidos por esses munícipes. No ped...

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Dois projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados na Câmara Municipal no início deste mês. O Projeto de Lei Complementar 24/2017 dispõe sobre o recesso natalino do funcionalismo público municipal da Administração Direta e Indireta no exercício de 2017, enquanto o Projeto de Lei Complementar 25/2017 dispõe sobre o recesso e as férias dos profissionais do magistério. O primeiro projeto estabelece o recesso natalino do funcionalismo público entre os dias 26 e 29 de dezembro, sem pr...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), por meio do Requerimento 1548/2017, protocolado na última semana, pede informações à Administração Municipal a respeito da frota de viaturas da Guarda Civil de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar afirma ter recebido várias reclamações de munícipes sobre o não atendimento de ocorrências por parte da Guarda Civil Municipal. Essa situação, segundo informações de diferentes cidadãos, seria causada pela falta de...

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O vereador Cláudio Peressim (PEN/Patriota) protocolou, na última terça-feira (5), o Projeto de Lei 146/2017, que dispõe sobre a criação do “Selo Gastronômico” em Santa Bárbara d’Oeste. Essa propositura autoriza a criação do Selo Gastronômico em Santa Bárbara d’Oeste, com os objetivos de trazer credibilidade ao estabelecimento participante; garantir maior segurança para quem frequenta o estabelecimento participante; incentivar constantes melhorias na área gastronômica do município; e ser uma f...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento de informações protocolado nesta semana, questiona a Prefeitura a respeito da licitação, modalidade Carta Convite, para a aquisição de mudas de árvores para o Município. No pedido de informações, o vereador indaga quantas empresas participaram da referida licitação, quais foram as empresas participantes do processo de contratação, qual o nome da vencedora dessa licitação e qual o valor do contrato assinado. O parla...

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Os vereadores Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria, e Edmilson Inácio Rocha, o Dr. Edmilson, ambos da bancada do PPS na Câmara barbarense, anunciaram ontem (5), durante a Palavra Livre da 45ª Reunião Ordinária, a conquista de R$ 160 mil para obras de infraestrutura no Município. O recurso é proveniente de emenda parlamentar do deputado Davi Zaia, do mesmo partido da dupla. De acordo com Dr. Edmilson, os parlamentares devem se reunir com o secretário municipal de Obras, Hamilton C...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação nesta terça-feira (5), durante a 45ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, a pedido do vereador Marcos Rosado (PR), foi adiada a votação do Projeto de Lei 106/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis localizados no trecho da rua onde funcionam as f...

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Os vereadores barbarenses apreciam dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de 27 moções, durante a 45ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (5), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão pode ser acompanhada, ao vivo, a partir das 14 horas, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9Mhz, e pela página oficial da Câmara barbarense no Facebook. www.facebook.com/camaradesbo. Inicialmente, deve ser aprec...

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