Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Prefeitura a respeito do programa IPTU Premiado, lançado neste ano pela Administração Municipal em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, em período de crise, a Prefeitura promoveu esta ação, com o intuito de incentivar os contribuintes a pagar em dia seus impostos municipais com a realização de sorteios de carro e moto para os contribuintes que pagaram em dia...

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Com o intuito de alterar o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste, a vereadora Germina Dottori (PV) protocolou, hoje (11), o Projeto de Lei Complementar 26/2017. A propositura altera o item 14.05 do anexo VIII da Lei Complementar 54/2009, relativa ao código tributário municipal.  De acordo com a propositura, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “14.05 – Restauração, recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplas...

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O vereador Paulo Monaro (SD), por meio da Moção 962/2017, manifesta aplauso à Comunidade Missionária Operários da Messe, na pessoa de seu fundador, César José Bueno Quirino, pelo 14º aniversário de fundação, celebrado no dia 7 de dezembro. De acordo com o parlamentar, a homenagem é o reconhecimento pela dedicação e conduta marcante com todos, assim como pelo exemplo de doação ao próximo e por fazer da comunidade uma verdadeira missão evangelizadora, no caminho da fraternidade, da confiança e...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado na última sexta-feira (8), pede informações à Prefeitura a respeito de decisão judicial, válida para todo território nacional, que garante o fornecimento gratuito de óculos por meio do SUS (Sistema Único de Saúde) a pessoas de baixa renda com distúrbios visuais. O parlamentar destaca que a medida é resultado de uma ação civil pública promovida pela Defensoria Pública da União e que as três instâncias de...

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O vereador Marcos Rosado (PR) iniciou, nesta semana, visita às 14 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em funcionamento no Município. Na quarta-feira (6), o parlamentar esteve nas UBSs do Jardim São Fernando e do Jardim Europa, para conhecer a estrutura dessas unidades, assim como as condições de cada um desses postos de atendimento. Ontem (7), o vereador visitou a UBS do Jardim Esmeralda, também com o intuito de observar as necessidades dessa unidade, ouvir profissionais de saúde e usuários. “M...

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Quatro projetos e um parecer contrário estão previstos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 12, a partir das 14 horas. Essa sessão será a última reunião ordinária de 2017. A pauta de votação foi definida, hoje (8), durante reunião entre integrantes da Mesa Diretora, parlamentares, servidores do Legislativo e o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello. Inicialmente, a primeira propositura prevista na pauta de votação é o Projeto de Lei Comple...

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O vereador Paulo Monaro protocolou, hoje (8), o Projeto de Lei 147/2017, que assegura aos professores e demais servidores das escolas públicas municipais o direito à alimentação pelo programa de merenda escolar durante o período letivo, independentemente de sua modalidade de aquisição e fornecimento. A proposta prevê, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação expedirá normas relativas aos critérios de alocação de recursos e demais orientações necessárias à execução do fornecimento de alim...

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Em função das comemorações do aniversário de Santa Bárbara d’Oeste, que celebrou 199 anos no último dia 4 de dezembro, a Câmara Municipal promove, a partir da próxima terça-feira (12), a abertura da exposição “Flores de SBO”, com cerca de 60 registros fotográficos feitos pela assessora parlamentar Marta Padoveze. Em função do recesso de dezembro, essa mostra permanecerá no hall da Câmara até o final de janeiro, podendo ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. Formada em Letr...

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Os integrantes da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia receberam, ontem (7), durante reunião no Legislativo, cópias das contas do Poder Executivo relativas aos exercícios 2008, 2009, 2012, 2013 e 2014. Essas contas foram entregues novamente à comissão, após sua reformulação, em função da morte do ex-presidente Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja, e posse do vereador Marcos Rosado (PR). O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que já integrava a comissão passou a pr...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada na Câmara, apela ao Poder Executivo pela limpeza, instalação de placas de proibição de descarte de lixo, além de nivelamento da rua e melhorias na iluminação pública em via localizada entre as ruas Antônio Jair Zeppelin, no Jardim Europa IV, e Padre Antônio Correa, no Nova Conquista. Antes de apresentar a moção, o parlamentar foi procurado por munícipes que moram naquela região da cidade e reclamam da g...

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