Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (27) pela manhã, 17 alunos da Apae – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que promove o projeto “Pontos Turísticos de Santa Bárbara d’Oeste” em comemoração aos 200 anos da cidade.   “A ideia desse projeto, que envolve alunos com mais de 30 anos, é apreciar os pontos turísticos e, principalmente, é um forma de inclusão na comunidade”, explica a psicóloga Carolina Silva Munhoz. “Hoje, como a Câmara é próxima da Apae, aproveit...

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O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 560/2018, pede informações sobre o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais no Município. O parlamentar relata que esse fortalecimento de educação dessas crianças é um meio de reavaliar as diferentes formas de exclusão social que ainda existem no processo de transformação da inclusão.   “A administração municipal tem um papel importante e deve realizar ações efetivas que contribuam para a integração,...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre valores e investimentos de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito, a Administração Municipal informou que, no ano passado, foram arrecadados R$ 5.446.071,31 com infrações de trânsito em Santa Bárbara d’Oeste.   No período, de acordo com a resposta oficial, foram autuados 39.266 infratores. Questionada sobre o percentual de aumento dos valores das multas aplicadas na cidade em comparação com...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 411/2018, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas do bairro do Jardim Santa Alice.   No documento enviado à Câmara, a Administração Municipal informa que o Município está finalizando os trâmites junto à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos para a realização de obras de infraestrutura viária do Ja...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo em que faz questionamentos acerca da castração de cães e gatos no Município.   “A Prefeitura enviava, anualmente, para a Câmara projeto referente a convênio de repasse de verba para a entidade SOS Animais para a realização de castração. Até o momento, não recebemos proposta nesse sentido e há urgência de uma ação de controle da natalidade dos animais,  evitando problemas advindos da superpo...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 35/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular”, a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos. Essa lista de medicamentos deverá ser afixada em local visível e de fácil acesso aos consumidores. A propositura prevê multa aos estabelecimentos que descumprirem a refe...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Moção protocolada na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, quanto à instalação de equipamentos de segurança na EMEI “Profa. Clotilde Teixeira Cullen”, com intuito de conter invasões no período noturno. O parlamentar relata que mães de alunos entraram em contato com o gabinete dele, informando que no dia 11 de abril do corrente ano, por mais uma vez, a EMEI “Profª. Clotilde Teixeira Cullen” foi alvo de vandalis...

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Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, ontem (24), na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 32/2018, disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades de impacto social no Município. O segundo, o Projeto de Lei 33/2018, autoriza a Administração Municipal a firmar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo, para que instrutores da Guarda Civil possam ministrar aulas em cursos para guardas civis. A terceira propositura, o Pr...

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Os vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 31/2018, que dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador, em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previs...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 15ª Reunião Ordinária, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo. Durante a sessão, transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), também foram aprovadas 20 moções.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de...

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