Santa Barbará d'Oeste

O presidente do Legislativo barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participa, nesta quinta-feira (26), do 1º Curso USP/UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo), que terá entre seus ministrantes o procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, professor doutor na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo). O curso, que será promovido em parceria com o Instituto do Legislativo Paulista (ILP), na...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, nesta quarta-feira (25), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 136/2017, que institui o mês Outubro Brilhante, a ser incluído no Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual. De acordo com a propositura, poderão ser realizadas, de forma facultativa, diversas ações de prevenção e conscientização acerca da saúde visual no mês de outubro, tanto pela so...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1202/2017, por meio do qual pede informações a respeito da existência de projeto para benfeitorias em toda extensão da avenida Isaías Hermínio Romano. Antes de apresentar esse pedido de informações, o parlamentar foi procurado por munícipes com reivindicações relativas a melhorias no calçamento, pista de caminhada, ciclovia e arborização ao longo dessa via. Na resposta ao vereador, assinada pelo secre...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, ontem (24), o Requerimento 1386/2017, por meio do qual pede informações a respeito da revogação da concessão de uso de sepulturas dos cemitérios municipais. O parlamentar questiona se a retomada de 466 sepulturas foi feita de acordo com a Lei Municipal 1614/1985, que dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios municipais.  No pedido de informações, o vereador pede cópia da comunicação do Administrador Geral dos Cemitérios à Secretaria de Obras das 46...

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Os vereadores barbarenses aprovaram seis projetos de lei e três projetos de lei complementar, nesta terça-feira (24), durante a 39ª Reunião Ordinária do ano. Dentre as proposituras aprovadas nesta tarde, seis eram de autoria do Poder Executivo e foram incluídas na pauta de votação. Inicialmente, a pedido do autor do projeto, vereador Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV), foi adiada a votação do Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingr...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, nesta segunda-feira (23), o Projeto de Lei 135/2017, que institui e inclui no calendário cultural do Município o “Encontro de Orquestra de Violas”, a ser comemorado e realizado anualmente no mês de Outubro. De acordo com o parlamentar, a propositura objetiva homenagear os violeiros da cidade, que valorizam as raízes culturais do Município, repassando mensagens através de uma boa moda de viola, da música caipira ou sertaneja. “Viola cai...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1200/2017, por meio do qual pedia informações a respeito da ponte localizada entre os bairros Jardim Batagin e São Joaquim. Ao apresentar o pedido de informações, o parlamentar afirmou ter sido procurado por diversos munícipes, que pediam a manutenção da referida ponte ou a construção de uma nova, com estrutura de concreto. Na resposta encaminhada ao vereador, assinada pelo secretário municipal de...

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Em resposta a requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José, acerca de atendimento a pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) com acupuntura médica, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que, no momento, não tem pacientes aguardando para este tipo de procedimento na Rede Municipal de Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde informou que no SUS o atendimento de acupuntura é preconizado por meio de classificação de risco, sendo realizado por uma regulação médica, em que sã...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste convocou, nesta segunda-feira (23), o comerciante Marcos Rosado (PR), eleito suplente nas últimas eleições, para tomar posse do cargo de vereador, amanhã (24), durante a 39ª Reunião Ordinária de 2017. A convocação se deve ao pedido de afastamento protocolado nesta manhã pelo vereador titular Antônio Carlos de Souza, o Antônio da Loja (PR), nos termos do artigo 47, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e do artigo 13, inciso I, da Lei Orgânica d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 1.378/2017, por meio do qual pede informações a respeito do número de veículos em propriedade do Município que não possuem seguro. O parlamentar ressalta o risco de se transitar sem seguro e a possibilidade de a Administração ter de arcar com indenizações em casos de acidente. No pedido de informações, Paulo Monaro questiona o número de veículos que a Prefeitura possui e quantos estão sem seguro no momento. O vereador...

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