Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (12), pede informações à Administração Municipal a respeito do andamento da licitação para contratação de Organização Social (OS) para gestão das creches do Jardim Santa Rosa II e Mollon IV. O parlamentar lembra que, no passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo solicitando autorização desta Casa de Leis para a formalização de contrato de gestão das creches municipais do Jardim Santa Rosa II e...

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Depois de ter recebido diversas reclamações de munícipes a respeito da demora e da dificuldade do agendamento de consultas em diferentes Unidades Básicas de Saúde do Município e de ter constatado, pessoalmente, longas filas na UBS Dr. Célio Faria, no Roberto Romano, e na UBS Dr. Hélio Furlan, no Cidade Nova, o vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta quinta-feira (11), requerimento de informações à Prefeitura. No documento, o parlamentar indaga...

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Em resposta a três diferentes requerimentos de informações de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), a Administração Municipal admitiu que, em outubro do ano passado, a dívida com financiamentos ainda vigentes era de R$ 4 milhões, o equivalente a 0,2% da receita da Prefeitura entre 2013 e 2017. A Administração Municipal não informou, no entanto, a dívida do Município com empresas fornecedoras ou prestadoras de serviços, nem admitiu a existência de débitos decorrentes de precatórios (requisiçõ...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado nesta semana, pede informações à Administração Municipal sobre o andamento da licitação para contratação de Organização Social para gestão do Pronto-Socorro Dr. Afonso Ramos, no Jardim Esmeralda. O parlamentar lembra que, no ano passado, a Câmara aprovou proposta do Executivo, autorizando a formalização de contrato de gestão desse PS com uma Organização Social (OS).  “A Lei Municipal nº 3.947/2017 está...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 04/2017, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a firmar convênios e receber verba do Governo do Estado de São Paulo, objetivando a aquisição de equipamentos para segurança pública. Esse convênio, conforme a propositura, se dará nos termos do Decreto Estadual 62.960/2017 e da Lei Estadual 16.111/2016. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia explica que esses instrum...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 03/2018, que denomina rua no Jardim dos Manacás. De acordo com a referida propositura, a rua 10 passa a ser denominada rua Antônio Conrado Sobrinho, em homenagem a um antigo morador da zona leste do município. Junto à propositura, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Antônio Conrado Sobrinho nasceu no dia 9 de agosto de 1942, no distrito de Santa Maria do Gurupá, em...

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O vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 02/2018, que altera o parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal 2.598/2001, o qual também altera o artigo 385 do Código de Obras e Urbanismo do Município (Lei 2402/1999). Com a mudança proposta pelo parlamentar, o referido parágrafo passa a ter a seguinte redação: “§ 1º Os estabelecimentos previstos no “caput”, denominados “Borracharia, Conserto de Pneus e Lavadores de Veículos” poderão funcionar em terren...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento de informações protocolado hoje (10), requer informações à Prefeitura a respeito do sistema de agendamento de consultas na UBS “Dr. Célio de Farias”, localizada no bairro Roberto Romano. O pedido de informações ocorre após uma longa fila ter se formado em frente a essa unidade, quando centenas de pessoas buscavam por atendimento médico no local, muitas das quais madrugaram nessa fila e, mesmo assim, não foram atendidas. No requerimento, o...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), reencaminhou, nesta tarde, diferentes moções já apresentadas no ano passado à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil e ao 19º Batalhão da Polícia Militar. Nos documentos, o parlamentar reitera diferentes solicitações por mais policiamento na região sul da cidade, especialmente para o Jardim Santa Rita. “Recebi diversas solicitações de moradores e comerciantes do Santa Rita por mais segurança...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada esta semana na Câmara Municipal, manifesta apelo à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para providências quanto às constantes quedas de energia elétrica nos bairros Cidade Nova, Planalto do Sol e Conjunto dos Trabalhadores, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido, nos últimos dias, diversas reclamações de munícipes quanto às constantes quedas de energia elétrica em suas residências. “...

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