Santa Barbará d'Oeste

Com o objetivo de ampliar os serviços de saúde oferecidos em Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), esteve reunido, na última sexta-feira (26), com o prefeito Denis Andia (PV), a quem sugeriu a adesão ao Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas – Norte) ou a criação de consórcio similar a esse com a participação do Município. O encontro contou com a presença do vereador americanense Welington Rezend...

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Cinco projetos de lei foram analisados, nesta segunda-feira (29), pela Comissão Permanente de Justiça e Redação (CJR). Durante a reunião, com base em pareceres emitidos pela Procuradoria da Câmara, os integrantes da CJR decidiram notificar os autores dos projetos a respeito de alterações que precisam ser efetuadas para que essas proposituras recebam parecer favorável. Compete a essa comissão manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e jurídico de todos os projetos protocolados no...

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O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, na última sexta-feira (26), o Projeto de Lei 09/2018, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a adotar medidas judiciais e extrajudiciais, objetivando o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde. Para a consecução dos objetivos desta Lei, caso ela seja aprovada, cab...

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Três projetos de lei, além de 30 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária de 2018, que será promovida nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Mais uma vez, em virtude das obras de acessibilidade realizadas no Plenário Dr. Tancredo Neves, a sessão será sediada no hall da Câmara, com transmissão apenas pela página oficial do Legislativo barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo). Inicialmente, de autoria do vereador Celso Ávila (P...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da terceirização do serviço de recepção em diferentes Unidades Básicas de Saúde e no Centro Médico de Especialidades. No total, a empresa contratada deve receber mais de R$ 1,2 milhão da Prefeitura. No documento, o parlamentar indaga como será feito o processo de contratação de funcionários pela empresa vencedora do pregão presencial, quais unidades receberão esse serviço terc...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou, nesta sexta-feira (26), duas moções de apelo à Administração Municipal relacionadas à execução de limpeza e roçagem em áreas públicas. A primeira delas pede providências quanto ao mato alto na UBS Dr. Simão Gandelman, no Jardim Europa, enquanto a segunda pede limpeza e roçamento do campo de futebol e praça pública situados na rua Profeta Estras, no Jardim Laudissi II. Na moção relativa à UBS Dr. Simão Gandelman, do Jardim Europ...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (26), moção em que manifesta apelo ao prefeito Denis Andia pela manutenção das estradas rurais por onde passam veículos escolares. O parlamentar pede que essas melhorias sejam realizadas antes do início do ano letivo. “Devido às chuvas recentes, as estradas rurais estão bastante danificadas, o que dificulta o acesso a diferentes propriedades”, afirmou Joi. Segundo o vereador, os reparos são necessários e urgentes, para que essas es...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, nesta sexta-feira (26), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do canteiro central atualmente em construção na avenida João Ometto, mais especificamente sobre a manutenção da ciclovia existente nesse local. O parlamentar destaca que os moradores daquela região da cidade, apesar de concordarem que esse canteiro deve embelezar a via, estão preocupados com a segurança dos ciclistas que circulam no local. No pedido de informa...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta semana, a Indicação 762/2018, por meio da qual sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes a extração de árvore localizada na rua Benedito dos Santos Ferreira e manutenção do alambrado da Emefei José Luiz Gomes da Silva – Vereador Zelo, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. O parlamentar explica que os fortes ventos registrados nas últimas semanas contribuíram para a queda de uma árvore sobre o alambrado da escola. Além do risco de...

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A vereadora Germina Dottori (PV) se reuniu, hoje (25), com integrantes da Associação das Empresas Contábeis e Contabilistas de Santa Bárbara d'Oeste (AECCOSB), para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 26/2017, de sua autoria, que altera o item 14.05 do anexo VIII da Lei Complementar n° 54/2009. Na prática, a proposta da vereadora modifica o Código Tributário de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de evitar a bitributação a diferentes empresas. O encontro ocorreu na sede da Acisb (Associação Co...

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