Santa Barbará d'Oeste

Dois projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na terça-feira (23), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e no Youtube (...

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O vereador Bachin Jr. (MDB) foi eleito conselheiro fiscal do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos (Consimares)  para o biênio 2021/2022, em reunião realizada no auditório da Prefeitura de Nova Odessa, ontem (18), durante assembleia geral do consórcio. O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL) também participou do encontro.    Na eleição do Conselho Fiscal do Consimares, além de Bachin representando Santa Bárbara d'Oeste, também foram eleitos Adilson Paranhos (Mon...

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O vereador Celso Ávila (PV) fez uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) sobre a não devolução de troco nas máquinas de pagamento do estacionamento rotativo "Zona Azul" no Município, afirmando acreditar tratar-se de "crime contra a economia popular".    O parlamentar considera o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor e ressalta o fato de o sistema em questão obrigar o cliente a receber seu troco na modalidade “tempo extra”, o que para Celso constitui práti...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), o Projeto de Lei 32/2021, que altera a Lei Municipal nº 4.028/2018, a qual dispõe sobre regras para a concessão do cartão de estacionamento do idoso e de pessoas com deficiência, bem como do cadastro no transporte gratuito e especial para pessoas com necessidades especiais em Santa Bárbara d'Oeste. Essa propositura tem por objetivo dispensar novo laudo médico para renovação de cadastro e do cartão de estacionamento para os por...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (18), moção de apelo ao Poder Executivo, por meio da qual reivindica a implantação de uma Biblioteca Digital em Santa Bárbara d'Oeste. Na propositura, o parlamentar destaca que que o acesso à cultura é um direito de todos. Além disso, ele ressalta que os meios eletrônicos estão cada vez mais consolidados na disseminação de informações. “O acesso digital à leitura de diversas obras se faz necessário para o enriquecimento intelectual e cultural d...

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O vereador Oswaldo Bachin Jr (MDB) protocolou, ontem (17), com o apoio dos vereadores Esther Moraes (PL) e Nilson Araújo (PSD), o Projeto de Lei 31/2021. Essa propositura dispõe sobre notificação obrigatória de casos confirmados de Covid-19 pelas instituições públicas e privadas de ensino instaladas em Santa Bárbara d’Oeste. O projeto prevê, ainda, que essas escolas deverão promover o afastamento de alunos e funcionários sintomáticos, também com a devida comunicação às secretarias municipal d...

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O vereador Carlos Fontes acompanhou, hoje (18) pela manhã, limpeza promovida pela Administração Municipal no Vista Alegre, bairro da Zona Sul da cidade. Esse serviço tem sido promovido pela Prefeitura depois de diferentes reivindicações do parlamentar. A secretaria de Meio Ambiente, por meio de duas equipes, tem roçado o canteiro central da avenida Antônio Moraes de Barros. O serviço também prevê a limpeza das demais áreas públicas do Vista Alegre, assim como dos seguintes bairros: Parque El...

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Por indicação do vereador Carlos Fontes (PSL), o advogado Clodoaldo Alves de Amorim será homenageado, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. O parlamentar é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara nesta semana. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Carlos Fontes apresenta breve biografia do homenageado. Clodoaldo Alves de Amorim é nat...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual pergunta o motivo de diferentes pareceres do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) não estarem disponíveis no Portal da Transparência, dentro do site oficial da Prefeitura. O vereador questiona mais especificamente o fato de os pareceres relativos aos exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018 não estarem acessíveis para consulta nesse espaço. Na propositura, o p...

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Por indicação do vereador Bachin Jr. (MDB), Lidia Imaculada Bigoto Gonçalves de Oliveira será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2017, de autoria do então vereador Paulo Monaro, contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.    Nascida em Santa Bárbara d’Oeste, em 1947, Lidia...

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