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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Foi aprovado por unanimidade, nesta semana, o Requerimento 585/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da construção de novo cemitério municipal em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o vereador destaca que o município conta com mais de 200 mil habitantes e apenas dois cemitérios municipais, os quais já teriam atingido suas capacidades máximas. Carlos Fontes também destaca que, no único cemitério particular existente no...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 132/2021, que dispõe sobre a campanha “Saúde na Rua” em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a elaboração de políticas públicas e suas estratégias para levar a prevenção da Saúde à população barbarense, por meio de ações em espaços públicos, principalmente naqueles com grande fluxo de pessoas.   Na Exposição de Motivos do projeto, o parlamentar afirma que a Saúde no Município inspira cuidados. “É necessário a cada dia buscarmo...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (30), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito das ações adotadas pelo Executivo para a retomada da economia em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a pandemia e o isolamento social prejudicaram diferentes empresas e trabalhadores, sobretudo no setor de serviços e no comércio, obrigando muitos pequenos empreendimentos a fecharem as portas. No pedido de informações, Kifú pergunta quais são as açõe...

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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), a psicóloga e educadora Edineuma Oliveira Andrade de Jesus, mais conhecida como Neuma, será homenageada, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. O parlamentar é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara nesta semana. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Ávila apresenta breve biografia da homena...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (29), a Indicação 2195/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que promova campanha de conscientização contra a venda e o uso de cerol ou de substâncias cortantes nas linhas de empinar pipas. Na mesma propositura o parlamentar pede mais fiscalização por parte da Administração, para coibir essa prática.   “Nesta época do ano é comum crianças e adolescentes praticarem a brincadeira de empinar pipas, papagaios e similares, sendo que muit...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 131/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir livros da literatura infantojuvenil nas cestas básicas distribuídas pelo Fundo Social de Solidariedade. De acordo com a proposta, cada cesta deve conter, no mínimo, um exemplar, novo ou usado, proveniente de compra pela Prefeitura ou doado pela iniciativa privada ou terceiros. “Além de incentivar o hábito da leitura nas famílias em condição de vulnerabilidade socioeconômi...

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Os vereadores Eliel Miranda e Elton Cezaretti, o Tikinho TK, ambos do PSD, protocolaram o Projeto de Lei nº 129/2021, que dispõe sobre a criação de programa de coleta seletiva de lixo a ser implantado nas escolas da rede municipal de ensino pelas secretarias municipais de Educação e de Meio Ambiente e o Setor de Comunicação, em conjunto. O objetivo é reaproveitar materiais recicláveis e, assim, contribuir para a preservação do Meio Ambiente.   A proposta prevê, também, a realização da Seman...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (29).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município. Na prática, essa propositura autoriza o repasse de R$ 500 mil pela Câmara à Administração Direta, devido à redução no orçamento do Legis...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, na última semana, o Requerimento 584/2021, por meio do qual pede informações a respeito do cadastro para recebimento de doses sobrantes da vacina contra a Covid-19, conhecidas como “xepa” da vacina. O aproveitamento dessas doses já é realizado, de maneira informal, em Sumaré, assim como de maneira formal em cidades como Campinas, São Paulo e Valinhos. “A fila da xepa, além de evitar o desperdício, contribuirá para o avanço da vacinação na cidade”, a...

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O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), manifesta apelo ao Ministério da Saúde, à Secretaria de Estado da Saúde e ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da Moção nº 386/2021, para a inclusão de caminheiros e moradores em situação de rua no grupo prioritário de vacinação contra Covid-19.   Segundo TK, a medida deve priorizar, inclusive, a imunização com a vacina da Janssen, uma vez que se trata de dose única e a maioria das pessoas em questão não volta para tomar a segunda dose. O par...

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