Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (17), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a elaboração de edital de chamamento público para o credenciamento de clínicas especializadas para prestar serviços fisioterápicos em Santa Bárbara d’Oeste. “Nossa cidade conta apenas com dois lugares para atendimento fisioterápico, a APAE e o Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. Com o crescimento populacional de nosso município, é imprescindível que o Poder Executivo faça o credenciamento...

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  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (16 de novembro), a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares. A honraria, instituída pelo Decreto-Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas de grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.  Em 2021, diferentes parlamentares foram responsáveis pela indicação de sete homenageados, que receberam a honraria em s...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) acompanhou, hoje (17) pela manhã, a revitalização de área pública localizada na rua da Beleza, no Jardim Vista Alegre. Esta era uma antiga reivindicação do parlamentar, agora atendida pelo prefeito Rafael Piovezan (PV).   “Quero agradecer, em nome da população, o prefeito Rafael Piovezan, o secretário de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, o secretário de Obras, Hamilton Chavichiolli, a secretária de Governo, Patrícia Marques, assim como a todos os funcionários da...

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De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) foi protocolada na Câmara, na última semana, a Indicação 3239/2021, por meio da qual o parlamentar sugere ao Poder Executivo Municipal o retorno dos atendimentos de médicos pediatras no Pronto Socorro Dr. Edson Mano, na região central da cidade. Na justificativa da propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais relatam a dificuldade em se deslocar com crianças ao pronto-socorro Dr. Afon...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de sete moções, durante a 42ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 173/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que torna obrigatória a cap...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou o Projeto de Lei nº 246/2021, que dispõe sobre o pagamento, por meio de cartão de débito e/ou crédito, de débitos tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na dívida ativa. De acordo com a proposta, na modalidade crédito, os débitos poderão ser parcelados e os valores referentes ao principal, multas e juros poderão ser incluídos no parcelamento.   O projeto prevê, também, que o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) fi...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 243/2021 institui a Política Municipal para Logística Reversa de resíduos pós-consumo de lâmpadas, eletroeletrônicos, pilhas e baterias no Município. As disposições desta lei aplicam-se às lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista.   Esta proposta também estabelece que estão sujeitos à observância da lei fabricantes, importadores, distribuidores, redes de assistênci...

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Por meio do Ato da Mesa nº 71/2021, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste retoma a ocupação de 100% da capacidade de acomodação do Plenário Dr. Tancredo Neves durante os eventos ali realizados, sendo obrigatório o uso de máscaras de proteção facial durante toda a permanência no local, com disponibilização de álcool gel 70% e aferição de temperatura na entrada.   O plenário já estará aberto para a ocupação do total de 100 assentos destinados ao público na sessão solene desta noite, a e...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura interceda junto à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que o AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santa Bárbara d'Oeste promova a Campanha Novembro Azul. “A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo está ofertando check ups gratuitos para homens com idades a partir de 50 anos no decorrer do Novembro Azul, mês dedicado à prevenção e combate ao cânc...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, nesta manhã (12), o Projeto de Lei 245/2021, o qual declara de utilidade pública municipal o Conselho de Pastores de Santa Bárbarara d’Oeste (COPASBO). Essa entidade, sem fins lucrativos, foi criada há 21 anos, sempre voltada à ajuda humanitária. O parlamentar também recebeu, hoje, em seu gabinete, o presidente do Copasbo, pastor Gilmar Arantes, que falou sobre os projetos da nova diretoria, destacando a criação de diferentes ações sociais, inclusiv...

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