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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou a indicação do nome de Natália da Cruz de Novaes para o recebimento do Título de Funcionária Pública do Ano. Instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, esse título tem o objetivo de homenagear os funcionários públicos municipais em razão de mérito, devido à iniciativa, à produtividade e à dedicação ao serviço público.   Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Barbarense, Natália nasceu no dia 24 de ju...

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O vereador Celso Ávila (PV) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que realize estudos para evitar acidentes no cruzamento entre as avenidas Interdistrital e Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Distrito Industrial. O parlamentar considera ter sido procurado por munícipe reivindicando providências no local, segundo ele palco constante de acidentes envolvendo motoristas, motociclistas e ciclistas que trabalham na região.   “A secretaria de trânsito já realizou melhorias...

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O vereador Joi Fornasari (PV) manifesta apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), jurisdição Rio Claro, por meio de moção protocolada hoje (14), para que verifique a possibilidade de instalar um espaço de desembarque (baia), na SP-306, próximo à passarela localizada do lado oposto do Rodoterminal.          Na propositura em questão, o parlamentar considera ter sido procurado por usuários do Rodoterminal solicitando essa providência. “Não há no local um espaço reservado para veícul...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) visitou, nesta terça-feira (12), as obras no canteiro central da avenida Conceição Martins Machado, no bairro de Terras de Santa Bárbara, local onde equipe de funcionários das Secretarias de Meio Ambiente e de Obras e Serviços executaram  a abertura de três acessos e a revitalização com plantio de grama e calçamento de passeio. Tais melhorias foram tema do Requerimento nº 1.283/2015, de autoria do parlamentar.   “A avenida Conceição Martins Machado re...

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O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), assina o Projeto de Lei nº 132/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas públicas, concessionárias de serviços públicos e privadas de oferecerem atendimento preferencial a portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus durante todo horário de expediente.   Na Exposição de Motivos da propositura, o parlamentar considera que a fibromialgia é uma condição dolorosa que engloba uma série de manifestações clínicas, como dor, fadiga, indi...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) assina o Projeto de Lei nº 134/2022, que denomina a Área de Lazer e Bem-estar localizada entre as ruas Noruega, França, Suécia e Turquia, no Jardim das Palmeiras, em homenagem à memória da líder comunitária e cabeleireira Marlene Carlos da Silva. A propositura traz breve biografia da homenageada.   Marlene nasceu em 28 de agosto de 1968, na cidade de Aspásia (SP), a quarta filha entre os 11 filhos de Helena e Olívio Carlos da Silva. Conhecida pelo sorr...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou 13 projetos de lei na secretaria da Câmara Municipal ao longo das últimas semanas. O PL 124/2022 institui a política de transparência dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). De acordo com a proposta, o Município deve criar um ícone denominado “FUNDEB transparente”, no campo “Portal de Transparência” do site oficial da Prefeitura, onde serão disponibi...

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Por meio do Decreto Legislativo nº 04/2022, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste decreta luto oficial de sete dias pela morte do vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), ocorrida nesta madrugada (11), aos 68 anos. O parlamentar, afastado do Legislativo desde o último dia 16 de abril, em virtude de licença médica para tratamento de um câncer, estava internado e não resistiu ao sofrer um infarto. Uruguaio exercia seu quinto mandato como vereador. Ele se elegeu pela primeira...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) é autor do Requerimento nº 352/2021, acerca do plantio de grama e drenagem de águas pluviais na rua Tenente Coronel Celso Gabriel de Oliveira Souza, no Parque Zabani, área que está sendo revitalizada pela Administração Municipal.   A pedido de moradores do Zabani, Carlos Fontes esteve nessa rua, no dia 23 de abril do ano passado, junto ao secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. No local, o munícipe Edson Vicente relatou antigos problem...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) visitou, ontem (07), as obras de construção da nova UBS (Unidade Básica de Saúde) localizada na rua do Couro, no bairro Cidade Nova. “Esta UBS atenderá milhares de munícipes e proporcionará mais qualidade de vida à população da Zona Leste”, declara o parlamentar. “Segundo a Prefeitura, serão investidos R$3,79 milhões nas obras da nova unidade, com 900m² de área construída, contando com recepção, sala de espera, sanitários adaptados, sala de acolhimento...

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