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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 13/2022, que dispõe sobre as normas de zoneamento, uso e ocupação de solo em Santa Bárbara d’Oeste. Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Rafael Piovezan afirma que a Lei de Uso e Ocupação do Solo — Zoneamento faz parte do conjunto de normas urbanísticas decorrentes do Plano Diretor deste Município, aprovado em 2017, tal como a Lei de Parcelamento do Solo, editada em 2019...

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De autoria da Mesa Diretora, com apoio dos demais vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara barbarense, o Projeto de Resolução 02/2022, que denomina a Escola do Poder Legislativo Barbarense – EPLB, sediada no prédio da Câmara Municipal, de EPLB Erb Oliveira Martins – Uruguaio. Junto ao projeto, os parlamentares apresentam uma breve biografia do homenageado, que morreu no dia 11 de julho. Natural de Bagé (RS), Uruguaio morava em Santa Bárbara há mais de 40 anos. Ele passou a in...

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O presidente da Câmara, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, hoje (18), em parceria com o vereador Jesus Vendedor (Avante), moção de aplauso pelos 70 anos das Lojas Cem, completados em julho deste ano. Nesta semana, o presidente da Mesa Diretora recebeu a visita do gerente da unidade dessa varejista em Santa Bárbara d’Oeste, Willians Alves, que entregou duas edições do livro “Ainda bem que tem! Varejo da história das Lojas Cem”, lançado durante as comemorações do aniversário...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, nesta quinta-feira (18), o campus Araras da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). O parlamentar estava acompanhado da secretária de Educação de Santa Bárbara d’Oeste, Tânia Mara da Silva, de  Cláudia Daibelo,  assessora técnica educacional do Município,  e de Miguel Brito, secretário adjunto de Governo. O grupo visitou a universidade para conhecer a estrutura educacional desse campus, com o intuito de firmar parcerias e de construir políticas públic...

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O presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou o Projeto de Lei nº 150/2022, que denomina as moradias do programa “Vida Longa”, localizadas nas ruas Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini, como “Moradias do Vida Longa Rosemeire de Oliveira - a Rose”. A propositura traz breve biografia da homenageada.   Rose nasceu no dia 09 de julho de 1976 em Santa Bárbara d’Oeste, filha de Leonilda e Carlos Roberto de Oliveira (em memória), irmã de Raquel,...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou dois projetos de lei nesta semana. O Projeto de Lei nº 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais na página oficial da Prefeitura na internet, contendo os nomes dos integrantes titulares e suplentes, assim como o cargo e instituição ou órgão que representam; os meios de contato com o conselho (telefone, e-mail e endereço); o calendário anual das reuniões a serem realizadas; e as atas das reuniões e resoluções aprovadas....

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) acompanhou, hoje (17), a construção de uma canaleta na rua Itabi, em frente ao número 15, no jardim Adélia, na Zona Leste da cidade. O pedido dessa canaleta foi feito pelo próprio parlamentar à Administração Municipal, por meio da Indicação 2261/2021. “Apresentei essa reivindicação depois da reclamação do munícipe Luiz Segantin Neto, segundo o qual a antiga canaleta estava deteriorada, servindo apenas para o acúmulo de água”, afirmou Carlos Fontes. Seg...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (17), a Indicação 1949/2022, por meio da qual sugere a revitalização de área verde no bairro São Camilo. No documento, o parlamentar destaca que esse espaço, localizado entre as ruas Romeu Fornazari e Antônio Luis Fornasin, apresenta péssimo estado de conservação, com mato alto e acúmulo de lixo. “O atual estado de abandono contribui para o descarte irregular de lixo e de entulho nesse espaço, o que promove a proliferação de animais peçonhentos...

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Os vereadores Esther Moraes (PL), Kátia Ferrari (PV), Carlos Fontes (União Brasil), Júlio Cesar Kifú (PL) e Bachin Jr (MDB) efetuaram, nesta terça-feira (16), durante a 29ª Reunião Ordinária do ano, a leitura da “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito”, elaborada pela Faculdade de Direito da USP. Os cinco parlamentares barbarenses já haviam assinado esse manifesto. Inspirada na Carta aos Brasileiros de 1977, um texto de repúdio ao regime militar, re...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de decreto legislativo e três moções, nesta terça-feira (16 de agosto), durante a 29ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara Municipal.   Inicialmente, foram aprovados os projetos de decreto legislativo nº 06 e 07/2022, ambos acerca da concessão do Título Honorífico de Cidadão Barbarense. No primeiro, o vereador Felipe Corá (Patriota) oferece a honraria o sr. Edinaldo Ribeiro, enquanto, no segundo, o vereador...

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