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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (20), o Projeto de Lei 122/2022, que institui no calendário oficial do município o dia 9 de julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CACs). O projeto também reconhece as atividades dos CACs como atividade de risco, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003. Essa lei dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, enquanto o...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e seis moções, amanhã (21), durante a 23ª Reunião Ordinária, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei nº 54/2022, de autoria do vereador Celso Ávila (PV), que declara de Utilidade Pública a Orquestra Filarmônica de Santa Bárbara d’Oeste. Esse documento deve garantir à entidade o reconhecimento como instituição sem fins lucrativos, prestadora d...

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O presidente da Câmara barbarense, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e os vereadores Carlão Motorista (Republicanos), Carlos Fontes (União Brasil), Celso Ávila (PV), Jesus (Avante), Júlio Cesar Kifú (PL) e Paulo Monaro (MDB) estiveram, nesta quarta-feira (15), em São Paulo, onde visitaram a sede da Secretaria da Saúde do Estado. A comitiva, que entregou ofício com diferentes reivindicações ao secretário Jean Gorinchteyn, contou ainda com a presença do vice-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, F...

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Hoje, dia 15 de junho de 2022, o Município de Santa Bárbara d’Oeste completa 153 anos de Emancipação Política. Esta foi, inclusive, a data escolhida para batizar a sede do Poder Legislativo: Palácio “15 de Junho”. O aniversário foi lembrado, ontem, durante a 22ª Reunião Ordinária, com a execução do Hino da cidade.   Foi a partir da emancipação da Vila de Santa Bárbara, por meio da  Lei Provincial nº 2, de 15 de junho de 1869, com a criação da Vila de Santa Bárbara dos Toledos, que chegou ao...

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De autoria do vereador Paulo Monaro (MDB), foi aprovada, nesta terça-feira, durante a 22ª Reunião Ordinária, a Moção 250/2022. Nessa propositura, o parlamentar apela à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para que sejam implantados leitos de UTI Neonatal (UTIN) em Santa Bárbara d’Oeste. Na moção, o parlamentar lembra que a Santa Casa é o único hospital para atender o município com uma população de quase 200 mil habitantes e ressalta que a UTI Neonatal é um ambiente preparado para receb...

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Os vereadores Paulo Monaro e Bachin Jr, ambos da bancada do MDB na Câmara barbarense, entregaram, hoje (14), cópia da Moção 191/2022 a Marijane Helena Grando. Nessa moção, os parlamentares manifestam aplauso a essa militante do MDB Mulher de Santa Bárbara d’Oeste pela conclusão do Programa Movimento – Escola de Líderes, promovido pela Fundação Ulysses Guimarães. “A Fundação Ulysses Guimarães é uma instituição de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada para desenvolver projetos de p...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e 32 moções, na tarde desta terça-feira (14 de junho), durante a 22ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei C...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) visitou, hoje (13) pela manhã, o Terminal Urbano de Santa Bárbara d' Oeste, onde ouviu os usuários do sistema de transporte coletivo, assim como funcionários que atuam no local, além de comerciantes das imediações e munícipes que circulam pela região. A principal reivindicação, segundo ele, é relativa à necessidade de mais segurança no local, com o intuito de inibir as ações de criminosos, como furtos e roubos, e até mesmo abordagens constrangedoras....

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e sete moções, amanhã (14), durante a 22ª Reunião Ordinária, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pauta de votação traz o Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que altera a Lei Complementar Municipal nº 66/2009 e dá outras providências, mudando a denominação do cargo “Monitor de Creche” para “Auxiliar de Desenvolvimento Infantil...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 117/2022, que autoriza a Prefeitura a disponibilizar, em seu endereço eletrônico, a relação de medicamentos de alto custo disponíveis na rede pública. Na exposição de motivos da propositura, Eliel afirma que seu objetivo é informar a população sobre a relação dos medicamentos fornecidos por processo de alto custo. “Muitos munícipes ficam na fila nas diferentes unidades até obter a informação de que o medicamento que pr...

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