Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores Carlão Motorista (Republicanos) e Eliel Miranda (PSD) protocolaram, hoje (9), Projeto de Lei nº 66/2023, que torna obrigatória a disponibilização de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em eventos públicos ou privados promovidos em Santa Bárbara d’Oeste, inclusive em feiras livres.  Na proposição, os parlamentares destacam que essa obrigatoriedade já é prevista na Lei Federal 13.825/2019. Ainda de acordo com o projeto, o...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (9), moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as unidades de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar afirmou que visitou a UBS ‘Dra. Nair Sizuca Nobuyasu Guimarães’, no Planalto do Sol, e constatou a necessidade de efetuar a climatização em unidades de saúde do Município.   “Em nossa região, as temperaturas têm atingido, em média, 38 graus durante o Verão. Por i...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), em nome da Comissão de Política Social, protocolou, hoje (9), requerimento de informações a respeito da falta de medicamentos na Farmácia de Alto Custo em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar lembra que é responsabilidade dos vereadores fiscalizar as ações do Poder Executivo e destaca as frequentes reclamações de munícipes a respeito da falta desses fármacos no Município. Nilson Araújo questiona se realmente procede a informação de que...

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O vereador Kifú (PL) vistoriou, nesta quinta-feira (9), a reforma e a revitalização do Centro Esportivo João Querubim Teodoro – Campo do Santa Rita, no Jardim Santa Rita de Cássia. Neste local, já estão em fase final as obras de construção da pista de caminha, da nova calçada, assim como o plantio de novas árvores no entorno do campo. Nesta manhã, também teve início a troca de pilares que servem se suporte ao alambrado do campo de futebol. A recuperação desse espaço atende a um pedido antigo...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina os projetos de lei 64 e 65/2023, protocolados esta semana na Secretaria da Câmara Municipal. O primeiro determina a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, contendo as seguintes informações: nome completo, nível de escolaridade (com data de conclusão de cada curso), instituições educacionais ou profissionalizantes e experiência profissional.   “Esta propositura privilegia o...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou a Secretaria da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 63/2023, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, com operações de crédito até o montante de R$ 50 mil, destinadas à aquisição de material permanente para a segurança do Município.   Na Exposição de Motivos da propositura, Piovezan explica que a iniciativa deste projeto decorre de verba advinda com a Emenda Pa...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quarta-feira (08 de março), sessão solene de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher. O evento no Plenário Dr. Tancredo Neves, realizado justamente no Dia Internacional da Mulher, foi transmitido, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo e pelos perfis da Casa de Leis no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL) e do...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (8), na Câmara Municipal, requerimento pela abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora no atendimento nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. Para iniciar a investigação serão necessárias sete assinaturas.  “A longa espera por atendimento nos prontos-socorros de Santa Bárbara d'Oeste é inaceitável e afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. O pedido de investigação segue uma reco...

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O vereador Jesus (Avante) protocolou, hoje (8), um requerimento de informações a respeito da quantidade de médicos disponíveis nos prontos-socorros Dr. Edson Mano e Dr. Afonso Ramos. Na proposição, o parlamentar destaca que é função do Legislativo fiscalizar as ações da Prefeitura e que o questionamento a respeito do número de médicos nos prontos-socorros tem sido frequente entre munícipes, sobretudo em função da demora no atendimento médico nesses locais. No requerimento, Jesus questiona qu...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade de a Prefeitura promover um Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidores municipais. O parlamentar destaca que tem sido procurado regularmente por servidores interessados em aderir a um PDV, caso ele seja promovido em Santa Bárbara d’Oeste. “Um programa nesse sentido não onera os cofres públicos e ainda dá a oportunidade às pessoa...

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