Santa Barbará d'Oeste

De autoria do próprio vereador Ditinho Ferreira (PP) foram protocoladas hoje (25), na secretaria da Câmara, seis emendas substitutivas ao seu Projeto de Lei 18/08 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha de controle populacional de cães e gatos no município de Santa Bárbara d’ Oeste”. As alterações propostas são:   1- O § 2º do artigo 2º, passa a vigorar com a seguinte redação: § 2° - A Secretaria Municipal de Saúde poderá fazer gestões junto às entidades representativas dos médic...

Leia Mais

O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso ao radialista Carlos Fontes pelo 16º aniversário do programa “Jesus Cristo, Eu e Você”, no ar desde 13 de março de 1992. Na propositura, o parlamentar afirma que o programa tem por finalidade levar os conhecimentos bíblicos aos ouvintes que encontram na Palavra de Deus, o refrigério para suas almas. “É um programa interdenominacional, ou seja, todas as igrejas evangélicas participam da programação levando aos ouv...

Leia Mais

Também de autoria do vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) foi protocolada a moção que manifesta aplauso a Gilmar Aparecido Arantes, Pastor Evangélico, pelo excelente atendimento à comunidade evangélica barbarense. Segundo Laerte, a Igreja Batista Getsêmani, dirigida pelo Pastor Gilmar, tem realizado um excelente trabalho para a sociedade barbarense através das igrejas que dirige, causando um impacto positivo na vida das famílias que o acompanham. “O Pastor Gilmar tem lutado por uma socieda...

Leia Mais

A vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou hoje (22) o Projeto de Lei 19/08 que “Dispõe sobre o serviço de Moto-Frete no Município de Santa Bárbara d’Oeste”. O Serviço de transporte de cargas, na modalidade denominada moto-frete, consiste no serviço de entrega e coleta de pequenas cargas dentro do território do município, mediante a utilização de motocicletas, não incluindo o transporte de produtos perigosos, conforme definido no Código Brasileir...

Leia Mais

A comemoração do Dia da Mulher 2008 na Câmara Municipal acontecerá através da utilização da Tribuna Livre no próximo mês. A informação foi dada hoje (22) pela vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT), autora do Decreto-Legislativo 6/06 que instituiu, no âmbito da edilidade, a Semana da Mulher, no período de 2 a 8 de março de cada ano. Diferente do ano passado, quando o evento contou com exposição de fotos, apresentações de músicas e teatro e realização de m...

Leia Mais

O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 18/08 que autoriza o Poder Executivo a instituir, anualmente no mês de julho, campanha de controle populacional de cães e gatos no município de Santa Bárbara d’ Oeste. A proposta afirma que a campanha será feita em conjunto com as clínicas, hospitais e consultórios veterinários instalados na cidade, devidamente cadastrados no Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, que realizarão, no período abrangido por ela, castrações de caninos e...

Leia Mais

Através do Requerimento nº 909, protocolado na secretaria do Legislativo no último dia 14 de fevereiro, os vereadores Enoc Martins Coutinho (PDT), Gilmar Vieira da Silva (PC do B), Mercedes Roveri Grande (PT), Octávio Rocha “Arruia” (PTB), Ademir José da Silva (PT) e Ditinho Ferreira (PP) requerem a instauração de uma CEI – Comissão Especial de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nas obras realizadas pela Administração Municipal na ADI – Área de Desenvolvimento Infantil Carmelina...

Leia Mais

De autoria dos vereadores Darci Simões Bueno (PSDB), Inácio Luiz Souto (PSDB), Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB) e Benedito Aparecido Ferreira (PP) foram protocoladas hoje (21) três emendas ao Projeto de Lei 72/07 que estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, em todas as escolas da rede de ensino público municipal e estadual de nível médio e fundamental do município,...

Leia Mais

Será realizada na próxima terça-feira (26), a 7ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 19 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar oito matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte:   PROJETO DE LEI Nº 72/2007 “Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d’Oeste e do hasteamento das Bandeiras...

Leia Mais

O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 15/2008 que autoriza o DAE – Departamento de Água e Esgoto a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico oriundos de bairros do Município de Americana localizados na divisa com Santa Bárbara d’Oeste. Pela proposta, a prestação de serviço se dará mediante a devida remuneração por metro cúbico de esgoto tratado em conformidade com o termo de cooperação e gestão associada de serviços p...

Leia Mais