Santa Barbará d'Oeste

Foi protocolado hoje (13), de autoria do vereador Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), o Projeto de Resolução 09/2008 que dá nova redação ao artigo 56 da Resolução 08/92, que passa a vigorar com a seguinte redação: As Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal terão inicio às 14h, com duração de 04h (quatro horas), assim divididas: - 15 min. (quinze minutos) para o Expediente; - 2h (duas horas) para Ordem do Dia; e - 1h45min. (uma hora e quarenta e cinco minutos para a Palavra Livre.” A...

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De autoria da edilidade, foram protocolados hoje (13) quatro projetos: Lei Complementar nº 01/2008, Emenda à Lei Orgânica nº 01/2008, Lei nº 23/2008 e de Resolução nº 10/2008.  As proposituras versam sobre readequação dos valores constantes da Tabela de Referências Salariais da Câmara Municipal e altera a Lei Municipal 3.025/2007, alteração no artigo 12 da Lei Orgânica, subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo e alteração do artigo 50 do Regimento Interno. Projeto de Lei Complementa...

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Por iniciativa do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) foi realizada na manhã de hoje (12), em seu gabinete, uma reunião entre representantes da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, assessores e coordenadores de gabinete. Pela empresa estiveram presentes Samuel Zordan, gerente de contas do Poder Público; Paulo César Aiello, engenheiro líder de serviços de campo e Rogério Joaquim Passos, técnico líder dos serviços de campo sudeste. Pelo Legislativo compareceram represen...

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O vereador Nivaldo Antonio Ciufri (PSDB) protocolou moção 36/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra; ao secretário dos Transportes, Mauro Arce e ao superintendente do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Delson José Amador, para que viabilizem melhorias na Rodovia Luiz Ometto (SP 306), que liga Santa Bárbara d’Oeste ao município de Iracemápolis, que se encontra em péssimo estado de conservação. O parlamentar esclarece que a rodovia está sem acostamento,...

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Também de autoria do vereador Ditinho Ferreira (PP) foi protocolada a moção 35/08 que manifesta apelo ao governador do estado de São Paulo, José Serra para a redução do número de alunos por sala de aula, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio nas escolas da rede estadual de Ensino. Na propositura o parlamentar pondera que o Grupo de Trabalho de Educação da 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Santa Bárbara d’Oeste, realizada em 27 de janeiro de 2008, no CAIC Irmã Du...

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O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção n 34/08 que manifesta apelo ao diretor presidente do Banco Nossa Caixa, Milton Luiz de Melo Santos para a instalação de agência bancária na Zona Leste da cidade. O parlamentar pondera que a cidade possui hoje, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, aproximadamente 190 mil habitantes, onde mais da metade desta população reside nos bairros da Zona Leste, agraciada com uma grande quantidade de indústrias, comércios e pr...

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O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou o Projeto de Lei 21/08 que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas em determinados estabelecimentos.  Pela proposta, os supermercados, as casas de diversão, os estabelecimentos de comércio e demais locais congêneres de grande circulação ou concentração de pessoas do Município de Santa Bárbara d’ Oeste, com circulação média de 50 pessoas, em horário comercial, ficam obrigados a disponibilizarem, no mínimo, duas cade...

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Atendendo ofício enviado pelo presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), o diretor superintendente do DAE, engenheiro Antônio Jarbas Fornasari Filho esteve na tarde de hoje (7) reunido com vereadores na sala da presidência. O motivo principal do convite foi para esclarecer dúvidas em relação ao Projeto de Lei 15/2008, de autoria do Executivo, que autoriza o DAE a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico oriundos de bairros...

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Nove matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 11, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Neste mesmo dia haverá abertura de exposição e utilização da Tribuna Livre. Confira a pauta:   PROJETO DE LEI Nº 6/2008 “Dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para a sua condução responsável no Município de Santa Bárbara d’Oes...

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Na próxima terça-feira, dia 11, durante a realização da 9ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, estará usando a Tribuna Livre do Legislativo o gerente de operações da VIBA – Viação Barbarense, José Vladeir Truzzi, que irá explanar aos vereadores e ao público em geral sobre a implantação do novo modelo de transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste. O espaço foi concedido ao representante da empresa que opera o transporte urbano na cidade após solicitação ao...

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