Santa Barbará d'Oeste

Por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, o vereador Kifú (PL) reivindica, com urgência, a realização de um levantamento dos pontos que precisam de mais atenção quanto à acessibilidade em Santa Bárbara d’Oeste, para a execução de benfeitorias nesses locais. A execução dessas obras tem por objetivo atender exigências de lei estadual para que a cidade seja reconhecida como um Município de Interesse Turístico (MIT), conforme previsto no projeto de lei 619/2019, de autoria do deputad...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e quatro projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD): o PL 177/2021 institui a Semana Municipal do Lixo Zero; o PL 251/2021 institui o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Cad...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta terça-feira (4), a abertura da exposição “Fé, Esperança e Caridade”, com obras do artista plástico Danilo Pagotto. A mostra traz vitrais desenvolvidos com técnica própria, além de quadros em óleo sobre tela, escultura em madeira, peças em resina, bem como cortes e gravações com máquina laser e técnicas livres e experimentais. Essa exposição permanece no hall da Câmara Municipal até o dia 30 de abril, com horário de visitação, de segund...

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O vice-presidente do Legislativo barbarense, vereador Celso Ávila (PV), protocolou, hoje (04), a Indicação nº 1.118/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de iluminação de LED em todas as avenidas de Santa Bárbara d’Oeste.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que o Município arrecada um valor considerável proveniente da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e a população quer como contrapartida uma melhor...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (3), a Indicação 1107/2023, por meio da qual sugere a contratação de pediatra para atendimento infantil na UBS do Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação frequente de moradores dessa região da cidade. “Tenho sido procurado por muitas mães, as quais reclamam que a UBS do bairro não conta com um pediatra e que o atendimento às crianças tem sido promovido por um clínico geral”, afirmou. Na indicação, o parlamentar pede celer...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) enviou, nesta segunda-feira (3), requerimento à presidente da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí ), Lucimara Godoy Vilas Boas. No pedido, o vereador barbarense solicita fiscalização técnica dos sistemas de água e esgoto de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com Isac, a ARES-PCJ tem a missão de regular e fiscalizar os serviços públicos de saneamento básico nos municípios associados. A...

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O vereador Joi Fornasari (PV) recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 229/2023, por meio do qual que pede informações a respeito do projeto do novo terminal urbano em Santa Bárbara d’Oeste. Na resposta ao parlamentar, a Prefeitura informa, inicialmente, que o valor orçado, de R$ 2,4 milhões, é referente apenas ao Terminal Urbano. Ainda na resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a Prefeitura informa que o prazo para conclusão dessa obra é de 12 meses, co...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Sant...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), assina o Projeto de Lei nº 88/2023, que autoriza o Poder Executivo a transferir um contingente da Guarda Civil Municipal (GCM) para atuar junto às escolas municipais de Santa Bárbara d’Oeste.   O objetivo, segundo consta na Exposição de Motivos da propositura, é propor medidas que assegurem tanto o patrimônio público, como a segurança de alunos e professores. “Com a ausência de um guarda no local, as unidades de ensino ficaram p...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, hoje (31), uma lei complementar e quatro leis. Todas foram aprovadas em Plenário e receberam sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A sanção é tácita quando, num prazo de 15 dias depois de receber o autógrafo do projeto aprovado na Câmara, o prefeito não se manifesta expressamente, sancionando ou vetando a proposta. Inicialmente, foi promulgada a Lei Complementar Municipal nº 338, de 31 de março de 2...

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