A 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (25 de fevereiro), foi marcada pela aprovação de dois projetos de lei e pela discussão de quatro moções.
Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 55/2024, de autoria da vereadora Esther Moraes, que cria a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar. A iniciativa visa combater a evasão nas escolas e promover ações para garantir o acesso contínuo à educação para crianças e adolescentes da cidade.
Em seguida, foi apreciado o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do prefeito Rafael Piovezan, que trata do Programa Municipal de Agricultura Urbana e Periurbana (na transição entre área urbana e rural). Este projeto foi incluído na pauta de votação a pedido do vereador Joi Fornasari e tem o objetivo de estimular o desenvolvimento da agricultura tanto nas áreas urbanas quanto periurbanas, promovendo sustentabilidade e melhor aproveitamento das áreas da cidade para a produção agrícola.
Além dos projetos, os parlamentares discutiram e aprovaram quatro moções. A Moção nº 23/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi destinada aos organizadores, colaboradores e voluntários do evento "Tardezinha do Autista", promovido pelo Projeto Mundo aos Olhos Autistas, em reconhecimento ao trabalho realizado em prol da inclusão social.
A Moção nº 24/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, prestou homenagem ao atleta André Oliveira Cunha Junior, que conquistou o Campeonato Sul-Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, destacando a importância da sua vitória para o esporte local.
A Moção nº 28/2025, também de autoria de Alex Dantas, foi direcionada ao atleta João Carlos de Carvalho Peres, que conquistou a Medalha de Bronze no Campeonato Sul-Brasileiro de Jiu-Jitsu 2025, em reconhecimento à sua dedicação e conquista esportiva.
Além disso, a Moção nº 29/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, fez um apelo ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai Filizzola, solicitando recursos para a recuperação das estradas rurais de Santa Bárbara d'Oeste, uma medida considerada urgente para melhorar as condições de tráfego e apoiar os produtores rurais da região.
Por fim, ainda na reunião, o vereador Celso Ávila efetuou a entrega da Moção 381/2024, por meio da qual manifesta aplauso ao Bloco de Carnaval Traquitana, que desde o ano de 2018 tem contribuído para a valorização da cultura popular e para a alegria da comunidade.
