Santa Barbará d'Oeste

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou os projetos de lei complementar nº 26 e 27/2013. O primeiro altera a Lei Complementar nº 59/2009 (Plano de Empregos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara), modificada pela Lei Complementar nº 117/2011. O segundo dispõe sobre a criação e concessão do Adicional por Atividade de Vigilância. A Mesa Diretora é composta pelo presidente, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV); o vice-presidente, vereador José...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (30), o Projeto de Lei 194/2013, que altera o Código de Obras do município em relação ao zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista. Com a alteração, o bairro passa de estritamente residencial para zona mista, com a possibilidade de instalações de estabelecimentos comerciais, como farmácias, padarias, mercados, lojas, instituições bancárias e de serviços. “Essa propositura regulariza a situação de lojas e tempos religiosos, por ex...

Leia Mais

Os vereadores Alex Braga, o Alex Backer, Celso Ávila e o presidente do Legislativo, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, da bancada do Partido Verde (PV) no Legislativo barbarense, junto com seus assessores, estiveram reunidos novamente na última sexta-feira (25). O principal assunto debatido durante o encontro foi a falta de vagas em creches na rede municipal, o que tem gerado diversas reclamações entre pais de alunos. Na semana passada, projeto de autoria do vereador Celso Ávila relativo à di...

Leia Mais

A pedido do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), autor da propositura, os parlamentares barbarenses acataram, com 15 votos favoráveis e quatro abstenções, hoje (29), durante a 40ª Reunião Ordinária, o veto total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 107/2013, que trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona Regina. Apesar de vetar a proposta do vereador, que apresentava vício de iniciativa, a Prefeitura protocolou o Projeto de Lei 175/2013, idêntic...

Leia Mais

Os vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Gustavo Bagnoli (PSDB) promoveram, hoje (26), a entrega da Moção 602/2013, de aplauso, por meio da qual homenageiam o Núcleo de Educação Integrada (NEI), da Fundação Romi. Essa homenagem foi realizada por ocasião do 20º ano de criação desse núcleo. A entrega da moção de aplauso foi feita a Vainer João Penatti, representante da Fundação Romi, e a Luciana Bueno Bruscagin, representante o NEI, na sede da Fundação Romi, em Santa Bárba...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (24), requerimento de informações a respeito das cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca ter se reunido com o secretário municipal de Saúde, Laerte Tadeu Zucolo, no início de setembro, quando recebeu informações que os procedimentos para cirurgia de catarata seriam retomados em outubro. “Os munícipes que estão na fila de espera para realizar cirurgia reclamam da demora na realização desses procedimentos, tendo rece...

Leia Mais

O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (25), emendas ao Projeto de Lei 156/13, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico. A proposta de emenda aditiva visa a adequar a presente lei municipal de Saneamento Básico com a Lei Federal de Crimes Ambientais nº 9.605/98. Para Sanches havia uma discrepância muito grande no que tange às multas a empresas e pessoas físicas. “Comparando a multa proposta em lei federal em que o responsável por danos ambi...

Leia Mais

O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (25), pede informações à Administração Municipal a respeito do funcionamento do Centro Integrado de Educação Pública (CIEP) Angélica Sega Tremocoldi, no Jardim das Orquídeas, no ano letivo de 2014, e sobre a possibilidade de transferência de alunos para outra unidade. “Pais de alunos têm reclamado que essa unidade de ensino não poderá atender alunos da primeira série do Ensino Fundamental a partir d...

Leia Mais

Um veto, uma proposta de emenda à lei orgânica e quatro projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 29. A primeira propositura incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 107/2013, que dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei nº 2678/2002, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta trata do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Dona R...

Leia Mais

O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, nesta semana, moção de aplauso ao pároco José Carlos Pizzonia, o Padre Zezinho, da Igreja Nossa Senhora Aparecida, pela realização da 42ª Noite de Vigília pelo Brasil, em comemoração ao Dia da Padroeira do Brasil. Juca destaca que essa é a única paróquia no País que faz esse tipo de celebração, com doze missas e uma só intenção. Neste ano, o evento teve início na tarde de sexta-feira, dia 11 de outubro, e encerramento no s...

Leia Mais