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Durante a 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (15), os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 36/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A proposta, que altera a Lei Municipal nº 3.140/2009, prevê a implantação da modalidade digital para solicitação e validação dos parcelamentos, com o intuito de agilizar o atendimento ao contribuin...

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O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Rony Tavares, visitou nesta terça-feira (15) a Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara — o único hospital público do município. Recepcionado pelo presidente da entidade, Aparecido Donizeti Leite, e pelo diretor Valdnei Mascarenhas, o parlamentar conheceu de perto a estrutura oferecida à população barbarense e também acompanhou as principais demandas da unidade de saúde. Durante a visita, Rony percorreu as alas clínica...

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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) protocolou, nesta terça-feira (14), a Moção nº 97/205, por meio da qual manifesta aplauso à Guarda Municipal (GCM) de Santa Bárbara d’Oeste pela capacitação voltada à abordagem adequada de pessoas neurodivergentes, como pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e outras condições. “É fundamental que nossos profissionais de segurança estejam preparados para agir com empatia e res...

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O Projeto de Lei nº 42/2025, apresentado pelo vereador Rony Tavares (Republicanos), dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo Municipal instalar travessia elevada para pedestres nas vias públicas em frente a escolas, públicas e privadas, e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, sem prejuízo das normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro e das resoluções do Conselho Nacional de Trânsito.   Na Exposição de Motivos do projeto, o parlamentar explica que o objetivo é inten...

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Por meio do Requerimento nº 209/2025, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) pede explicações à Administração Municipal a respeito do reajuste da tarifa de ônibus urbano em Santa Bárbara d’Oeste de R$ 4,85 para R$ 10,75, valor considerado “absurdo e inaceitável” pelo parlamentar. "Cobrar R$ 10,75 por uma passagem de ônibus é atentar contra a dignidade do povo, coloca em risco o acesso da população a serviços básicos como saúde, educação e trabalho. Isso não é tarifa, é exclusão social", decl...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense promove, no próximo dia 24 de abril, às 15h, um curso gratuito com o tema “Noções Introdutórias sobre MEI”. A iniciativa tem como objetivo esclarecer o funcionamento do regime de Microempreendedor Individual (MEI), abordando suas vantagens, desvantagens e as principais diferenças em relação a outras categorias empresariais. A atividade será ministrada pela professora Alessandra Sanches, da Faculdade Anhanguera, e promete ser uma oportunidade valiosa p...

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Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Rony Tavares (Republicanos), que propõe a obrigatoriedade da afixação de cartazes com instruções da Manobra de Heimlich em estabelecimentos comerciais que atuam na área de alimentação. A proposta visa tornar mais acessível o conhecimento sobre a técnica de desengasgamento, usada em situações de emergência por asfixia causada por alimentos ou outros objetos. A ideia é que o passo a...

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Foi protocolada nesta segunda-feira (14), na Câmara Municipal, a Indicação nº 1617/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, sugerindo à Prefeitura a construção de uma calçada em área pública na avenida Dr. Sebastião de Paula Coelho, localizada ao lado do empreendimento habitacional do CDHU no Conjunto Habitacional Roberto Romano. De acordo com o parlamentar, a solicitação atende a uma demanda dos próprios moradores do bairro, que relatam dificuldades de locomoção e riscos à segurança de...

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A 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada nesta terça-feira, 15 de abril, terá como destaque a votação de um projeto de lei do Poder Executivo que propõe a modernização do sistema de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa no Município. A pauta da sessão inclui ainda nove moções, sendo oito delas de aplauso a policiais militares que atuam no PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). O Projeto de Lei nº 36/20...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) participou, na manhã deste domingo (13 de abril), da 3ª Caminhada Azul, promovida pela AMAI-SBO (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos de Santa Bárbara d’Oeste). O evento, realizado em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado em 2 de abril, reuniu cerca de 400 participantes entre crianças assistidas pela entidade, familiares, profissionais e apoiadores da causa.   A concentração aconteceu às 8h no Parque dos Ipê...

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