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Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de duas moções, durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, realizada na tarde desta terça-feira (12 de novembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As três primeiras proposituras discutidas e aprovadas levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O substitutivo ao PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura na in...

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O vereador Juca Bortolucci protocolou, nesta terça-feira (12), a Moção nº 362/2024, que parabeniza os integrantes do Santa Bárbara Off-Road e do Capivara Clube Santa Bárbara pela organização do 7º Santa Bárbara Off-Road, evento que se consolidou como um dos maiores e mais importantes do esporte no Brasil. Na moção, o parlamentar reconhece a crescente relevância do evento não apenas no Estado de São Paulo, mas em todo o território nacional. A edição de 2024 contou com a participação de compet...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (12/11), a exposição do “Circuito Internacional das Artes”, com obras em acrílico, óleo sobre tela e estampa em tecido, cujos temas principais são “esperança em dias melhores” e “o artista e seu pet”. A mostra, que conta com diferentes obras de artistas portugueses, permanece no hall do Legislativo barbarense até o dia 31 de janeiro de 2025. O Circuito Internacional das Artes foi um projeto idealizado pela artista plástica,...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar cinco projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (12 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Das seis matérias a serem votadas, quatro são projetos de lei assinados pelo vereador Eliel Miranda. O PL 148/2022 dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na p...

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A Câmara barbarense promove, amanhã (12 de novembro), a partir das 19h, no plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, sessão solene em homenagem a 15 servidores municipais com o Título de Funcionário Público do Ano. O evento é aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo site oficial da Câmara e pelas páginas do Legislativo nas redes socais.    O Título de Funcionário Público do Ano, instituído pelo Decreto Legislativo nº 02/2014, tem o objetivo de homenagear os funcionários públi...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) se reuniu, na manhã desta sexta-feira (8/11), com Gerivaldo de Jesus Nunes, consultor de relacionamento da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), para discutir a necessidade de um novo espaço para o Posto de Atendimento da CPFL em Santa Bárbara d'Oeste. Durante o encontro, o parlamentar entregou um ofício formalizando a solicitação. Atualmente, o Posto de Atendimento da CPFL funciona dentro da loja Eletroeste, localizada na avenida Sábato Ronsini, n...

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O vereador Carlos Fontes homenageou, na noite de ontem (07 de novembro), a Igreja Pentecostal Vida Eterna em Cristo, pelo primeiro aniversário, comemorado no dia 22 de setembro, com a entrega da Moção de Aplauso nº 347/2024 ao pastor Alex de Oliveira. Na propositura, o parlamentar considera que a igreja começou como ponto de pregação em uma garagem, onde os fiéis se reuniam semanalmente, além de realizar visitas a lares desamparados e pessoas doentes, evangelismo nas praças e vigílias de oraç...

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O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta quinta-feira (7/11), o Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2024, que institui o "Diploma de Honra ao Mérito Legislativo". O projeto, que conta com apoio de outros parlamentares, visa reconhecer publicamente as contribuições significativas de cidadãos, entidades e organizações que se destacaram pelo apoio e fortalecimento do Legislativo municipal. Conforme a proposição, o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo será concedido a pessoas ou entidades q...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro, manifesta aplauso ao padre Ênio José Barbosa, por meio da Moção nº 355/2024, por assumir o cargo de vigário na Paróquia São Paulo Apóstolo, no Jardim das Orquídeas. O parlamentar considera que, no último dia 31 de outubro, o padre Agnaldo Moreira da Silva apresentou o padre Ênio à comunidade e, desde então, ele já tem auxiliado nas atividades paroquiais.   Na propositura, Monaro destaca também que o padre Ênio, cujo nome de consagraç...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza, na quinta-feira (14/11), a partir das 10 horas, a 3ª Reunião Extraordinária do ano, para votar Projeto de Decreto Legislativo 19/2024, que propõe a reprovação das contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019. A proposição foi protocolada pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, após análise do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4983/989/19-5...

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