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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na secretaria da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, requerimento em que pede informações ao Poder Executivo sobre imóveis abandonados no Município. No documento, o parlamentar afirma ter recebido diversas reclamações sobre terrenos baldios e imóveis abandonados, os quais contribuem para a proliferação de animais peçonhentos.

“As reclamações referente a imóveis e lotes abandonados, tanto particulares quanto públicos, aumentaram consideravelmente. Diante disso, resolvi pedir informações a respeito e que ações sejam tomadas neste sentido, a fim de minimizar o risco de infestação de insetos e a proliferação de animais peçonhentos”, relatou o parlamentar.

No requerimento, Celso Ávila pergunta quantos imóveis abandonados foram identificados pela Administração Municipal, qual é o procedimento a ser realizado e qual é o prazo que o proprietário possui para efetuar o serviço. Ele também indaga qual é o percentual dos proprietários que não atendem a notificação, qual é o critério para aplicação da multa e qual é o valor da multa aplicada nesses casos.

O vereador questiona, ainda, qual é o procedimento em casos de reincidência. Ele Pede também cópia do modelo da notificação ao proprietário. Esse requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário, durante a sessão ordinária da próxima terça-feira (14).