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A Escola do Legislativo barbarense, criada por meio da Resolução nº 01/2018, promoveu, ontem (07) pela manhã, a quarta aula do curso básico de Assessoria Parlamentar, ministrado pelo procurador-chefe da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Raul Miguel Freitas de Oliveira, no Plenário Dr. Tancredo Neves.

A aula desta semana contou com 21 participantes, entre eles assessores parlamentares da Casa de Leis, funcionários efetivos, público externo e os vereadores Marcos Rosado (PR); Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM); e Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS).

Este primeiro módulo do curso teve oito horas de duração, divididas em quatro encontros. No conteúdo programático, foram tratados temas como “Abordagem sobre Processo Legislativo Municipal”, “Aspectos da Lei Orgânica do Município” e “Regimento Interno da Câmara”.

Professor de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (Universidade de São Paulo) e procurador-chefe da Câmara Municipal, Raul Miguel é graduado, mestre e doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Já atuou como adjunto jurídico da FAB (Força Aérea Brasileira), procurador do Município de Campinas e advogado da USP.

A Escola do Legislativo Barbarense tem por objetivo a realização de ações voltadas à educação para a cidadania, difusão cultural, capacitação de agentes políticos e lideranças comunitárias, além do treinamento e atualização de corpo técnico, servidores e vereadores.