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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, hoje (17) pela manhã, a primeira reunião da edição 2016 do “Câmara do Futuro”, projeto idealizado pelo Legislativo Barbarense em 2003, visando à aproximação do jovem ao Poder Legislativo. Cerca de 80 alunos da Escola Estadual Juvelina de Oliveira Rodrigues, no Jardim Paulista, estiveram na sede do Legislativo para conhecer as dependências da Casa, o funcionamento do Poder Legislativo e também assistiram a uma palestra com o subinspetor Marcelo Viei...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) repercutiu, em seu site, no link TCESP na Mídia, reportagem do site Novo Momento, segundo a qual o vereador Antônio Pereira (PT) teve um pedido de viagem a Brasília negado pela Câmara de Santa Bárbara D’Oeste. No texto, divulgado no último dia 9, o site destaca que o vereador solicitava a aquisição de passagens aéreas procedentes do aeroporto de Viracopos, em Campinas. Em resposta, a Procuradoria da Casa afirmou que a interpretação do Trib...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste obteve a renovação da isenção do pagamento de pedágios nas praças automatizadas para 2017. O Legislativo barbarense foi o primeiro do Estado de São Paulo a conseguir esse benefício, por meio de cartões que funcionam no mesmo sistema utilizado pelo “Sem Parar”. A isenção do pedágio para os veículos oficiais foi reivindicada no ano passado pelo presidente do Legislativo, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), junto à Artesp – Agência Regul...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou de uma reunião, na tarde de ontem (10), com o superintendente regional substituto do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Edson Fernandes, no escritório do órgão na capital paulista. Juca levou ao superintendente dúvidas de muitos proprietários rurais de Santa Bárbara d’Oeste sobre a obrigatoriedade de apresentação de mapa de georreferenciamento de suas propried...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (9), o primeiro grupo do “Câmara da Melhor Idade”, projeto idealizado pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), atual presidente da Câmara. Esse projeto foi criado a partir de Resolução, publicado no final em 2012, com o intuito de aproximar os idosos do Poder Legislativo local.Nesta tarde, cerca de 30 integrantes do grupo Estrela D’Alva visitaram a sede da Câmara, onde assistiram o documentário “Barbarense com...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), convocou, para sexta-feira (11), às 14 horas, a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, na qual devem ser apreciadas as contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas a 2005. Agendada inicialmente para o dia 21 de outubro, essa reunião foi adiada a pedido da defesa do ex-prefeito, uma vez que, naquela semana, Zé Maria havia se submetido a um procedimento cirúrgico e estava em repo...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram um veto e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, além de aprovar um projeto e 11 moções durante a 41ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, a pedido do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, em seu gabinete, reunião entre parlamentares e um grupo de moradores do Jardim Alfa, os quais se manifestaram contrários à instalação de uma t...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto, dois projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 11 moções, durante a 41ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (08 de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com a presidência do vereador Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 55/2016, de autoria do vereador Felipe Sanches (PS...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve reunido, nesta terça-feira (1º), com o diretor-presidente da Unimed Santa Bárbara d’Oeste-Americana-Nova Odessa, Émerson Assis, e com a gerente de Relacionamento e Negócios da empresa, Patrícia Candian. No encontro, promovido na sede do Legislativo barbarense para a assinatura de contrato de prestação de serviços de assistência médica, Juca conversou com os representantes dessa cooperativa a re...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (1º), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2016. Na prática, a medida apenas permite a alteração da destinação de parte do orçamento da Câmara, no valor estimado de R$ 85 mil, para a cobertura do novo estacionamento do prédio. A votação dessa propositura foi incluída na Ordem do D...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de nove moções, durante a 40ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada na terça-feira (1º de novembro), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, sob a presidência do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB). A votação terá início com a apreciação do parecer contrário ao Projeto de Lei nº 57/2016, de autoria do vereador Gustavo Bagnoli (DE...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, nesta quinta-feira (27), o Projeto de Lei 80/2016, com o intuito de disciplinar a atividade de “Food Truck” no Município, assim como ampliar a oferta gastronômica em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, considera-se comércio de alimentos em áreas públicas e privadas as atividades que compreendem a venda direta ao consumidor, de caráter permanente ou eventual de modo estacioná...

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Depois de reunião com representantes das diferentes diretorias, da procuradoria e de diversos setores da Câmara Municipal, o presidente da Mesa Diretora, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), decidiu colocar na pauta de votação, na próxima terça-feira (1º), o Projeto de Lei 76/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município. Na prática, esse projeto permite a transferência de dotação do próprio orç...

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