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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[01/03/2012] - PROJETO DE ANÍZIO E JUCA ALTERA EXIGÊNCIAS PARA OCUPANTES DE CARGOS DE COMISSÃO
      Os vereadores Anízio Tavares (DEM) e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) assinam o Projeto de Lei Complementar n° 08/2012, protocolado hoje (1°), que altera a redação do artigo 11 da Lei Complementar Municipal n° 58, de 29 de outubro de 2009. De acordo com o presente projeto, a nomeação para os cargos em comissão e a designação para função de confiança é de competência do presidente da Câmara, sendo que, para tanto, não poderá nomear aqueles contra os quais existirem sentença...

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[01/03/2012] - CÂMARA ABRE MOSTRA EXPRESSÃO COMPOSTA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

      A exposição “Expressão Composta” será aberta na próxima terça-feira (06), no hall da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, com trabalhos dos artistas Antônio Damiani Filho, Bernadete Camargo Queiroz, Margarete Bachin Testa e Marister Hintze Damiani. O tema da exposição reflete a variedade de técnicas utilizadas pelos quatro artistas, responsáveis por obras em estilos e plataformas diversas.      Antônio e Marister trabalham peças em madeiras, utilitárias e decorativas, respectivamente; enqua...

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[01/03/2012] - INDICAÇÃO DE JOI É ATENDIDA NA VILA SARTORI

Faixe de pedestres na rua Argentina
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), teve uma indicação atendida, ontem (29/02), na Vila Sartori. Trata-se de pintura de faixa de pedestre na rua Argentina, próximo da esquina com a rua Bolívia, na Vila Sartori. A propositura foi protocolada no último dia 6 de fevereiro.      Segundo Joi, o pedido partiu de reivindicações dos próprios moradores, comerciantes e frequentadores do Parque dos Ipês, preocupados com a segurança no cruzamento das ruas mencionadas. “Os carros passam em a...

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[01/03/2012] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS NA SAÚDE E EDUCAÇÃO
     Por meio de requerimento, protocolado hoje (1) na Câmara, o vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando explicações da Administração Municipal com relação à aplicação de recursos financeiros nas áreas de Saúde e Educação do município.      No documento, o parlamentar considera que durante a audiência pública de Finanças, realizada na última quarta-feira no Legislativo, foi distribuída cópia de balancete aos vereadores estabelecendo a aplicação dos recursos financeiros pelo E...

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[01/03/2012] - JOI ENVIA OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DA ECT SOBRE NECESSIDADE DE ENTREGAS NO SAN MARINO
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor de um ofício enviado, hoje (1°), ao diretor regional de São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) solicitando a implantação da entrega de correspondência no Residencial San Marino. O parlamentar ressalta que o bairro é recente e ainda não possui o benefício dos serviços da ECT. Anexo ao ofício, Joi envia um abaixo-assinado com cerca de 80 assinaturas dos moradores.      “Os munícipes que residem no San Mar...

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[29/02/2012] - APÓS RECLAMAÇÕES DE MUNÍCIPES, PINGUIM VISITA GPA E PEDE MELHORIAS PARA GUARDA NO CRUZEIRO DO SUL
Vereador Fabiano Pinguim, durante visita à sede do GPA, no Cruzeiro do Sul
       Após visitar o bairro de chácaras Cruzeiro do Sul e ouvir reclamações de moradores, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), visitou, hoje (29), a sede do Grupo de Proteção Ambiental (GPA), da Guarda Civil Municipal. “Os moradores reclamam da impossibilidade de registrar pequenas ocorrências, como perda de documentos e furtos, devido à falta de Internet nessa unidade da Guarda. Ao serem atendidos no local, os munícipes são orientados a procurar o 1º Distrito Policial, que fica...

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[29/02/2012] - CARLOS FONTES VISTORIA RETOMADA DAS OBRAS NO PARQUE RESIDENCIAL DO LAGO
      O vereador Carlos Fontes (PSD) visitou, hoje (29), as obras de uma área lazer entre os bairros Parque Residencial do Lago e Santa Rita de Cássia. O parlamentar é autor de moção de apelo solicitando que tais obras fossem concluídas, propositura na qual solicita também que a Administração Municipal providencie a manutenção dos campinhos de futebol localizados no Jardim Vista Alegre e no Centro de Esporte e Lazer Alcindo da Rocha – Zinhão. “Desde 1997, no meu primeiro mandato como vereador...

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[29/02/2012] - JOI E SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE VISITAM TERRENO NO FURLAN PARA DISCUTIR POSSIBILIDADE DE ECOPONTO
Joi conversa com bispo Valnei a respeito de instalação de ecoponto no Furlan
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), visitou, na manhã de hoje (29), o terreno localizado no final da avenida da Saudade, esquina com a avenida Francisco Priori, no Residencial Furlan, na companhia do secretário de Meio Ambiente e chefe de Serviços Urbanos, bispo Valnei Ferreira Prates. De acordo com o vereador, o espaço, utilizado para descarte irregular de entulhos, serve também como rota de fuga para a SP-306. Moradores que acompanharam a visita reclamam da situação de insegu...

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[29/02/2012] - JUCA PROPÕE PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NA CÂMARA MUNICIPAL
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (29), o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2012, que institui o Programa Social de Profissionalização de Adolescentes na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê que, para o cumprimento desse decreto, o Legislativo deverá seguir integralmente as disposições contidas na Lei Municipal 3358/2012, fazendo as adaptações que forem necessárias em razão das peculiaridades que envolvem a Câmara Municipal....

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[29/02/2012] - CARLÃO PEDE MELHORIAS EM ÁREA DE LAZER DO MOLLON
Vaso sanitário danificado em área de lazer do Mollon.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação, que determine ao setor competente a execução de melhorias em área de lazer localizada na rua da Prata, no Jardim Mollon. As melhorias em questão dizem respeito a campo de malha, um parque infantil e um sanitário existentes no local. “Toda essa área está abandonada. A porta do sanitário está quebrada, a torneira foi arrancada, o vaso está destruído e parte da cobert...

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[29/02/2012] - CARLÃO PEDE LIMPEZA EM TRAVESSIA LOCALIZADA NA RUA MURBACH, NO SANTA LUZIA
Travessia localizada na rua Carlos Murbach.
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação protocolada hoje (29), para que determine ao setor competente a execução de limpeza em uma travessia localizada na rua Carlos Murbach, que dá acesso à rua Fortunato Lira, margeando o córrego existe no local, no bairro Santa Luzia.       A solicitação foi feita por munícipes ao parlamentar com a justificativa de que há muito mato e acúmulo de lixo nessa travessia, o que...

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[28/02/2012] - PROJETO AUTORIZA VENDA DE TERRENOS NO SAN MARINO EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL SANTA BÁRBARA
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou ontem (27), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante concorrência pública, 30 lotes de terrenos no Jardim San Marino e repassar os valores arrecadados à Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.      Os lotes, pertencentes à quadra 16 do loteamento, serão alienados mediante pagamento à vista de valor nunca inferior ao mín...

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[28/02/2012] - PROJETO CRIA CARGOS DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CHEFE DE SEÇÃO
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT) protocolou ontem (27), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 07/2012, que altera a Lei Complementar nº 71, de 23 de dezembro de 2009, criando os empregos em comissão de assessor de comunicação e chefes de seção V e VI, bem como aumentando a quantidade dos cargos de chefe de seção IV.      Conforme a propositura, ficam criados na estrutura administrativa do município, seis cargos de assessor de comunicação, referência...

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[28/02/2012] - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO AUMENTA VAGAS PARA PROFESSORES
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, ontem (27), o Projeto de Lei Complementar n° 06/2012, que altera a tabela 1 do Anexo I – Quadro do Magistério, da Lei Complementar Municipal n° 69, de 23 de dezembro de 2009. De acordo com o presente projeto, a tabela mencionada passa a vigorar com a ampliação do número de empregos de professor de educação básica I – Educação Infantil e Ensino Médio e de professor II – Educação Especial.       A propositura conta com justificativa por meio da qu...

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[28/02/2012] - PROJETO ALTERA GRUPO SALARIAL DE MONITOR CULTURAL E NÚMERO DE VAGAS EM DIVERSAS ÁREAS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, ontem (27), o Projeto de Lei Complementar n° 05/2012, que altera o grupo salarial do emprego de monitor cultural constante do Anexo I – Quadro de Empregos, da Lei Complementar Municipal n° 66, de 23 de dezembro de 2009, bem como altera a quantidades de empregos de agente de administração escolar, agente de organização escolar, agente de serviços escolares, telefonista, técnico de raio-x, monitor cultural, agente de administração, recepcionista de...

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