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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/04/2012] - TRÊS PROJETOS, UMA PROPOSTA DE EMENDA À LOM E 11 MOÇÕES ESTÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
      Três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 14ª Reunião Ordinária deste ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 17, a partir das 14h. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares durante a sessão é a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei Orgânica do Município e dá outras providên...

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[12/04/2012] - DANILO GODOY PEDE MELHORIAS NOS BAIRROS SANTA RITA E VILA RICA
     O vereador Danilo Godoy (PP) protocolou na Câmara algumas indicações durante a semana. Depois de receber reclamações de moradores do Jardim Santa Rita de Cássia, o parlamentar pediu a realização de operação tapa-buraco na rua Tucanos.       Segundo Danilo, os buracos estão causando transtornos na região, tanto para os motoristas quanto para os pedestres e moradores do bairro. Ainda no bairro Santa Rita, ele solicitou reforma de calçamento localizado em área pública para evitar que pessoa...

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[12/04/2012] - CARLÃO MOTORISTA QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PARALISAÇÃO DE OBRAS EM PRAÇA
     O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), está questionando a prefeitura sobre a paralisação das obras de revitalização da praça Rossi Armênio, no Jardim Europa.      Em requerimento protocolado na Câmara, o parlamentar considera que foi procurado por moradores solicitando informações sobre a paralisação das obras. Segundo ele, a população do bairro cobra frequentemente a continuidade da revitalização, a construção de uma academia ao ar livre e instalação de bebedouro....

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[12/04/2012] - CARLÃO MOTORISTA PROTOCOLA REQUERIMENTO SOBRE ÁREA DE LAZER
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações do Poder Executivo, alusivas ao requerimento nº 612/2011, a respeito de construção de área de lazer entre os bairros Parque Zabani e Cidade Nova.      De acordo com o parlamentar, ele apresentou a propositura solicitando a possibilidade de receber uma cópia do projeto, com orçamento financeiro, com a qual solicitaria apoio a deputados para viabilizar recursos para...

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[12/04/2012] - KADU GARÇOM APLAUDE ALUNOS DA ESCOLA IRENE POR DOAÇÃO DE LEITE AO ASILO
     Por meio de moção protocolada hoje (12) na Câmara, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), manifesta aplauso aos alunos da Escola Estadual Profª Irene de Assis Saes, do Jardim São Francisco II, por ato de solidariedade realizado junto ao Asilo São Vicente de Paulo.      O parlamentar se refere à doação de litros de leite feita pelos alunos para os internos do asilo, com iniciativa e coordenação da professora Eliana. Kadu salienta que a solidariedade é um ato de amor e carinho par...

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[11/04/2012] - A PEDIDO DE JUCA, PREFEITURA REALIZA OBRA DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO JARDIM SÃO FRANCISCO
Jardim São Francisco recebeu dois postes de iluminação a pedido de Juca.
      A pedido do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), a prefeitura realizou, ontem (10), obra de melhoria na iluminação de ponto escuro localizado entre a avenida de Cillo e as ruas Tupis e Maestro Martinho Ficher, no Jardim São Francisco. No local, que fica próximo a uma estação do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste), foram instalados dois postes com ponto de luz.       “Fico feliz com a melhoria, que pode parecer pequena, mas tem grande valor p...

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[11/04/2012] - A PEDIDO DE CARLÃO, PREFEITURA PROVIDENCIA COMPRA DE UNIFORMES PARA A GUARDA

      O apelo do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), feito por meio da Moção n° 183/2011, foi atendido pela Prefeitura. Trata-se da abertura de licitação para aquisição de uniformes para uso da Guarda Civil. Serão adquiridos 150 uniformes, compostos por camisa, calça, coturno e boné.       “É fundamental que a Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, cujo trabalho é tão importante para a segurança e o bem-estar de nossa população, desfrute de condições mínimas...

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[11/04/2012] - ZECA E FONTES PEDEM INFORMAÇÕES ACERCA DE VIA SOB LINHA FÉRREA DESATIVADA

Zeca e Fontes pede informações sobre abertura de via sob linha férrea desativada.
      Os vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), e Carlos Fontes (PSD) pedem informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (11), com relação a estudos para a abertura da via sob a linha férrea desativada localizada na intersecção entre a avenida da Saudade e as ruas Cabreúva e João Pedroso. De acordo com os parlamentares, o tráfego de veículos é intenso nesse local e a passagem sob a linha férrea representa uma manobra de risco...

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[11/04/2012] - KADU PEDE REPARO DE BUEIROS NO SANTA RITA
Kadu pede reparos em bueiros da rua Tupis e Estrada de Cillos.
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou hoje (11) o bairro Santa Rita a pedido de munícipes que reivindicam soluções para bueiros da Estrada de Cillos e da rua Tupis. De acordo com os moradores do local, os bueiros não suportam a quantidade de água a ser escoada em dias de chuva e transbordam facilmente, sendo que alguns deles estão cobertos de mato e terra. “Os moradores relatam que, em dias de chuva, é muito difícil trafegar pela Estrada de Cillos”, comenta Kadu....

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[11/04/2012] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE REFORMA DE CENTRO ESPORTIVO NA VILA LINÓPOLIS
Alambrado de centro esportivo da Vila Linópolis.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Celso Heins (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (11), sobre a reforma do centro esportivo localizado entre as ruas Sebastião Benedito do Amaral e Doutor Cícero Jones, na Vila Linópolis. O parlamentar considera que esteve no local acompanhando o início das obras, no entanto, o resultado da reforma não agradou a ele ou aos frequentadores do local.       Juca afirma que, segundo info...

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[11/04/2012] - CARLOS FONTES PROTOCOLA EMENDA À PROJETO SOBRE PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA POLÍTICO-ELEITORAL
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (11), Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 30/2012, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), que proíbe a propaganda político-eleitoral em muros, paredes e cercas no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. A emenda aditiva de Fontes acrescenta o parágrafo 2° ao artigo 1° do projeto, estabelecendo que, para os efeitos desta lei, consideram-se materiais de divulgação banners, bandeiras, placas e mater...

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[10/04/2012] - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO ALTERA LEI MUNICIPAL N° 3.359/2012
      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei n° 33/2012, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 3.359, de 23 de janeiro de 2012, dando outras providências. O projeto estabelece que a entidade assistencial Meimei – Serviço de Assistência Social, constante do artigo 2° da Lei Municipal 3.359/2012 como “Proteção Social Básica” passa a ser identificada como “Proteção Social de Média Complexidade”.       Na exposição de motivos do projeto, o prefeito exp...

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[10/04/2012] - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO AUTORIZA REPASSE À ENTIDADE PROAM
      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei n° 32/2012, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção à entidade PROAM (Projeto Amigos da Música), dando outras providências. De acordo com o projeto, o Município repassará o valor mensal de R$ 3.500 à PROAM por meio de convênio cuja vigência é de nove meses, durante o exercício financeiro de 2012, totalizando R$ 31.500.       Em sua primeira cláusula, o convênio estabelece que o objetivo da...

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[10/04/2012] - PREFEITO OPÕE VETO TOTAL A PROJETO DE ANÍZIO SOBRE DIVULGAÇÃO DE PLANTÕES MÉDICOS

      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) enviou, hoje (10), à Câmara ofício por meio do qual opõe veto total ao Projeto de Lei n° 162/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que dispõe sobre a divulgação de informativo diário dos plantões médicos nas Unidades de Saúde do Município. Nas razões do veto, o prefeito indica a existência de vício de iniciativa.       Segundo Heins, o projeto protocolado por Anízio representa uma usurpação de competência Municipal, uma vez que t...

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[10/04/2012] - PREFEITO OPÕE VETO TOTAL A PROJETO DE ANÍZIO SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PARQUES
      O prefeito Mário Celso Heins (PDT) enviou, hoje (10), à Câmara ofício por meio do qual opõe veto total ao Projeto de Lei n° 18/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que determina que em todos os brinquedos de parques de recreação infantil municipais sejam mantidas placas informativas com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público.       Nas razões do veto, Heins indica a existência de vício de iniciativa. Segundo o prefeito,...

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