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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta sexta-feira (11), o Projeto de Lei 98/2017, o qual dispõe sobre as condições para a contratação de empresas para recapeamento asfáltico e obriga as prestadoras de serviços a promover reparo quando danificarem calçamentos, pavimentos ou asfaltamentos. De acordo com a propositura, nos procedimentos para contratação de serviços de recapeamento asfáltico, deverão conter as condições de restauração, conforme as condições técnicas exigirem, exatamente...

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Em comemoração aos 11 anos da Lei Maria da Penha, a vereadora Dra. Germina Dottori (PV) apresentou, nesta quinta-feira (10), quatro projetos de lei para aumentar os registros de violência contra a mulher, a criança e o adolescente, o idoso e a pessoa com deficiência. Os projetos estão baseados nos respectivos Estatutos da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e na própria Lei Maria da Penha. De acordo com as proposituras, o profissional de saúde que identificar sinais...

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Por meio da Moção 621/2017, protocolada na última semana, a vereador Paulo Monaro (SD) manifesta apaluso à Ordem dos Advogados do Brasil  (OAB) - Subseção Santa Bárbara d’Oeste, na pessoa de seu presidente Frank Vinícius Cones, pelo dia do advogado, comemorado dia 11 de agosto. “Pela responsabilidade da OAB no âmbito educacional e político brasileiro, pela importância das faculdades de Direito na consolidação do Ensino Superior e do exercício da vida intelectual do Brasil apresentados essa m...

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Os vereadores Isac Sorrillo (DEM) e Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), visitaram, ontem (9), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde apresentaram diferentes pedidos de recursos para Santa Bárbara d’Oeste. Os ofícios em que reivindicavam a destinação de emendas parlamentares ao Município foram entregues nos gabinetes dos deputados estaduais Cezinha de Madureira (DEM) e Chico Sardelli (PV). Durante encontro com o deputado Cezinha de Madureira, o vereador Isac Motorista ped...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), promoveu reunião entre os vereadores Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (SD), e os secretários municipais de Governo, Rodrigo Maiello, e de Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito. Durante o encontro, foram discutidos os requisitos para que Santa Bárbara d´Oeste receba curso de qualificação de pintor por meio do Governo do Estado, por meio do program...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta semana, a construção de nova canaleta na avenida Antônio Moraes de Barros, no bairro Jardim Vista Alegre, em frente ao número 920. A melhoria atende a uma reivindicação feita pelo vereador Carlos Fontes em fevereiro deste ano. Quando apresentou o pedido, o parlamentar ressaltou que essa era uma solicitação de diversos moradores do bairro, preocupados com o risco de acidentes no local, uma vez que, por deficiência no escoamento de água, a...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (9), cerca de 60 alunos do 5º ano da Emefei Purificacion Sanches Fonseca – Dona Pura, localizada no Jardim Monte Líbano. Durante sua visita ao Legislativo, onde participaram de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro, os alunos puderam conversar com o vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB). Os 19 estudantes que participaram da sessão como se fossem vereadores por um dia debateram diferentes proposituras, dentre as quais uma...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste deve, atualmente, R$ 8.717.600,93 às empresas terceirizadas que prestam serviços no Município. A informação consta de resposta de requerimento do vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que pediu informações a respeito do montante das dívidas. Desse total, R$ 3.478.885,62, de acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, são devidos à empresa Forty Engenharia. O atraso com essa empresa é proveniente de notas fiscais vencidas em julho de 2017....

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 862/2017, por meio do qual faz questionamentos sobre a desativação do ecoponto do bairro Nova Conquista. No documento enviado ao Legislativo, Maiello explica que o ecoponto foi encerrado para atendimento da legislação ambiental, depois de denúncia da população do entorno de que o equipamento funcionava parte em uma área verde e parte em...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, além de dez moções, durante a 28ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 63/2017, de autoria do vereador Isac Sorrillo (DEM), que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede municipal. Na sequência, o plenário aprovou o Projeto de...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que verifique a possibilidade de aumentar a pressão de água dos bebedouros do Terminal Urbano Municipal.   Na propositura em questão, Joi Fornasari considera que foi procurado por usuários do terminal solicitando essa providência. “Segundo esses munícipes, a pouca pressão nos bebedouros tem dificultado seu uso”, diz o vereador.

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O secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, visitou a sede do Legislativo nesta segunda-feira (7), onde esteve reunido com 15 dos 19 vereadores, para apresentar quatro projetos de autoria do Poder Executivo, todos protocolados nesta tarde. Enquanto o Projeto de Lei 91/2017 dá nova redação ao anexo único da Lei Municipal 2732/2003, a qual autoriza o desdobro de lotes no Residencial Furlan, os projetos de lei complementar 13, 14 e 15/2017 autorizam o Poder Executivo a alienar 78 terreno...

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O vereador Gustavo Bagnoli (DEM) protocolou, na Câmara Municipal, duas proposituras, por meio das quais homenageia Acácio de Oliveira Lino, com o Certificado de Vulto Emérito, e Antônio Sérgio de Oliveira Lino, com a Medalha Dona Margarida.  Criado em 2010, o Certificado de Vulto Emérito tem por objetivo destacar personalidades do município que tiveram relevante participação na construção da história barbarense. Essa homenagem póstuma é entregue aos familiares do homenageado. Já a Medalha Don...

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Os vereadores barbarenses encaminharam, na última semana, denúncia ao Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste quanto à falta de segurança nas passarelas localizadas sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), principalmente no período noturno, em função da falta de iluminação nesses locais. A denúncia, encabeçada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), conta com o apoio de todos os parlamentares, e pede que o MP interceda junto ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para que e...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), o 2º secretário, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV); e os vereadores José Luís Fornasari, o Joi (SD); e Isac Sorrillo (DEM) estiveram na Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na última sexta-feira (04), em reunião com o deputado estadual André do Prado (PR), ocasião em que entregaram a ele o Plano Diretor de Turismo, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e...

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