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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/02/2024] - Vereadora convida promotor da Infância e Juventude para falar sobre programa de apoio a jovens egressos do serviço de acolhimento
A convite da vereadora Esther Moraes, o 4º Promotor de Justiça de Santa Bárbara D’Oeste, Luiz Fernando Garcia, deve participar da próxima sessão camarária, na terça-feira (27/02), para falar aos parlamentares e ao público que acompanha as reuniões a respeito da importância do Projeto de Lei 44/2024, de autoria do Poder Executivo. Esse projeto institui o Programa de Apoio ao jovem Egresso do Serviço de Acolhimento Institucional ou Familiar. De acordo com a exposição de motivos da proposição,...

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[21/02/2024] - Vereador propõe limpeza de córrego no Parque Olaria
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O vereador Jesus Vendedor protocolou, nesta quarta-feira (21/02), a Indicação nº 456/2024, em que sugere ao Poder Executivo a limpeza urgente do córrego próximo à rua Claudio Manuel da Costa, no bairro Parque Olaria. O pedido visa atender às preocupações dos moradores, que alertam para a situação crítica do local, com água parada e suja, propício para a reprodução do mosquito da dengue. Os moradores indicam a existência do córrego devido a uma mina próxima aos predinhos abandonados do Parque...

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[21/02/2024] - Vereador cobra apoio da Secretaria de Obras para mais segurança na região Sul
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O vereador Kifú, de Santa Bárbara d'Oeste, fez um apelo à Secretaria de Obras do Município, solicitando apoio para acionar a Comgás a fim de garantir maior segurança na região sul da cidade. O motivo do pedido está relacionado aos trabalhos da empresa de gás, que, ao realizar intervenções no asfalto, nem sempre conclui a pavimentação de forma adequada.   Kifú explicou que, após a realização de serviços, a Comgás costuma deixar alguns pontos sem a devida finalização, pois planeja retornar pa...

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[21/02/2024] - Projeto declara o grafite como Patrimônio Cultural de Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Tikinho TK protocolou o Projeto de Lei nº 53/2024, que estabelece a pintura de grafite como Patrimônio Cultural do Município de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, o Poder Executivo indicará os temas a serem abordados e as áreas específicas para a prática, vedando-se a pintura de grafite em imóveis e monumentos, públicos ou privados, considerados patrimônio histórico e cultural, assim como em seus arredores definidos no ato de tombamento.   “Ao autorizar a pintura de...

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[20/02/2024] - Vereador repudia presidente Lula por declaração comparando ação de Israel em Gaza a holocausto
O vereador Felipe Corá protocolou a Moção nº 101/2024, por meio da qual manifesta protesto ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por declaração, proferida em entrevista coletiva de imprensa na Etiópia, na manhã do último domingo (18 de fevereiro), comparando a ação de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus promovido pelo governo nazista de Adolf Hitler durante a Segunda Guerra Mundial, na Alemanha.   Corá considera que Lula voltou a chamar de "genocídio" a ação de...

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[20/02/2024] - Projeto sobre aquisição do AVCB em escolas municipais é aprovado na 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram o substitutivo ao Projeto de Lei nº 311/2023 durante a 6ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A proposta, assinado pelo vereador Juca Bortolucci, dispõe sobre a aquisição do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) nas edificações das escolas municipais e dá outras providências.   Dois outros projetos previstos na Ordem do Dia, ambos de autoria do vereador Eliel Miranda, tiveram sua...

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[20/02/2024] - Vereador apresenta projeto para garantir mais transparência em obras paralisadas
O vereador Eliel Miranda protocolou, ontem (19/02), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 52/2024. A proposta, que busca assegurar maior transparência à comunidade, estabelece a obrigatoriedade da colocação de placas informativas em obras públicas municipais paralisadas, quando estas ultrapassarem o período de 60 dias sem atividade. O projeto, fundamentado no artigo 37 da Constituição Federal, destaca a necessidade de publicidade nos atos da Administração Pública. Ainda de acordo com a propo...

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[19/02/2024] - Projeto de Lei ‘APAE Show’ é protocolado na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste
O vereador Bachin Jr. apresentou, na última sexta-feira (16/02), o Projeto de Lei 51/2024, que propõe a instituição do evento "APAE Show" no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposição, o "APAE Show" é uma iniciativa destinada a ser realizada anualmente no mês de agosto, como parte integrante da programação da Semana Nacional de Pessoa com Deficiência. O evento, idealizado pela APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), tem como objetivo princ...

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[19/02/2024] - Vereador promove reunião que anuncia destinação de recursos para castração e microchipagem de animais no Município
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O vereador Joi Fornasari promoveu, na última sexta-feira (16/02), a pedido da conselheira voluntária do Grupo Ganem, Barbara Rodriguez, uma reunião entre munícipes do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul e representantes da Administração Municipal. Durante o encontro foi anunciada a destinação de R$100 mil, provenientes de emenda parlamentar impositiva da deputada estadual Clarice Ganem, para a realização de castração e microchipagem de gatos e cachorros no bairro Cruzeiro do Sul.   A emenda,...

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[19/02/2024] - Vereador apresenta indicação urgente para manutenção do parquinho no 31 de Março
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O vereador Celso Ávila, por meio da Indicação 428/2024, protocolada esta semana, solicita ao Poder Executivo a imediata manutenção do parquinho localizado no bairro 31 de Março, que se encontra em estado de completo abandono. No documento, o vereador expressou sua preocupação para que, por intermédio do Setor Competente, seja realizada a manutenção necessária no referido parquinho, a fim de proporcionar um ambiente seguro e adequado para as atividades de lazer das crianças da comunidade. O g...

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[19/02/2024] - Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária conta com três projetos e quatro moções
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Três projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (20 de fevereiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, devem ser discutidos e votados dois projetos de autoria do ve...

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[19/02/2024] - Presidente se reúne com maestro da Corporação Musical União Barbarense
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro, recebeu, em seu gabinete na Casa de Leis, na última quarta-feira (14 de fevereiro), o maestro Roberto Mendieta, presidente da Corporação Musical União Barbarese, acompanhado da 2ª vice-presidente Eleni Mendieta. Formada por músicos voluntários, a Corporação, fundada em 1º de maio de 1898, é uma associação civil de âmbito municipal sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº. 1.235/1976.   E...

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[16/02/2024] - Presidente da Câmara pede informações sobre falta de medicamentos nas farmácias municipais
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O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro, apresentou, nesta sexta-feira (16/02), requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona se a Administração está ciente da ausência de itens essenciais, como Diazepam, Sertralina e alimentos da dieta enteral, nas farmácias da rede municipal de Saúde. No documento, o parlamentar também indaga se a Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, possui verba própria disponível para aquisição emergencial desses produtos. A...

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[16/02/2024] - Vereador apela ao consórcio BUS+ para ampliação de horários da linha 621
O vereador Joi Fornasari protocolou, nesta sexta-feira (16/02), uma moção de apelo ao Consórcio BUS+ para que aumente os horários efetuados pela Linha 621, visando atender um maior número de usuários com mais eficiência e conforto. No documento, Joi destaca que a justificativa para este apelo baseia-se nas demandas recorrentes dos usuários da Linha 621, que abrange o Conjunto Habitacional Roberto Romano, Residencial Rochelle, Parque Olaria, Parque do Lago, Vista Alegre, Bosque das Árvores e...

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[16/02/2024] - Vereador pede asfaltamento urgente na rua principal dos bairros Beira Rio I e II
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), por meio da Moção 92/2024, protocolada esta semana, apela ao Poder Executivo para a urgente pavimentação da rua principal que se estende do pontilhão da Fepasa até o final da rua A, nos bairros Chácaras Beira Rio I e II. No documento, Carlos Fontes afirma que tem sido procurado por moradores dessas áreas rurais, os quais solicitam a intervenção para a melhoria da infraestrutura viária na mencionada via pública. Ainda na moção, o parlamentar destaca qu...

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