Santa Barbará d'Oeste

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (27), duas indicações, por meio das quais sugere a implantação de redutores de velocidade em diferentes localidades. Esses pedidos já haviam sido realizados pelo parlamentar em outras ocasiões.Na primeira indicação, Joi sugere a implantação de lombadas antes e depois do portão de entrada do Cemitério Cabreúva, localizado na avenida da Saudade, no Residencial Furlan. O parlamentar destaca que muitos motoristas desrespeitam o limite...

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O vereador Antonio Pereira (PT) manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio da Moção nº 427/2015, por melhoria nas condições de trabalho e pela ampliação do Cemitério da Paz (Cabreúva). O parlamentar conta ser constantemente cobrado por munícipes a respeito da constante falta de novas vagas para sepultamentos.Pereira considera que o Município obteve a licença de instalação emitida pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) em 2012, com validade até ontem (26). “O esgo...

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O vereador Carlos Fontes (PSD) é autor do Projeto de Lei 78/2015, que dispõe sobre regulamentação de manutenção e troca de lâmpadas em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, o serviço de manutenção solicitado por meio do telefone, disponibilizado para a população, deverá fornecer um número de protocolo do atendimento ao munícipe. O projeto prevê, ainda, que se o serviço não for realizado no prazo de 10 dias, a empresa responsável ficará sujeita a multa, assegurada ampla defesa....

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De autoria do vereador Antonio Pereira (PT), foi protocolado, hoje (24), o Projeto de Lei 77/2015, que cria o Programa "Adote uma Árvore" em Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a propositura, a adoção de árvores prevista no programa poderá ser feita por pessoas físicas, associações de moradores, organizações não governamentais e também por empresas estabelecidas no município. A doação prevista neste programa será feita a partir do plantio de mudas fornecidas pelo Município, mediante solicitação...

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Três projetos de lei, além de 11 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, realizada na próxima terça-feira, dia 28, no Plenário Dr. Tancredo Neves.Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 07/2015, de autoria do vereador Antonio Pereira (PT), que dispõe sobre a instalação de postes de sustentação à rede elétrica na divisa dos lotes de terreno em Santa Bárbara d’Oeste.De autoria do vereador Gustavo Bagnoli (PSDB) será apreciado o Projeto de Lei 45/2015, que denomi...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio do Requerimento nº 1.019/2015, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 21/2015, que altera a Lei Complementar Municipal nº 66/2009, extinguindo o cargo de monitor cultural do Quadro de Empregos (Anexo I) e passando o mesmo para o Quadro Suplementar de Empregos (Anexo VI). O parlamentar considera que o Projeto de Lei Complementar nº 21/2015 foi protocolado na Câmara Municipal no último dia 06, tendo o prefe...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 76/2015, que proíbe a venda e o uso do cerol e ou substâncias cortantes para aplicação nas linhas destinadas a empinar papagaios, pipas e similares no âmbito municipal e dá outras providências. De acordo com a proposta, quem descumprir a lei estará sujeito à multa no valor de 1.000 UFESPs (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) e no caso de reincidência terá o valor dobrado e a suspensão do alvará de funcionamento por seis meses. Aos...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste encaminhou, hoje (23), ao Ministério Público (MP), cópias de todas as proposituras e documentos protocolados pelo Legislativo desde 2014. As mais de seis mil páginas enviadas ao promotor Leonardo Romano Soares incluem projetos de lei, moções, requerimentos e indicações de todos os vereadores, assim como ofícios encaminhados a outros órgãos pela Câmara barbarense. As informações foram solicitadas pelo MP, em virtude do Inquérito Civil 797/2015, por meio do qu...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, esta semana, a Moção 420/2015, que manifesta apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para implantação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). O parlamentar destaca a existência de cerca de R$ 107 milhões em dívida ativa, conforme apresentado na Câmara Municipal neste primeiro semestre. Ele também ressalta que muitos munícipes, encaminhados para a execução fiscal, tiveram seus bens penhorados sem ao menos terem a chance de negociar sua dívid...

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De autoria do presidente da Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foi protocolado, ontem (22), o Projeto de Lei 75/2015, que dispõe sobre baixa de pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) aos doadores de sangue de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, fica assegurado aos doadores de sangue a baixa na pontuação da CNH dos motoristas que atingirem 20 pontos ou ultrapassarem esse número, desde que não tenham cometido infração gravíssima e qu...

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