Santa Barbará d'Oeste

O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Requerimento nº 887/2017 pedindo informações à Administração Municipal quanto aos gastos do erário público com passagens aéreas, hospedagens e demais gastos inerentes ao tema. O parlamentar considera o anúncio de abertura de licitação para contratação de uma empresa para administrar, exclusivamente, as viagens e hospedagens de secretários, prefeito e vice-prefeito. “Após essa divulgação, munícipes têm questionado a real...

Leia Mais

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Projeto de Lei nº 89/2017, alterando o artigo 20 da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, a qual dispõe sobre ações de controle e de guarda responsável de animais em Santa Bárbara d´Oeste, altera multas e institui níveis de gravidade das penalidades e reincidências. De acordo com a proposta, os proprietários cujos animais estiverem, identificados eletronicamente ou não, em situação de abandono ou maus tratos se sujeitarão às seguintes pena...

Leia Mais

O vereador Isac Sorrillo (DEM) recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 725/2017, por meio do qual fez questionamentos sobre o recadastramento de túmulos em Santa Bárbara d’Oeste. Sobre o investimento financeiro necessário para a ampliação do Cemitério da Paz (Cabreúva), Maiello explica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está à procura de modelos para a implementação de um sistema economicamente viáv...

Leia Mais

A arrecadação com a CIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública) atingiu R$ 464,7 mil em maio, conforme informações repassadas pela Administração Municipal ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), em resposta ao Requerimento 688/2017. Nesse pedido de informações, Joi indagava a Administração Municipal a respeito das duas equipes que prestam serviço de troca de lâmpadas para a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Na época em que apresentou o questionamento, o site da Prefeitura...

Leia Mais

O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 88/2017, que dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos. De acordo com a propositura, deverá ser instalado sistema de energia solar em todo prédio público municipal, quando da sua construção, ampliação ou reforma, para geração de iluminação nos ambientes internos e externos. O projeto prevê, também, que a instalação do sist...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última segunda-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 11/2017, o qual institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Esse Plano é o instrumento básico na execução da política de desenvolvimento urbano conforme estabelece a Constituição Federal, o Estatuto das Cidades e a Lei Orgânica do Município, cujo objetivo é "ordenar o crescimento e desenvolvimento urbano de forma harmônica, sist...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira (18), durante a 25ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 82/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.768/2003, relativa à aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Vila Rica. Na prática, o projeto altera o zoneamento de alguns lotes no referido bairro. Ainda durante a sessão, a pedido do ve...

Leia Mais

O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações sobre o funcionamento das bibliotecas municipais aos sábados. No requerimento, Joi pergunta qual o motivo de as bibliotecas municipais não funcionarem aos sábados e se existe a possibilidade de permanecerem abertas até o meio-dia para facilitar o acesso a quem trabalha e estuda durante a semana.

Leia Mais

O vereador Isac Sorrillo (DEM) recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 726/2017, por meio do qual fez questionamentos acerca dos serviços de iluminação pública no Município. No documento enviado à Câmara, Maiello afirma não haver falta de lâmpadas para atender à demanda de trocas, no entanto, em virtude da alta demanda de utilização no Brasil, a fábrica Osram não estava conseguindo suprir o mercado interno....

Leia Mais

O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, propositura em que outorga o Certificado de Vulto Emérito a Ariele Patrícia Araújo Neves. Junto à honraria, o parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada, que morreu, em fevereiro deste ano, aos 25 anos de idade. Ariele Patrícia Araújo Neves nasceu em 27 de dezembro de 1991, em Americana, e se mudou ainda criança para Santa Barbara d’Oeste, onde concluiu seus estudos e também participava de...

Leia Mais