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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 88/2017, que dispõe sobre a instalação de sistema de energia solar para iluminação em prédios públicos. De acordo com a propositura, deverá ser instalado sistema de energia solar em todo prédio público municipal, quando da sua construção, ampliação ou reforma, para geração de iluminação nos ambientes internos e externos. O projeto prevê, também, que a instalação do sist...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara Municipal, na última segunda-feira (17), o Projeto de Lei Complementar 11/2017, o qual institui o Plano Diretor de Desenvolvimento do Município de Santa Bárbara d’Oeste. Esse Plano é o instrumento básico na execução da política de desenvolvimento urbano conforme estabelece a Constituição Federal, o Estatuto das Cidades e a Lei Orgânica do Município, cujo objetivo é "ordenar o crescimento e desenvolvimento urbano de forma harmônica, sist...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei nesta terça-feira (18), durante a 25ª Reunião Ordinária de 2017. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 82/2017, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 2.768/2003, relativa à aprovação do Plano de Loteamento e Arruamento Urbano do Jardim Vila Rica. Na prática, o projeto altera o zoneamento de alguns lotes no referido bairro. Ainda durante a sessão, a pedido do ve...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações sobre o funcionamento das bibliotecas municipais aos sábados. No requerimento, Joi pergunta qual o motivo de as bibliotecas municipais não funcionarem aos sábados e se existe a possibilidade de permanecerem abertas até o meio-dia para facilitar o acesso a quem trabalha e estuda durante a semana.

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) recebeu resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento de Informações nº 726/2017, por meio do qual fez questionamentos acerca dos serviços de iluminação pública no Município. No documento enviado à Câmara, Maiello afirma não haver falta de lâmpadas para atender à demanda de trocas, no entanto, em virtude da alta demanda de utilização no Brasil, a fábrica Osram não estava conseguindo suprir o mercado interno....

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), protocolou, hoje (17), na Câmara Municipal, propositura em que outorga o Certificado de Vulto Emérito a Ariele Patrícia Araújo Neves. Junto à honraria, o parlamentar apresenta uma breve biografia da homenageada, que morreu, em fevereiro deste ano, aos 25 anos de idade. Ariele Patrícia Araújo Neves nasceu em 27 de dezembro de 1991, em Americana, e se mudou ainda criança para Santa Barbara d’Oeste, onde concluiu seus estudos e também participava de...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Moção 550/2017, protocolada na última sexta-feira (14), manifesta aplauso à Rede Feminina de Combate ao Câncer pela sua contribuição social à cidade de Santa Bárbara d’Oeste e pelos serviços prestados durante os quarenta e cinco anos de existência. O parlamentar destaca que essa entidade, ao logo de mais de quatro décadas vem desenvolvendo um valoroso e reconhecido trabalho social, cuja missão é acolh...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei 87/2017, que obriga a demarcação de faixas de pedestres nas calçadas dos postos de revenda de combustíveis, oficinas, estabelecimentos ou garagens de uso coletivo.  A propositura obriga esses estabelecimentos que tenham o passeio público (calçada) rebaixados ao nível da rua, a executarem a marcação de faixas de pedestre em suas respectivas calçadas. As normas para essa sinalização serão impostas pela Secretari...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada nesta segunda-feira (17), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, quanto a obras de melhorias e urbanização às margens do Córrego Mollon, na rua Tenente João Benedito Caetano, próximo à rua João Pessoa, no bairro Planalto do Sol. O parlamentar destaca que o local é utilizado por pedestres para acesso ao Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, bem como acesso à Emefei “Vereador José Luiz Gomes da Silva...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV) por melhorias no Velório Municipal Berto Lira. O vereador foi procurado por vários munícipes que estranharam a retirada das portas das salas após reforma do local. “É de extrema importância que essas salas tenham portas, permitindo o isolamento quando necessário, pois muitas vezes a funerária precisa manipular os corpos e isso gera um enorme constrangimento, principalmente para os familiares e amigos em...

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