Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, dois projetos de lei e dois projetos de decreto-legislativo, além de 11 moções, durante a 24ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (26 de junho), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Esta é a última reunião ordinária antes do recesso parlamentar, que ocorre de 1º a 15 de julho.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 09/2018, de autoria do Poder Execu...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou requerimento em que pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre os casos ou suspeitas de Febre Maculosa no Município. O parlamentar considera ter recebido reclamações sobre capivaras e carrapatos nos bairros próximos ao ribeirão dos Toledos.   No requerimento, Celso indaga se há pessoas internadas em Americana ou Santa Bárbara d’Oeste com suspeita de febre maculosa; para onde é destinado o material proveniente das roçadas preventivas; se é feit...

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O vereador Isac Sorrillo (DEM) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a inauguração de posto médico e creche no bairro Dona Regina.   O parlamentar considera que as obras tiveram início em 2014 e até agora não foram entregues à população. “Os munícipes dessa região aguardam ansiosos pela inauguração das duas unidades”, diz Isac.   No requerimento, o vereador questiona a razão de as duas obras não terem sido inauguradas até o momento e qual é a previ...

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O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), protocolou requerimento por meio do qual pede informações ao prefeito Denis Andia (PV) sobre a existência de aparelhos de academias ao ar livre armazenados na Garagem Municipal.   O parlamentar considera que a população reivindica frequentemente a instalação de academias ao ar livre em diferentes pontos da cidade, pois elas representam oportunidades gratuitas de atividade física e cuidados com a saúde.   No requerimento, Dr. José questi...

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A Comissão Permanente de Justiça e Redação, composta pelos vereadores dr.ª Germina Dottori (PV) – presidente; José Luís Fornasari, o Joi (SD) - relator; e Gustavo Bagnoli (DEM) – membro, recebeu resposta, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 722/2018, por meio do qual pediu informações sobre concurso público para as áreas de Saúde e Educação. No requerimento, os parlamentares consideraram que há pouco tempo venceu o concurso público das...

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O presidente da Câmara Municipal, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o Aterro Sanitário Municipal. “A eficiente gestão dos resíduos sólidos urbanos é um importante componente para a promoção de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, que deve ser protegido pelo poder público e pela sociedade”, considera Kadu.   O vereador destaca também que, no ano passado, foi veiculada informação na imprensa d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, hoje (22), um ofício em que requer ao presidente do Legislativo, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a criação de uma comissão parlamentar temporária para estudar o aperfeiçoamento do Código Tributário Municipal.   O parlamentar faz questão de ressaltar que a intenção não é criar ou aumentar impostos. “A comissão irá sugerir mudanças no Código Tributário que possibilitem às empresas instaladas no Município e àquelas que pretendem se estabel...

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A vereadora dr.ª Germina Dottori (PV) protocolou o Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que acrescenta os parágrafos 14 e 15 ao Artigo 54 da Lei Complementar Municipal n° 54/2009, o Código Tributário do Município de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta estabelece que os escritórios contábeis ficam sujeitos ao recolhimento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza em valores fixos, definido pelo Município em consonância com a Lei Federal.   “Desde a edição do Código Tributário M...

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O presidente da Câmara Municipal, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), sugere, por meio de indicações, que sejam executadas melhorias na avenida Mogi Guaçu, no Jardim Laranjeiras. De acordo com o parlamentar, os pedidos atendem solicitações de moradores do condomínio Terras de São Pedro e adjacências.   Dentre as melhorias reivindicadas, estão reparos na camada asfáltica na altura do nº 700, pintura de solo por toda a extensão da avenida, instalação de redutores de velocidade, tr...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), é autor do Projeto de Lei nº 51/2018, que institui o programa “Adote um leito hospitalar” nos prontos-socorros e hospital municipais. O objetivo é promover parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para a recuperação, reforma, manutenção e conservação dos leitos.   De acordo com a proposta, o programa consiste na doação, por pessoa física ou jurídica de direito privado, nacional ou internacional, de um ou m...

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