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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Prefeitura continua não respondendo de forma clara e precisa, conforme determina o Art. 63, inciso IX, da LOM (Lei Orgânica do Município), os requerimentos do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB). Dessa vez, a Administração Municipal não respondeu às perguntas sobre realização de levantamento batimétrico nas represas de abastecimento de água no município de Santa Bárbara d’Oeste.   O parlamentar perguntou se o DAE (Departamento de Água e Esgoto) realizou levantamento batimétr...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), recebeu resposta do Poder Executivo Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 426/2018, por meio do qual pediu informações sobre a área localizada entre as ruas Inácio Antônio, Izidoro Aprígio e a avenida Corifeu de Azevedo Marques, onde a sujeira e o mato alto prevalecem.   Na resposta recebida pela Câmara, a Administração Municipal esclarece tratar-se de área particular, em relação à...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação durante a 16ª Reunião Ordinária, promovida, excepcionalmente, em virtude do feriado de 1º de Maio, nesta quarta-feira (2), no Plenário Dr. Tancredo Neves. De autoria do vereador Felipe Sanches (PSC), foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 28/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimi...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo Municipal por meio do qual faz questionamentos acerca da rede de esgoto em ambas as margens da rodovia Margarida da Graça Martins (SP-135), no trecho entre o Km 4,5 e o Km 5,5, reiterando os Requerimentos nº 612/2015, de 07 de maio de 2015, e nº 85/2018, de 19 de janeiro de 2018.   “A margem do lado direito, sentido Centro-bairro, faz parte do bairro Chácaras Recreio Paraíso, que já possui...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (27), o Projeto de Lei 36/2018, que dispõe sobre as normas de fixação de placas informativas em obras públicas paralisadas. De acordo com a propositura, essa placa deve conter, de forma resumida, a exposição dos motivos de sua interrupção. Será considerada paralisada a obra que estiver com atividades interrompidas por mais de 60 dias.   Ainda de acordo com a propositura, a placa deverá conter as seguintes informações: motivo d...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou, na última semana, o Requerimento 558/2018, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da defasagem atual de professores da educação infantil e do ensino fundamental na rede municipal. O parlamentar afirma ter sido procurado por pais de alunos de diferentes regiões da cidade com esse questionamento.   No requerimento, o parlamentar indaga o número atualizado de alunos matriculados por unidade, segmento e sala na rede munici...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, um projeto de lei complementar e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação, além de 16 moções, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na quarta-feira (02 de maio), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.faceb...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (27) pela manhã, 17 alunos da Apae – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, que promove o projeto “Pontos Turísticos de Santa Bárbara d’Oeste” em comemoração aos 200 anos da cidade.   “A ideia desse projeto, que envolve alunos com mais de 30 anos, é apreciar os pontos turísticos e, principalmente, é um forma de inclusão na comunidade”, explica a psicóloga Carolina Silva Munhoz. “Hoje, como a Câmara é próxima da Apae, aproveit...

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O vereador Paulo Monaro (SD), por meio do Requerimento 560/2018, pede informações sobre o fortalecimento na educação das crianças portadoras de necessidades especiais no Município. O parlamentar relata que esse fortalecimento de educação dessas crianças é um meio de reavaliar as diferentes formas de exclusão social que ainda existem no processo de transformação da inclusão.   “A administração municipal tem um papel importante e deve realizar ações efetivas que contribuam para a integração,...

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Em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre valores e investimentos de recursos oriundos da aplicação de multas de trânsito, a Administração Municipal informou que, no ano passado, foram arrecadados R$ 5.446.071,31 com infrações de trânsito em Santa Bárbara d’Oeste.   No período, de acordo com a resposta oficial, foram autuados 39.266 infratores. Questionada sobre o percentual de aumento dos valores das multas aplicadas na cidade em comparação com...

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