Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu resposta da Prefeitura, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, referente ao Requerimento nº 411/2018, por meio do qual pediu informações sobre o asfaltamento das ruas do bairro do Jardim Santa Alice.   No documento enviado à Câmara, a Administração Municipal informa que o Município está finalizando os trâmites junto à Caixa Econômica Federal para a liberação dos recursos para a realização de obras de infraestrutura viária do Ja...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), protocolou requerimento de informações ao Poder Executivo em que faz questionamentos acerca da castração de cães e gatos no Município.   “A Prefeitura enviava, anualmente, para a Câmara projeto referente a convênio de repasse de verba para a entidade SOS Animais para a realização de castração. Até o momento, não recebemos proposta nesse sentido e há urgência de uma ação de controle da natalidade dos animais,  evitando problemas advindos da superpo...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, hoje (25), o Projeto de Lei 35/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias do Município de Santa Bárbara d’Oeste, cadastradas no Programa “Farmácia Popular”, a disponibilizarem lista atualizada de medicamentos gratuitos. Essa lista de medicamentos deverá ser afixada em local visível e de fácil acesso aos consumidores. A propositura prevê multa aos estabelecimentos que descumprirem a refe...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Moção protocolada na Câmara, manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, quanto à instalação de equipamentos de segurança na EMEI “Profa. Clotilde Teixeira Cullen”, com intuito de conter invasões no período noturno. O parlamentar relata que mães de alunos entraram em contato com o gabinete dele, informando que no dia 11 de abril do corrente ano, por mais uma vez, a EMEI “Profª. Clotilde Teixeira Cullen” foi alvo de vandalis...

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Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, ontem (24), na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 32/2018, disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos e de atividades de impacto social no Município. O segundo, o Projeto de Lei 33/2018, autoriza a Administração Municipal a firmar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo, para que instrutores da Guarda Civil possam ministrar aulas em cursos para guardas civis. A terceira propositura, o Pr...

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Os vereadores Felipe Sanches (PSC) e Marcos Rosado (PR) protocolaram, na última semana, o Projeto de Lei 31/2018, que dispõe sobre criação do Seguro de Garantia nos processos de licitações no Município de Santa Barbara d’Oeste. A propositura torna obrigatória a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador, em favor do Poder Público, em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, cujo valor seja igual ou superior ao limite mínimo previs...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 15ª Reunião Ordinária, três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo. Durante a sessão, transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9Mhz), pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo) e pelo site oficial do Legislativo (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), também foram aprovadas 20 moções.   Inicialmente, os parlamentares aprovaram o Projeto de...

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Após Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nas últimas semanas, a identificação de diferentes prédios púbicos. A medida atende à Indicação 8976/2017, apresentada pelo presidente da Câmara, vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), em novembro do ano passado.   Na Indicação, Kadu destacou a importância deste serviço para melhor localização e atendimento à população. Ainda como justificativa, na intenção de alertar a Administração Municipal, o vereador acrescentou que poderiam ser...

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A pedido dos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom, e Marcos Rosado, ambos da bancada do PR no Legislativo barbarense, o deputado federal Márcio Alvino, do mesmo partido, visitou a Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara) neste domingo (22). Durante a visita ao hospital, o deputado se comprometeu a destinar um arco cirúrgico ou microscópio para neurocirurgia, no valor aproximado de R$ 320 mil, ainda para este ano para essa instituição. A aquisição de um desses equipamentos deve...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar três projetos de lei, um projeto de lei complementar e dois projetos de decreto-legislativo, além de 20 moções, durante a 15ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada amanhã (24), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site (www.camarasantabarbara.sp.gov.br) e pela página da Câmara barbarense no Facebook (www.facebook.com/camaradesbo).   Inicialmente, os pa...

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