Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo e três projetos de lei nesta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.    Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a listagem da ord...

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O Projeto de Lei nº 93/2024, de iniciativa dos vereadores Kátia Ferrari do SOS Animais e Kifú, dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), localizado na rua Tucanos, 406, no bairro São Francisco 2, como "Edinalva Lino Correia Fernandes", uma funcionária exemplar que dedicou grande parte de sua vida ao serviço público e ao bem-estar dos jovens e crianças atendidos pelo CAPSi.   Edinalva nasceu em Piracicaba, no dia 13 de setembro de 1964. Residente no...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado hoje (29/05), na Câmara Municipal, o Requerimento nº 396/2024, por meio do qual o parlamentar solicita informações detalhadas sobre a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim Vista Alegre. O requerimento destaca o histórico de luta do vereador e da comunidade local desde o início de seu mandato, incluindo a autoria da Lei Municipal 2.810 de 2003, que viabilizou a construção do prédio destinado ao...

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A Câmara barbarense promoveu, nesta quarta-feira (29/05), as audiências públicas de Saúde e de Finanças, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, apresentou os dados relativos a investimentos e atendimentos na Saúde em Santa Bárbara d’Oeste. Neste prime...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste sediou, nesta quarta-feira (29/05), reunião entre representantes da Prefeitura, de usinas da região e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA). Convocado pelo vereador Joi Fornasari, o encontro teve como foco a polêmica prática da pulverização aérea de agrotóxicos, proibida no município desde 2021, a partir da publicação de lei de autoria desse parlamentar. Durante a reunião, a Usina Iracema admitiu responsabilidade pela pulverização em área...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, nesta terça-feira (28/05), durante a 19ª Reunião Ordinária, incluindo o dissídio dos servidores municipais. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, foi transmitida ao vivo pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo (@cmsbo). Inicialmente, foi aprovado, com 18 votos favoráveis, o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe so...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a Indicação 1540/2024, por meio da qual sugere melhorias na iluminação pública do Cemitério Parque dos Lírios. A proposta, dirigida ao prefeito, sugere que a Administração Municipal, por meio do setor competente, tome as medidas necessárias para aprimorar a iluminação do local. A justificativa apresentada pelo vereador destaca que ele foi procurado por diversos munícipes preocupados com a insufi...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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O vereador Felipe Corá (PL) representou Santa Bárbara d'Oeste, nesta segunda-feira (27/05), em evento no Palácio dos Bandeirantes, durante a sanção da Lei das Escolas Cívico-Militares, assinada pelo governador Tarcísio de Freitas. Corá se reuniu com o presidente da Frente Parlamentar das Escolas Cívico-Militares, deputado Tenente Coimbra (PL), e expressou seu interesse em trazer uma unidade da Escola Cívico-Militar para o Município. "A Escola Cívico-Militar eleva o nível educacional por mei...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado hoje (27/05), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2024, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. Conforme a proposição, os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos serão reajustados em 3,23%. Já o cartão auxílio-alimentação passará a valer R$ 856,81 Na justificativa da proposição, o prefeito Rafael Piovezan afirma que...

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