Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e quatro moções nesta terça-feira, dia 14 de maio, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   As duas primeiras propostas da Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 75/2022 veda a identificação com logomarcas, logotipos, slogans, frases, cores ou quaisquer símbolos alusivos à determinada gestão de governo nas comun...

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O vereador Celso Ávila indica ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação protocolada hoje, dia 13 de maio, que um psicólogo infantil seja colocado à disposição dos moradores do bairro Cruzeiro do Sul. Moradores do local, segundo afirma o parlamentar na Justificativa da propositura, solicitam a presença urgente deste profissional.   “Há relatos de tentativas de suicídio, crianças que vivenciaram separações, enquanto muitas mães não possuem transporte próprio e os horários de ônibus...

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 A vereadora Kátia Ferrari participou, na noite de quinta-feira (10/5), de uma Audiência Pública para a apresentação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, no Anfiteatro Municipal "Detinha Dagnoni". Durante o evento, a vereadora apresentou quatro propostas de inclusão na LDO, que prevê um orçamento de R$ 944,1 milhões para o próximo ano. As propostas apresentadas pela parlamentar são as seguintes: a primeira sugere recursos para custear o Espaço Saúde Animal de Santa Bárbara d'Oes...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento nº 343/2024, por meio do qual solicita informações sobre o aterro sanitário municipal de Santa Bárbara d’Oeste, interditado desde 4 de maio de 2022. No documento, o parlamentar destaca o dever do Legislativo em fiscalizar a Administração Pública, especialmente em relação à gestão dos recursos e cumprimento das leis.   De acordo com o requerimento, o vereador busca esclarecimentos sobre a não reativação do aterr...

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O presidente Paulo Monaro pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio do Requerimento nº 348/2024, acerca da realização de um mutirão de cataratas em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ser de conhecimento comum que a catarata é uma das principais causas de perda de visão em todo mundo, atingindo principalmente idosos e pessoas com diabetes e ou doenças crônicas.   “Em nossa cidade, existe uma grande demanda por procedimentos cirúrgicos para o tratamento dessa doença,...

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Os vereadores Jesus e Isac Sorrillo apresentaram, nesta quinta-feira (09/05), o Requerimento 352/2024, por meio do qual solicitam informações à Administração Municipal a respeito das inscrições no programa de moradias populares em Santa Bárbara d'Oeste. O programa, realizado pelo Governo do Estado de São Paulo, contemplará o Município com a entrega de 372 apartamentos para os barbarenses que desejam adquirir a casa própria. Os vereadores enfatizaram a necessidade de transparência nos atos da...

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O vereador Eliel Miranda (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (09/05) na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pretende convocar a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, para prestar esclarecimentos aos vereadores e ao público que acompanha as sessões camarárias. Segundo o documento, que ainda precisa ser aprovado em Plenário, a secretária deverá esclarecer questões relacionadas ao Contrato 101/2022, referente à contratação de empresa para prestação de serviços contínu...

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O Projeto de Lei nº 83/2024, assinado pelo vereador Eliel Miranda, torna obrigatória ao Poder Executivo Municipal a notificação, por escrito, a cada seis meses, de seus devedores, de qualquer natureza, informando o montante de suas dívidas e os devidos prazos de pagamento das mesmas. Segundo a propositura, tal notificação se dará por correspondência escrita a ser enviada pelos correios no início de cada semestre, devendo ser dadas aos devedores registrados como autônomos todas as informações...

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O Projeto de Lei nº 82/2024, apresentado na secretaria da Câmara pela vereadora Esther Moraes, institui sanções administrativas a quem causar danos a estruturas físicas ou símbolos religiosos e dá outras providências. Para os fins desta lei, considera-se causar danos o ato de impedir, perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, ou depredar templos, igrejas e terreiros religiosos.   A proposta prevê multa no valor de 30 UFESPs...

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Os vereadores barbarenses aprovaram cinco moções nesta terça-feira, dia 07 de maio, durante a 16ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovada a Moção 172/2024, por meio da qual o vereador Carlos Fontes manifesta...

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