Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila promoveu, hoje (4), na Câmara Municipal, uma reunião com pais e mães de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculadas na rede municipal. Em dezembro, a Administração encerrou contrato com a empresa terceirizada que mantinha as monitoras da educação especial nas salas de aula. Para os pais, a eventual substituição dessas monitoras por estagiárias pode prejudicar o desenvolvimento desses alunos. “Ouvi diferentes pais nessa reunião, todos preocupados com...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil), autor da Lei Municipal 2.810 de 2003 que permitiu a construção do prédio destinado ao Posto Médico no bairro Jardim Vista Alegre, protocolou hoje (4) um novo projeto de lei na Câmara Municipal. Esta nova proposição autoriza a reconstrução de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na mesma localidade, em resposta à desativação anterior que gerou dificuldades significativas para os moradores da região. A proposta tem como principal objetivo restabelecer serv...

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O vereador Kifú protocolou, nesta semana, os projetos de lei 01, 02 e 03/2023, os quais dispõem sobre a denominação das ruas A, E e F do Residencial Cachoeira. De acordo com as proposituras, essas ruas serão denominadas em homenagem a Melissa Tischenberg, Carlos Moreno Alonso e Ivonete de Aquino Gomes. Junto aos projetos de denominação, o parlamentar apresenta breve biografia dos homenageados. Melissa Tischenberg, nascida prematura em 1989 no Hospital Santa Bárbara, enfrentou desafios desde...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste publicou, nesta quarta-feira (3), no Diário Oficial Eletrônico (www.camarasantabarbara.sp.gov.br), a convocação de sete aprovados no Concurso Público 01/2023, realizado no ano passado para a formação de cadastro reserva. Inicialmente, serão convocados os cinco primeiros classificados para o cargo de Agente Administrativo e os primeiros colocados para os cargos de Assistente Legislativo e Contador. A partir desta publicação, os candidatos listados te...

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A pedido de moradores, o vereador Kifú visitou,  na manhã de hoje (03), área pública localizada entre as ruas da Boa Vontade e da Bondade, no bairro Vista Alegre, para verificar situações de depredação e vandalismo ao patrimônio público. Este espaço de 960m² foi transformado e entregue à população em junho de 2023, tornando-se uma área convidativa para os moradores da região praticarem atividades físicas e conviverem. Entre os serviços executados estão a implantação de um playground, de uma a...

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O vereador Kifú sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 3.373/2023, protocolada hoje (18), que apresente melhorias junto aos setores responsáveis pela abertura e viabilidade de empresas no Município. O parlamentar relata ter sido procurado por empresas e escritórios de contabilidade insatisfeitos, principalmente, com a demora nesse processo, uma vez que muitas empresas dependem da finalização do trâmite para iniciar suas atividades de modo legal na cidade. Segundo Kifú,...

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O vereador Carlos Fontes assina o Requerimento nº 1.019/2023, por meio do qual pede informações a respeito da falta de fraldas geriátricas de todos os tamanhos na rede pública de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera ter sido procurado por vários moradores e pessoas enfermas da cidade reclamando da situação.   “Pessoas com doenças degenerativas, vítimas de AVC (acidente vascular cerebral) e outras enfermidades, desempregados, aposentados e pensionistas não conseguem compra...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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Foram apresentados, na secretaria da Câmara barbarense, ao longo deste ano de 2023, 433 projetos de lei, 31 projetos de lei complementar, 32 projetos de resolução, 62 projetos de emenda à Lei Orgânica e 26 projetos de decreto legislativo, totalizando 584 proposições. Também foram protocolados 835 moções, 3.370 indicações e 1.508 requerimentos, o que soma mais 5.713 proposituras.  Além das 46 reuniões ordinárias promovidas para a apreciação das proposituras, foram realizadas nove reuniões ex...

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O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 320/2023, com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. Na prática, a proposição autoriza o repasse de um incentivo financeiro aos profissionais que atuam diretamente nos programas estratégicos de atenção básica à saúde e no combate a endemias. Esta medida está embasada em decretos e leis fede...

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