Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, hoje (8/12), o Projeto de Lei 317/2023. com o objetivo de instituir a celebração do "Dia das Mães" e do "Dia dos Pais" nas escolas municipais. O projeto tem como finalidade fortalecer os laços familiares e valorizar a importância das figuras paterna e materna no ambiente educacional. De acordo com o projeto, as escolas municipais seriam encarregadas de organizar atividades comemorativas relacionadas ao "Dia das Mães" e ao "Dia dos Pais", en...

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O prefeito de Santa Bárbara d'Oeste, Rafael Piovezan, apresentou à Câmara Municipal o Projeto de Lei 316/2023, que propõe estabelecer um recesso para o funcionalismo público da administração direta e indireta nos dias 22 e de 26 a 29 de dezembro de 2023, preservando os vencimentos dos servidores. De acordo com a proposta, determinados serviços essenciais, como a Guarda Civil Municipal, prontos-socorros, Velório Municipal, serviços de cemitério, remoção de lixo, tratamento de água e esgoto, m...

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O vereador Jesus Vendedor apresentou, na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (6), o Requerimento Nº 1017/2023, direcionado ao prefeito Rafael Piovezan, com o intuito de obter informações sobre a coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar fundamenta seu requerimento nos preceitos da Constituição Federal e da Constituição Estadual, destacando a responsabilidade do parlamento em acompanhar de perto as ações do Poder Executivo. Essa iniciativa visa garantir a transparência das ações...

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A Comissão Permanente de Política Urbana e de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reiterou o pedido por uma Audiência Pública à Presidência da Câmara para a discussão do Projeto de Lei 273/2023. Apresentado pelo Poder Executivo em agosto deste ano, o referido projeto solicita autorização do Legislativo para que o Poder Executivo financie, junto à Caixa Econômica Federal, até o valor de R$ 25 milhões, no âmbito da linha FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneame...

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Um novo projeto de lei foi apresentado ontem (5) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste pela vereadora Esther Moraes. O Projeto de Lei nº 315/2023 busca instituir a celebração do "Dia de Quem Cuida de Mim" ou "Dia da Família" nas creches e escolas públicas e privadas que integram os serviços da Secretaria Municipal de Educação. A proposta tem como objetivos principais a integração da família e da comunidade escolar, além de conscientizar os familiares e a comunidade sobre a importância...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, vereador Paulo Monaro, apresentou, na última semana, a Moção nº 605/2023. No documento, o parlamentar manifesta apelo à Prefeitura para que a Lei nº 14.737/23 seja amplamente divulgada em todas as unidades de saúde da cidade. Esta lei, aprovada pela Câmara dos Deputados, estabelece o direito de todas as mulheres serem acompanhadas por uma pessoa maior de idade durante consultas, exames e procedimentos em unidades de saúde, tanto públ...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou, nesta quarta-feira (6/12), o Requerimento nº 1.014/2023 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Este requerimento propõe a criação de uma Comissão de Representação com o objetivo de apurar os constantes atrasos na coleta de lixo na cidade. Carlos Fontes fundamentou sua proposta citando a crescente insatisfação da população de vários bairros em relação aos recorrentes atrasos na coleta de resíduos. Ele também ressaltou que tem recebido...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (5), dois projetos de lei relativos à denominação de ruas em Santa Bárbara d’Oeste. Ainda na sessão, foram aprovadas oito moções. Inicialmente, de autoria do vereador Isac Sorrillo, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 243/2023, que dispõe sobre a denominação da avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como rua Arlindo Panin. Na sequência, de autoria do vereador Kifú, foi aprovado o Projeto de Lei 28...

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A vereadora Kátia Ferrari entregou, no domingo (3/12), durante o Projeto Ruas de Lazer aos Domingos, no Parque Araçariguama, a Moção de Aplauso nº 502/2023 aos 'Amigos do Flashback Americana', em celebração aos quatro anos de existência do grupo, que sempre se apresenta no primeiro domingo do mês na rua 21 de Abril, no Jardim Itamaraty. Os 'Amigos do Flashback Americana' têm como idealizadores e coordenadores Ademir D'Agostini, Alessandra D'Agostini, Ivanei Aleixo, Tania Aleixo, Edgelson Gua...

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