Santa Barbará d'Oeste

O vereador Isac Sorrillo (DEM) protocolou, hoje (22), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao quadro de enfermeiros e técnicos de enfermagem em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar ressaltou que a transparência é um dever dos órgãos públicos e que todo cidadão tem direito ao acesso às informações. Ele destacou ainda a competência do Legislativo em fiscalizar atos do Poder Executivo.   No pedido de informações, o vereador q...

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Depois de se reunirem com um grupo de guardas municipais, os vereadores que integram a Comissão Permanente de Segurança Pública apresentaram, nesta sexta-feira (22), cinco requerimentos destinados à Administração Municipal, todos relacionados ao funcionamento e à estrutura da Guarda Civil Municipal. A Comissão de Segurança Pública da Câmara barbarense é composta pelo presidente Marcos Rosado, e pelos membros Celso Luccatti Carneiro, o Celso da Bicicletaria (PPS), e José Luis Fornasari, o Joi...

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O vereador Paulo Monaro (SD) é autor do Requerimento 204/2019, protocolado ontem (21), por meio do qual pede informações a respeito da construção de nova ponte entre os bairros Jardim Barão e São Joaquim. Antes de apresentar os questionamentos, o parlamentar destaca que a ponte de madeira existente entre esses dois bairros tem preocupado munícipes, uma vez que apresenta risco de queda. Ele também destaca já ter apresentado diversos pedidos à Administração Municipal com relação a essa situação...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (21), o Projeto de Lei Complementar 04/2019, que estabelece valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal. De acordo com a propositura, fica fixado em R$ 250 o valor mínimo para o ajuizamento desse tipo de ação, objetivando a cobrança de dívida ativa da Administração Direta Municipal.   Na exposição de motivos do projeto, o prefeito Denis Andia (PV) afirma que a medida justifica-se pelos estudos técnicos realizados englobando...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei e 12 moções na 11ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   O único projeto da pauta é o Projeto de Lei nº 84/2018, de autoria do vereador Alex Braga, o Alex Backer (PRB), que dispõe sobre a gratuidade aos idosos do serviço remunerado para transporte individual de passageiros, oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas...

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O vereador José Luís Fornasari, Joi (SD), protocolou o Projeto de Lei nº 25/2019, que acrescenta o § 6º no artigo 35 e o § 3º no artigo 35-A, ambos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54/2009). O objetivo, segundo o parlamentar, é facilitar a vida dos aposentados e pensionistas que já obtiveram o deferimento do primeiro requerimento de isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.   “Uma vez que essas pessoas já apresentaram todos os documentos previstos no §1º do...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, João Camilo Pires de Campos, por meio da Moção 225/2019, quanto à presença de dois policiais militares em cada escola estadual de Santa Bárbara d'Oeste.   “A sensação de medo e insegurança tomou conta de toda a sociedade. Fui procurado nos últimos dias por vários pais de estudantes que relatam sua insegurança diante do alto índice de ataques às escolas nos últimos anos em várias...

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Os membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar possíveis irregularidades nos pagamentos dos servidores, mais especificamente os motivos do parcelamento e do atraso no pagamento dos salários dos funcionários da Prefeitura, irão se reunir na segunda-feira (25), às 10h, para instalação dos trabalhos e escolha de quem será o relator da comissão.   Esta CEI foi aberta por meio do Requerimento nº 145/2019, protocolado em fevereiro, por iniciativa do vereador José Antonio Ferreira,...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, hoje (21), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova a limpeza e a roçagem nas áreas interna e externa da antiga base da Guarda Municipal, localizada na rua Jornalista Joaquim Pereira Arruda Neto, no bairro Cruzeiro do Sul.     Em fevereiro, o parlamentar já havia apresentado o Requerimento 156/2019, por meio do qual pedia informações com relação ao imóvel dessa antiga base. Nesta seman...

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O vereador Cláudio Peressim (Patriota) manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, por meio da Moção nº 215/2019, quanto a melhorias na iluminação pública do Parque dos Ipês. A reivindicação foi feita, segundo o parlamentar, por frequentadores do parque.   “Muitas lâmpadas estão queimadas e precisam ser trocadas. Da maneira em que se encontra, a área de lazer sem iluminação adequada gera preocupação e insegurança para quem utiliza esse espaço”, diz Peressim.  

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