Santa Barbará d'Oeste

O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (20), o Projeto de Lei 24/2019, que dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e condomínios de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar explica que a rede pública de iluminação engloba todos os equipamentos e aparelhos utilizados para realizar a iluminação de vias, logradouros e demais bens públicos de uso comum a todos, incluindo praças, parques, jardins, monumentos e assemelhados.   Na exposiç...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, hoje, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, o Projeto de Lei nº 12/2019, de autoria do vereador Marcos Rosado (PR), que dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com fibromialgia. Também foram aprovadas 17 moções. A pedido do vereador Carlos Fontes (PSD), foi adiada a votação do parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, nesta semana, o Requerimento 190/2019, por meio do qual pede informações a respeito da manutenção de equipamento utilizado para a realização de exame de colposcopia no Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste. Esse tipo de exame faz parte do rastreamento de câncer de colo do útero, juntamente com teste de papanicolau ou testes específicos para detecção do HPV.   Nesse pedido de inform...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao DER – Departamento de Estradas de Rodagem, por meio de moção, quanto ao conserto de buracos no acesso da SP-306 para a SP-304, sentido Americana.   “Essa é uma reivindicação que chegou ao gabinete por meio de reclamações de diversos munícipes. Eles relatam a dificuldade em transitar nesse trecho entre as rodovias devido à presença de muitos buracos, motivo não apenas de desconforto como também, e o mais importante, risco frequen...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou dois requerimentos de informações direcionados ao prefeito Denis Andia (PV) acerca de medidas preventivas em relação às enchentes no Município.   No Requerimento nº 202/2019, ele trata de investimentos no valor de R$ 9 milhões anunciados, em 2013, pelo ex-governador Geraldo Alckmin para Santa Barbara d’Oeste, sendo R$ 3 milhões para obras antienchente no Ribeirão dos Toledos e R$ 4 milhões para a revitalização da avenida Corifeu de Azevedo Marques.  M...

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A vereadora Germina Dottori (PV) foi informada, nesta semana, pelo 5º promotor de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste, Amélio Pasini Júnior, de que, a partir de agora, todas as medidas protetivas expedidas pelas varas criminais de Santa Bárbara d’Oeste serão cientificadas à Guarda Municipal. O objetivo é garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 3.926/2017, de autoria dessa parlamentar, a qual instituiu o projeto Anjo da Guarda.   Com o intuito de prevenir e combater a violência contra a mulh...

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O vereador Marcos Rosado (PR) protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei 23/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. Segundo a propositura, essas orientações deverão ser ministradas por profissionais especializados durante o pré-natal nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do Município.   De acordo com o projeto, as orientações, bem como o treinament...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação e um projeto de lei, além de 16 moções, na 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (19), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, a pauta de votação traz o parecer contrário ao Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que dispõe sobre a qualificação das entidades de s...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da instalação de guarda-corpos nas pontes sobre os córregos Mollon e Giovanetti, ambas localizadas no Corredor Metropolitano. O parlamentar apresentou esse questionamento depois de ouvir reclamações de munícipes a respeito da falta de proteção desses locais, recentemente liberados para uso da população.   No pedido de informações, Joi indaga se é de conhecimento da Adminis...

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A convite do vereador Cláudio Peressim (Patriota), o capitão Ricardo Anversa, da 2ª Companhia da Polícia Militar, fará uso da Tribuna Livre da Câmara Municipal, na próxima terça-feira (19), às 14 horas, durante a 10ª Reunião Ordinária. Em sua visita ao Legislativo, capitão Anversa deve falar aos vereadores e ao público que acompanha a sessão sobre os trabalhos desenvolvidos pela PM no Município.   Segundo Peressim, o convite foi feito com o intuito de informar os parlamentares e os cidadãos...

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