Santa Barbará d'Oeste

De autoria do prefeito Denis Andia (PV), foi protocolado, hoje (25), o Projeto de Lei 15/2019, que altera disposições da Lei Municipal 4.067/2018, a qual institui e disciplina o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local, ou seja, aquelas cujo impacto ambiental direto não ultrapasse o território do Município. De acordo com o prefeito, a medida é necessária, em virtude da alteração das licenças ambientais que podem ser emitidas pelos municípios, alterada...

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), protocolou, na última sexta-feira (22), o Requerimento 155/2019, por meio do qual pede informações com relação à existência de área de isolamento para doenças contagiosas nos prontos-socorros do Município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa indagação, preocupados com falta de um local apropriado para o isolamento de pacientes com suspeita de doenças contagiosas.     “O local de isolamento se faz necessário para que não...

Leia Mais

De autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), foi protocolado, na última sexta-feira (22), o Projeto de Lei 14/2019, que institui a campanha “Dezembro Verde - Não Ao Abandono de Animais em Santa Bárbara d’Oeste”. Essa campanha tem o objetivo de conscientizar a população de que o abandono de animais é crime, além de ser caracterizado como ato de maus-tratos, uma vez que pode condenar o animal abandonado à morte. A referida campanha também tem o intuito de...

Leia Mais

Por indicação da vereadora Germina Dottori, a Dra. Germina (PV), a pedagoga e assistente social Isabel Cristina Giovanelli de Oliveira será homenageada com o prêmio Mulheres de Destaque do Ano. Essa honraria, criada a partir de projeto de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), visa à divulgação e à valorização de mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade, por meio de seu compromisso com a vida, superação da violência e defesa dos direitos das mulheres de nossa c...

Leia Mais

A Câmara barbarense promove, na terça-feira, dia 26, a abertura da exposição “Do Desenho à Xilo”, com obras do artista plástico e professor Walcirlei Siqueira. Essa mostra é composta por 30 obras, em diversos tamanhos, entre desenhos e telas, em diversas técnicas, como grafite, lápis de cor, carvão, aquarela, pastel seco e pastel oleoso, nanquim pena, acrílica sobre tela e xilogravura.   Segundo Siqueira, essa exposição tem o intuito de mostrar a capacidade técnica dele, além de estabelecer...

Leia Mais

Um projeto de lei e projeto de decreto-legislativo, além de 24 moções, serão apreciados durante a 7ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada na próxima terça-feira (26), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar o Projeto de Lei nº 90/2018, de autoria do vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), que institui a Semana da Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo e dá outras providências....

Leia Mais

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), é autor de requerimento, por meio do qual pede informações referentes ao imóvel da antiga Base da Guarda Municipal, localizada no Cruzeiro do Sul. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais o questionaram a respeito da atual situação do referido imóvel, que estaria totalmente abandonado, sem portões, servindo de esconderijo para pessoas mal intencionadas e para usuários de drogas.   No requerimento, Joi indaga se o referido im...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 03/2019, que altera anexo da Lei Complementar Municipal 92/2010, a qual dispõe sobre o serviço de transporte escolar no Município. O referido projeto altera requisitos para pontuação decorrentes do tempo de uso dos veículos. Essa nova alteração se deve à Lei Complementar 282/2018, sancionada em dezembro do ano passado, que ampliou de 12 para 15 anos o tempo máximo de uso dos veículos que transpo...

Leia Mais

De autoria do Poder Executivo, foi protocolada nesta semana a Emenda Substitutiva 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar 02/2019, o qual exclui quatro cargos do DAE (Departamento de Água e Esgoto). A referida emenda substitui, do rol de cargos dessa autarquia, o cargo de pedreiro, que permanecerá no quadro, pelo de mecânico de veículos leves, o qual deverá ser extinto.   Com a substituição, serão extintos, assim que estiverem vagos, os cargos de agente de vigilância, mecânico de bomba, mecâ...

Leia Mais

O vereador Cláudio Peressim (Patriota), por meio de requerimento protocolado hoje (22) na Câmara Municipal, sugere ao Poder Executivo e aos órgãos competentes o reforço no policiamento no Jardim Alfa.   O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores desse bairro, os quais pediram providências para ampliar a segurança na região do Jardim Alfa e para evitar o registro de ocorrências nas imediações. A indicação é endereçada tanto à Polícia Militar quanto à Guarda Civil.

Leia Mais