Santa Barbará d'Oeste

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (26), o Projeto de Lei 81/2021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito de até R$ 25 milhões no Banco do Brasil. De acordo com a propositura, esse recurso deve ser investido nas áreas de Saúde, Lazer, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Modernização da Gestão e Infraestrutura Viária, observada a legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto foi protocolado em regime de urgência, por isso d...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 79/2021, que assegura à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas idosas ou com deficiência, a prioridade na matrícula em escola da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. Essa prioridade será assegurada sempre desde que a escola possua a série desejada pelo aluno e o quantitativo de vagas suficiente para a efetivação da matrícula. Para ter direito à prioridade assegurada na lei, o estudante d...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove webinar com o tema "Compliance na Administração Pública Municipal", amanhã (28 de abril), a partir das 9h, com participação do Prof. Dr. Gustavo Ungaro, advogado, vice-presidente da Comissão Científica do Conaci (Conselho Nacional de Controle Interno) e docente da Uninove; e da Prof.ª Dr.ª Laura Amando de Barros, procuradora do município de São Paulo e professora da Insper. O encontro é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao...

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Após dois pedidos realizados pelo vereador Carlos Fontes (PSL) à Administração Municipal, a Prefeitura promoveu, recentemente, a instalação de cobertura e assentos em ponto de ônibus, assim como de lombada em área próxima ao Condomínio Graviola, no Bosques das Árvores. O parlamentar reivindicou o redutor de velocidade por meio da Moção de apelo 288/2018 e do Requerimento 640/2019, enquanto a instalação do abrigo no ponto de ônibus foi sugerida na Indicação 1.577/2020. “Há meses eu vinha cobr...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 78/2021, que prevê a divulgação dos gastos com publicidade pela Administração Municipal. De acordo com a propositura, todo órgão ou entidade da Administração Pública, direta e indireta, divulgará, em cada anúncio ou peça publicitária impressa, televisiva, radiofônica e digital, o custo de sua veiculação. Além disso, o site da Prefeitura, no Portal da Transparência, deverá contar com o valor total gasto na realizaçã...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 de Santa Bárbara d'Oeste entregou, nesta sexta-feira (23), cópia do relatório parcial dos trabalhos realizados ao presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV). Esse documento, redigido após 90 dias de atuação do grupo, também deve ser encaminhado ao Ministério Público e à subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). No total, essa comissão tem duração prevista...

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A pedido de moradores do Parque Zabani, o vereador Carlos Fontes (PSL) visitou o bairro, nesta manhã (23), junto do secretário municipal de Meio Ambiente, Cleber Canteiro. No local, a dupla foi acompanhada pelo munícipe Edson Vicente, morador da rua Tenente Coronel Celso Gabriel de Oliveira Souza, via que sofre com alagamento há anos e onde as chuvas do último verão causaram erosões, preocupando moradores. “Quando chove, vem muita água da parte alta do bairro Cidade Nova e os bueiros não dão...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 77/2021, que define a prática da telemedicina em Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com a Resolução 1.643/2002 do Conselho Federal de Medicina, autorizando essa prática no Município. A propositura define telemedicina como a transmissão segura de conteúdo audiovisual e de dados com informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a assistência, prevenção, diagnóstico, tratamento, inclu...

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Dois projetos de lei e 12 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 15ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (27 de abril), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camarasbo.oficial)...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) esteve, nesta manhã (22), o bairro Vista Alegre, acompanhado do secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro. O objetivo da visita era vistoriar área pública na rua da Benignidade, onde tem sido realizado o descarte irregular de lixo e entulho. “Devido ao acúmulo de lixo nessa área, as casas próximas a esse local estão sendo invadidas por insetos e animais peçonhentos, como escorpiões e cobras”, afirmou o parlamentar, ressaltando que o secretário munic...

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