Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta tarde (05), a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2021, que altera o caput do artigo 152 da Lei Orgânica do Município (LOM), estabelecendo que “será mantida a Guarda Civil do Município de Santa Bárbara d’Oeste destinada a proteger a população que estiver usando os bens do Município, bem como será destinada a proteger os bens de uso comum do povo, os bens de uso especial, os bens dominicais, os serviços e as instalações municipais, obedecend...

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O vereador Celso Ávila (PV), protocolou, ontem (4), o Requerimento 01/2021, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da operacionalização da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos usuários desse sistema de estacionamento rotativo, os quais reclamam da não devolução de troco nos parquímetros instalados na área central. Nesse requerimento, Ávila questiona se a Administração Municipal tem conheciment...

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Por meio do Decreto 01/2021, o presidente da Câmara barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), instituiu luto oficial de três dias pela morte do servidor Antônio Pereira da Silva, 70 anos. Ele atuava no Legislativo, na função de vigia, desde fevereiro de 2007. Seu Antônio morreu na tarde desta segunda-feira (4), após quase um mês internado em decorrência de complicações do novo coronavírus. Por ser considerado do grupo de risco, ele estava afastado de suas funções na Câmara Munic...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (5), na Câmara Municipal, Requerimento de informações à Prefeitura, por meio do qual questiona o Poder Executivo a respeito dos recursos destinados ao município pelos governos Estadual e Federal para o combate à pandemia do novo coronavírus. O parlamentar cita reportagem publicada pelo jornal O Liberal, em 10 de junho de 2020, segundo a qual o município teria recebido R$ 5,4 milhões para ações contra a Covid-19 naquele mês. Ainda segundo a pu...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, ontem (4), o Projeto de Lei Complementar 01/2021, que acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 7º da Lei Municipal 96/2010, a qual dispõe sobre o transporte escolar no município de Santa Bárbara d’Oeste. Na prática, o projeto suspende os prazos previstos para renovação anual da licença para transporte escolar durante o período de vigência de restrições sanitárias impostas pelas autoridades competentes, as quais não permitam as aulas presenciais. Ce...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (4), o Projeto de Lei 03/2021, que dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, para a realização de atendimento médico no bairro Jardim Vista Alegre, em Santa Bárbara d’Oeste.  “Para a tristeza dos moradores do Vista Alegre e de bairros adjacentes, como Santa Alice, Parque Eldorado e Residencial do Lago, o governo que se findou no ano de 2020 desativou a UBS do bairro, centralizando o atendimento na UBS regional da Z...

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O vereador Júlio César, o Kifú (PL), visitou, na manhã desta segunda-feira (4), trecho da rodovia Ernesto de Cillo, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia. O parlamentar esteve no local a pedido de moradores da zona sul, que ao longo dos últimos meses apresentaram diferentes reivindicações para essa via. Depois de visitar o local e confirmar a necessidade de diferentes melhorias, o parlamentar protocolou, nesta tarde, uma Indicação ao Poder Executivo. “Durante a campanha eleitoral, quando vis...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (4), os dois primeiros projetos de lei da atual Legislatura. O primeiro deles, o Projeto de Lei 01/2021, dispõe sobre os direitos dos servidores de Santa Bárbara d’Oeste, não afetados pelas vedações da Lei Complementar Federal nº 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. Já o segundo, o Projeto de Lei 02/2021, institui um projeto pedagógico autônomo de alimentação aos educandos das escolas publicas municipa...

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Os vereadores eleitos para o mandato 2021-2014 participaram, hoje (1 º de janeiro), do Ato de Posse, realizado no Teatro Municipal “Manoel Lyra”, ocasião em que também ocorreu a transmissão do cargo de prefeito de Denis Eduardo Andia a Rafael Piovezan, assim como a posse do vice-prefeito eleito, Felipe Sanches Silva e de secretários municipais. Logo apo´s a assinatura do termo de posse, os parlamentares participaram de sessa~o solene no Plena´rio Dr. Tancredo Neves, da Ca^mara Municipal, em q...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste devolveu R$ 433.965,46 ao Poder Executivo, na última semana, referente à sobra do duodécimo não utilizada no exercício financeiro de 2020. Essa quantia soma-se aos R$ 3,4 milhões que o Legislativo abriu mão ao longo deste ano de parte dos recursos financeiros a serem recebidos da Prefeitura. Essa antecipação, que teve início no mês de abril, se deu diante da calamidade gerada pela disseminação do novo coronavírus e das consequências econômicas sofri...

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