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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (PSL) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 03/2021, que providencie a limpeza da calçada da avenida 21 de Abril, no bairro Parque Olaria.    A solicitação foi feita ao parlamentar pela moradora Dirce Guerino, que reclama do mato alto em toda a extensão do passeio público da referida avenida. “Segundo a munícipe, os moradores tem que desviar do mato, adentrando o meio-fio da guia e sarjeta, o que representa risco de atropelamento”, alerta Car...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 06/2021, sobre o pré-agendamento do retorno de consultas médicas no Centro de Especialidades e UBSs do Município.   O parlamentar explica que foi procurado por diversos munícipes questionando a demora nos agendamentos de retornos de consultas médicas com especialistas nas UBSs e no Centro de Especialidades. “Na maioria dos casos que tive conhecimento, o prazo se estende por mais...

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O vereador Júlio César da Silva, o Kifú (PL), protocolou, hoje (6), indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de diferentes serviços, com o objetivo de garantir mais segurança aos moradores do Jardim Batagin e de bairros adjacentes. Na propositura, o parlamentar cita relatos de moradores dessa região da cidade, onde recentemente houve um aumento no registro de furtos e roubos. Para ampliar a segurança nessas localidades, o vereador sugere desde serviços simples, como...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), requerimento de informações a respeito do Plano de Segurança Pública Municipal. Nessa propositura, o parlamentar lembra que a segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, conforme o artigo 144 da Constituição Federal. Ele também ressalta que a Lei Federal 13.675/2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, determinou que os municípios deveriam elaborar a im...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (06), a Moção nº 10/2021, por meio da qual manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes para que promovam a manutenção da estrada dos Italianos.   O parlamentar considera ter sido procurado por moradores do Bairro Vila Rica e adjacências reclamando da situação de abandono da via, que dá acesso ao Aterro Municipal e à rodovia Luís Ometto (SP-306), ligação com a cidade de Limeira.   “A estrada dos Italianos está totalm...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou, ontem (5), cinco moções de apelo ao Poder Executivo, todas cobrando melhorias para diferentes áreas públicas de Santa Bárbara d’Oeste. Nessas proposituras, o parlamentar pede a revitalização da Praça Ângelo Benith, no Cidade Nova; e a reforma dos campos esportivos “Amadeu Tortelli”, no Jardim Esmeralda; “João Ometto”, no Jardim Alfa; “Dirceu Dias Carneiro”, no Jardim Europa; e “Antônio Leme”, no Mollon. Na M...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (6), moção de apelo ao Poder Executivo pela manutenção e realização de recuo em trechos da Estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, no Santo Antônio do Sapezeiro. O parlamentar também pede que a Administração Municipal promova estudos visando à segurança dos pedestres, motoristas e ciclistas. “A referida via pública não possui acostamento. O que existe é mato, terra e pedras, o que tem provocado vários acidentes, alguns deles com ví...

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O vereador Isac Sorrillo, o Isac Motorista (Republicanos), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 2/2021, que extingue a Contribuição de Iluminação Pública (CIP), instituída pela Lei Complementar n.º 243/2016. Na exposição de motivos da propositura, o parlamentar afirma que a população já deu a sua parcela de “contribuição” pagando pela CIP. Ele também destaca não vislumbrar a real necessidade dessa taxa, sobretudo em virtude das inúmeras reclamações relativas a problemas na...

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Por meio de Indicação protocolada na Câmara Municipal, o vereador Júlio César, o Kifú (PL), sugere ao Poder Executivo a criação de complexo esportivo na região sul da cidade. De acordo com o parlamentar, a ideia é reformar e ampliar as áreas esportivas existentes entre as ruas Benjamim Wiezel, Cariris, Ismael Alves, Emboabas, Guaianazes e Camaiuras, no Jardim Santa Rita de Cássia. Nessa localidade, já estão instalados academia ao ar livre, parque infantil, campos de futebol society e de areia...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (5), Requerimento de Informações à Administração Municipal a respeito da possibilidade da realização de Programa de Recuperação Fiscal – Refis em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, além de contribuir para ampliar a arrecadação dos cofres públicos, a medida deve beneficiar munícipes que perderam renda em 2020 em função da pandemia do novo coronavírus e, por isso, acabaram deixando de pagar seus tributos em dia. “Muitos mu...

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