Santa Barbará d'Oeste

Um projeto de lei e oito moções foram aprovados, nesta terça-feira (21), durante a 34ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Antes do início da Ordem do Dia, os vereadores puderam ouvir o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, que esteve na sede do Legislativo, prestando contas de suas atividades à frente da pasta. Único projeto previsto na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 127/2021, de autoria dos vere...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal se reuniu, na última quarta-feira (15), com o procurador-chefe dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, e o presidente da Casa de Leis, o vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV),  para tratar sobre a tramitação das contas do Poder Executivo no Legislativo barbarense, referentes aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, quando da gestão do ex-prefeito Denis Andia.   “A nossa intenção foi esclarecer dúvidas a respeito...

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O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.933/2021, que sejam realizados estudos visando à instalação de um semáforo no cruzamento da avenida Brigadeiro Eduardo Gomes com a rua Silvio Mota, no bairro 31 de Março.   Segundo o parlamentar, munícipes o procuraram buscando providências urgentes em relação à instalação de um semáforo nesse local. “Devido ao grande fluxo de veículos, principalmente no período da tarde, é...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 206/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos Humanos e dá outras providências, criando mecanismos aptos a aumentar o número de pessoas doadoras, conscientizar a sociedade da importância do ato de doação, criar mecanismos de incentivo para as doações e criar sistemas próprios de facilitação para as doações.   De acordo com a propositura, a conscientização da sociedade poderá ser feita p...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) é autor de Moção de aplauso à Rádio Brasil AM (690 Khz), pelos 66 anos de prestação de serviços e de entretenimento à população de Santa Bárbara d’Oeste. Primeira rádio oficial do Município, a Brasil AM completou 66 anos no último dia 19 de setembro. “Antes da inauguração dessa rádio, as notícias que chegavam através dos serviços de alto falante (antigo 9 de Julho), com curto alcance”, afirmou Nilson Araújo, destacando que, a partir de 1955, a Brasil...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 203/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar abrigos temporários durante a estação do inverno ou frio intenso, conforme alerta da Defesa Civil, para acolhimento de pessoas em situação de rua e seus respectivos animais de estimação. Para tanto, a proposta estabelece que serão disponibilizados ginásios públicos, onde haverá acomodações para dormir, vestiário para banho e refeições.   O projeto prevê, também, que o Mun...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 205/2021, que institui a campanha Comércio do Bem no calendário oficial de eventos do Município. Essa campanha busca incentivar, organizar e formalizar a arrecadação de alimentos para entidades assistenciais e famílias em situação de vulnerabilidade social em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o projeto, todas as pessoas jurídicas com sede no Município, após o cadastramento na Associação Comercial de S...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 204/2021, que prevê disponibilização de cardápio com fonte ampliada em restaurantes, lanchonetes e em estabelecimentos similares. De acordo com a propositura, as relações de produtos e preços nos cardápios deverão ser impressos, no mínimo, em fonte tamanho 16. Se essa lei for aprovada, sua infração do disposto implicará em notificação para regularização no prazo de dez dias. Em caso de descumprimento, a multa será...

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Acompanhado dos secretários municipais de Meio Ambiente, Cléber Luis Canteiro, e de Esportes, Vinícius Furlan, o vereador Arnaldo Alves (PSD) visitou o bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, ocasião em que sugeriu a revitalização da área existente entre as ruas Alfredo Claus e Antônio Toledo de Melo, com melhorias para a prática de esportes, lazer e convivência social. Segundo Arnaldo, o local em questão poderia receber brinquedos infantis, academia ao ar livre, pista de caminhada, b...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) solicita informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 808/2021, acerca da quantidade de pessoas que já foram vacinadas contra Covid-19 em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar quer saber quantas pessoas já foram vacinadas com a 1ª dose, quantas foram vacinadas com a 2ª dose e quanto residentes no Município a Secretaria de Saúde tem previsão de vacinar.  No requerimento em questão, Carlos Fontes considera que, por meio da Moção de nº 445/202...

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