Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e 12 moções, hoje (17 de maio), durante a 18ª Reunião Ordinária do ano. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar 54/2009, que insti...

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Um projeto de lei complementar e 8 moções estão previstos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, a ser realizada nesta terça-feira (17 de maio), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves.   Inicialmente, os parlamentares devem apreciar o Projeto de Lei Complementar 05/2022, de autoria do Poder Executivo, o qual altera a Lei Complementar 54/2009, que instituiu o Código Tributário do Município.     Na prática, esse projeto inclui como responsáveis pelo crédito tributário deco...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 97/2022, que inclui o Dia de Santa Bárbara, padroeira da cidade, no calendário oficial de eventos do Município. De acordo com a propositura, a inclusão dessa data, celebrada anualmente no dia 4 de dezembro, tem por objetivo facilitar o acesso a informações históricas e culturais sobre a origem da cidade de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar lembra que o dia 4 de dezembro já é um feriado municipal, mas destaca que integrar o...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD) foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Lei 96/2022, que prevê aplicação do questionário M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), para o rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades Básicas de Saúde (UBSs). Junto ao projeto, o parlamentar apresenta um modelo desse questionário, o qual deverá ser aplicado em crianças com idades entre 16 e 30 meses. “O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Au...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) é autor de requerimento de informações, protocolado hoje (13) na Câmara Municipal, a respeito da segurança e ampliação dos cemitérios de Santa Bárbara d'Oeste.  Na propositura, o parlamentar afirma que tem sido procurado por diversos munícipes com esse tipo de questionamento, muitos dos quais relatam furtos de placas de bronze e de metal nos túmulos de familiares. Outra reclamação é relativa à falta de sepulturas públicas. No pedido de informações, N...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (13), um requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da criação de um abrigo para moradores de rua durante frente fria em Santa Bárbara d'Oeste. “Nossa cidade conta hoje com muitas pessoas vivendo nas ruas, por isso a necessidade de um projeto, como houve em 2021, para o acolhimento desses cidadãos”, afirmou o parlamentar. Carlos Fontes cita previsão da Coordenadoria de Defesa Civil do Estado, segundo a qual a mass...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) reivindica, por meio de indicação protocolada hoje (13), que a Prefeitura crie abrigos temporários para o acolhimento de pessoas em situação de rua e seus animais de estimação durante dias de frio intenso.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar menciona a previsão de queda da temperatura nas próximas semanas e sugere o acolhimento em questão seja providenciado em ginásios, com acomodação para dormir, refeições e banho disponíveis.   “É necessária,...

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A vereadora Esther Moraes (PL), acompanhada de motoristas por aplicativo de Santa Bárbara d’Oeste e Americana, visitou, ontem (11), a cidade de Araraquara, onde a Prefeitura lançou um serviço de entrega e de viagens semelhante ao das empresas UBER e 99. Nesse serviço, promovido por meio da Cooperativa dos Motoristas de Aplicativos de Araraquara (Coomappa), os motoristas recebem até 95% do valor da corrida, percentual bastante vantajoso em relação a outras plataformas privadas. Além de integr...

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O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (12), o Requerimento 408/2022, por meio da qual pede informações a respeito da possível implantação temporária de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com atendimento 24 horas voltado a pacientes com dengue. “O surto de dengue em nossa cidade tem superlotado os prontos-socorros”, afirmou o parlamentar, destacando que a destinação de uma unidade exclusiva para esses casos poderia desafogar o atendimento nos outros locais. No requerimento, Tikinho qu...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de fraldários nas Unidades Básicas de Saúde do Município. O parlamentar destaca que essa é uma reivindicação frequente de mães que frequentam esses locais. “Muitas vezes, devido ao longo tempo de espera por atendimento, os bebês ficam com as fraldas molhadas”, afirmou o parlamentar, destacando a necessidade de um local apropriado para que essas crianças sejam trocadas e li...

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