Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na última sexta-feira (18) o Projeto de Lei 53/08 que dispõe sobre a criação do Programa “Preserve o Verde” em Santa Bárbara d’Oeste. Em sua exposição de motivos, o vereador afirma que esse programa procura incentivar a prática da coleta seletiva por meio da troca de material reciclável por alimentos, material escolar e brinquedos, em postos de troca gerenciados pelo Poder Público.      Ademir destaca que a coleta seletiva e a reciclagem pr...

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     O prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) protocolou na tarde da última sexta-feira (18) mensagem de veto total ao autógrafo 27/08, que aprovou o Projeto de Lei 38/08, de autoria da vereadora Mercedes Roveri Grande (PT), que dispõe sobre a fixação de placa nos postos de atendimento aos usuários do sistema público de saúde em Santa Bárbara d’Oeste.      Segundo o prefeito, o texto aprovado atribui ao município obrigações e por isso interfere na organização e funcionamentos da administ...

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     Mais uma propositura com o objetivo de corrigir as falhas administrativas encontradas na Câmara foi protocolada neste semana. Hoje (18), o presidente dessa Casa de Leis, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou o Projeto de Resolução nº. 17/2008, que dispõe sobre a fixação de cotas de selos e envelopes para os gabinetes dos vereadores.      Em sua justificativa, Itaberaba afirma que o projeto tem o intuito de estipular cotas de material para os gabinetes dos vereadores e...

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Os vereadores da Câmara Municipal discutirão seis matérias, sendo três projetos, um deles de resolução, e três moções na próxima Reunião Ordinária, a 26ª de 2008, programada para terça-feira, dia 22 de julho, a partir das 17 horas, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”. Confira a pauta:  1) PROJETO DE LEI Nº 46/2008 “Dá nova redação ao art. 5º e inciso XIII, art. 6º e parágrafos, art. 19 e ao anexo II, no que se refere a criação dos cargos efetivos e comissionados da Lei 3.025 de 08 de outubro de...

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     A Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste vai sediar, no dia 25 de setembro, a partir das 20 horas, o debate político entre os dois candidatos a prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB) e Mário Heins (PDT).      O evento será promovido por todos os órgãos de imprensa do município – Diário de Santa Bárbara, Rádio Brasil, Rádio Luzes, TV Cultura, Rádio Cultura FM, jornal A Folha e jornal de Bairro em Bairro. A solicitação do Plenário da Câmara para a realizaçã...

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     Com o objetivo de regulamentar o uso de carros oficiais, corrigir algumas falhas apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e ainda definir as responsabilidades do condutor e dos requisitantes, o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou hoje (17) o Projeto de Resolução 16/2008. Essa propositura dispõe sobre a administração, guarda e utilização de veículos do Legislativo.      O projeto visa ainda definir as regras de requisição e autorizaç...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolou na tarde de ontem (15), o Projeto de Resolução 14/2008, que dispõe sobre o limite de gastos com telefone nos gabinetes de vereadores e dá outras providências.      Segundo esta propositura, fica instituído o limite de gasto com ligações telefônicas locais, interurbanas e celulares em R$ 300 mensais para cada gabinete no exercício de suas funções parlamentares. O telefone não pode ser utilizado para...

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     Foi protocolado hoje (16), na Câmara Municipal, requerimento de autoria do vereador Enoc Martins Coutinho (PDT), também assinado pelos vereadores Darci Simões Bueno (PSDB), Otávio Rocha “Arruia” (PSB), Ademir José da Silva (PT) e Inácio Luiz Souto (PSDB), que solicita cópias integrais dos processos de licitação, contratos e aditivos realizados nos anos de 2007 e 2008.      Durante todo o período mencionado, a presidência do Legislativo barbarense foi exercida pelo vereador Raimundo (Itab...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou hoje (16) o Projeto de Resolução 15/2008, que dispõe sobre a utilização de máquinas copiadoras do Poder Legislativo e dá outras providências.      Em seu artigo 1º, esse projeto afirma que as máquinas copiadoras locadas pela Câmara destinam-se à execução dos serviços administrativos e para atender as atividades dos vereadores. São considerados serviços inerentes às atividades dos vereadores as cópia...

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     Por meio dos requerimentos 1076/08 e 1077/08, protocolados na última sexta-feira (11), o presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) pede providências à Administração Pública em relação à falta de redutores de velocidade no Jardim Residencial Santa Rita de Cássia.      O presidente do Legislativo barbarense afirma que, devido à ausência de redutores de velocidade na rua dos Tucanos e na rua Coelho Neto, os motoristas que trafegam nessas vias não respeitam...

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